DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, será oriundo do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial:
. Art. 3º . - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
São Fernando /RN, 4 de setembro de 2026.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito do Município de São Fernando/RN
| CÁLCULO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO | |
|---|---|
| ANEXO DECRETO 01087/2026 | |
| FONTE: FONTE: 27190000- Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | |
| ( A ) Superávit Financeiro Apurado no Balanço Patrimonial exercício 2025 | 501,24 |
| ( B ) Créditos Especiais e Extraordinários reabertos | - |
| ( C ) Créditos Extraordinários | - |
| ( D ) Créditos Suplementares e Especiais | - |
| Valor utilizado decreto | |
| Valor deste crédito | 501,24 |
| ( E ) Outras modificações orçamentárias efetivas | - |
| Saldo = ( A ) - ( B ) - ( C ) - ( D ) - ( E ) 04/09/2026 | 0,00 |
Publicado por: Caio César de Medeiros Código Identificador: AD4EE1DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1408 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1408- FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-a-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | |
|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) | |
| Valor total em R$ | 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) | |
| Destino | PATOS -PB | |
| Data da concessão | 08 DE SETEMBRO DE 2026 | |
| Datas de afastamento | 08 DE SETEMBRO DE 2026 Saída/origem |
06HS DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO Chegada/origem |
16:30 H DO 08 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Beneficiário | GARRIDO FERNANDES DANTAS DE ARAÚJO | |
| CPF n.° | 053.795.234-98 | |
| Cargo e/ou Função | SUBCOORDENADOR VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA |
ACOMPANHAR O PACIENTE ANTONY GAEL MEDEIROS DA SILVA PARA REALIZAR CONSULTA MEDICA NA CLINICA HUMANIZZAR PATOS PB, LOCALIZADO RUA VIDAL DE NEGREIROS 299- CENTRO, PATOS - PB NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 08 DE SETEMBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
| Publicado por: |
|---|
| José Anderson Dantas de Medeiros |
| Código Identificador:AF61C4D1 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº012/2026 - SME, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS ―ALFABETIZA MIPIBU‖
1. APRESENTAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/femurn 375