Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 373

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Gr
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|ande do Norte • ANO X
15700000 0001
|VII | Nº 3873
45.000,00
| |---|---|---| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17063110 0001|5.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17063120 0001|5.000,00| |1038 Auisião de Veículos e Ônibus||5000000| |qç
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15001001 0001|.,
50.000,00| |1040 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Educação Infantil .||50.000,00| |449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|15001001 0001|5000000| |...
1044 Construção e Reforma deQuadra Esportiva e Ginásio.||.,
5.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|5.000,00| |1046 Construção de Arena Society e arena de futevôlei.
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|10.000,00
10.000,00| |2047 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental.||95.580,00| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|15001001 0001
|4.990,00
| |3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
|15001001 0001|7.000,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001
15001001 0001|2.600,00
3000000| |...
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|
15001001 0001|.,
990,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15001001 0001|50.000,00| |2050 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Ensino Fundamental.
||2.490,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001|2.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2051 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN - Ensino Fundamental.
|15001001 0001
|490,00
990,00
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001 0001|990,00| |2052 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação.
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|15000000 0001|3.000,00
3.000,00
| |2055 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE.
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001 0001|2.480,00
490,00| |339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001 0001|199000| |...
2056 Educação de Jovens e Adultos - EJA||.,
490,00| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001 0001|490,00| |2058 Manutenção das Atividades da Educação Especial - AEE.
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001 0001|490,00
490,00| |2088 Aquisição e Distribuição de Fardamentopara Alunos do Ensino Fundamental.
339032 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|15001001 0001|20.000,00
2000000| |... ,
2095 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA.||.,
51.480,00| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001 0001|990,00| |339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001 0001|49000| |...
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|
15001001 0001|,
50.000,00| |2134 Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensino Fundamental||201.950,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|15440000 0001
|
114.990,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15440000 0001
15440000 0001|9.990,00
44.990,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15440000 0001
|29.990,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2135 Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensino Infantil - CRECHE|15440000 0001|1.990,00
98.050,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|15440000 0001
|59.990,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15440000 0001
15440000 0001|9.990,00
9.990,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15440000 0001|18.080,00
| |08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA
2063 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB-70%.||188.400,00
130.000,00| |319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15411070 0001|
1990000| |...
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15421070 0001|.,
30.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15411070 0001|9.900,00| |319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15421070 0001|7020000| |...
2064 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE - FEB-30%.||.,
15.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2119 Manutenão das Atividades da Educaão Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB-30%|15400000 0001|15.000,00
4340000| |çç .
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15400000 0001|.,
4.990,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15400000 0001
15400000 0001|9.990,00
999000| |...
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|
15400000 0001|.,
9.990,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
09 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA|15400000 0001|8.440,00
6000000| |.
1053 Aquisição de Máquinas.||.,
60.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS|15000000 0001|60.000,00
10150000| |.
1097 Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2072 Mtã d Atiidd d Sti Miil d Si Ub|15000000 0001|.,
89.000,00
89.000,00
1250000| |anuenço as vaes a ecreara uncpa e ervços ranos.
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15000000 0001|.,
12.500,00|

Ruy Barbosa/RN, 01 de julho de 2026

RANIERE MOURA BARBOSA Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

Publicado por: Daliane de Moura Pires Código Identificador: 104210C1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 01086/2026