DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
Comunicados oficiais para gestores e coordenadores sobre responsabilidades, prazos, instrumentos e fluxos de acompanhamento. Reuniões de alinhamento com orientadoras de alfabetização e equipes escolares.
Divulgação de calendário de formações e acompanhamento das presenças.
Campanhas de frequência escolar e busca ativa pedagógica para estudantes com baixa assiduidade. Mobilização das famílias para participação em reuniões e acompanhamento da aprendizagem. Socialização de resultados gerais da fluência leitora e das avaliações, com foco na intervenção pedagógica. Divulgação de boas práticas de alfabetização desenvolvidas pelas escolas da rede municipal. Produção de registros institucionais: atas, listas de presença, fotos, relatórios, publicações e links. 10. PLANO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
| Ação | Público-alvo e mensagem-chave | Canal eperiodicidade | Responsável e evidência |
|---|---|---|---|
| 1. Lançamento institucional da política | Público: gestores, coordenadores, professores, orientadoras e comunidade. Mensagem: ―Alfabetiza Mipibu: compromisso municipal pela alfabetização das crianças.‖ |
Canal: ofício, reunião, redes sociais e site. Periodicidade: início da execução e atualizações necessárias. |
Responsável: SME / Coordenação Técnica / Comunicação. Evidência: ofício, lista de presença, fotos, notícia ou publicação. |
| 2. Comunicação com gestores e coordenadores | Público: gestores e coordenadores pedagógicos. Mensagem: organização da rotina, acompanhamento, frequência, avaliação e uso dos dados. |
Canal: comunicado oficial, reunião técnica e WhatsApp institucional. Periodicidade: semanal ouquinzenal. |
Responsável: SME / Coordenação Técnica. Evidência: comunicados, atas e cronogramas. |
| 3. Comunicação com professores dos anos iniciais |
Público: professores dos anos iniciais Mensagem: planejamento, SEA, leitura, escrita, oralidade, fluência e recomposição. |
Canal: formações, reuniões, materiais orientadores e grupos institucionais. Periodicidade: mensal e conformeplano de formação. |
Responsável: Coordenação Técnica Evidência: pautas, materiais, listas de presença e registros. |
| 4. Mobilização das famílias | Público: famílias e responsáveis. Mensagem: a presença na escola e a leitura diária ajudam a criança a aprender. |
Canal: reuniões escolares, bilhetes, cards, murais, WhatsApp da escola Periodicidade: bimestral e em campanhas específicas. |
Responsável: gestão escolar / coordenação / SME. Evidência: atas, fotos, comunicados e registros escolares. |
| 5. Comunicação sobre avaliações e fluência leitora |
Público: escolas, professores, coordenadores e famílias. Mensagem: avaliar é acompanhar a aprendizagem e planejar melhor as intervenções. |
Canal: reuniões, devolutivas, relatórios e comunicados. Periodicidade: após cada ciclo avaliativo. |
Responsável: SME Evidência: relatórios, mapas, atas e devolutivas. |
| 6. Divulgação de resultados gerais | Público: rede municipal e sociedade. Mensagem: resultados orientam decisões e fortalecem a política pública de alfabetização. |
Canal: site, redes sociais, reuniões e relatório institucional. Periodicidade: bimestral, semestral ou após consolidação dos dados. |
Responsável: SME / Comunicação / CEMPE/SJM. Evidência: publicações, relatório e links. |
| 7. Valorização de boas práticas | Público: escolas, professores, gestores e comunidade. Mensagem: boas práticas de alfabetização devem ser reconhecidas e compartilhadas. |
Canal: redes sociais, eventos, reuniões, certificação e notícias. Periodicidade: semestral ou anual. |
Responsável: SME / CEMPE/SJM / Escolas. Evidência: fotos, certificados, notícias e registros. |
11. CRONOGRAMA GERAL
| Fase | Período | Descrição | Responsáveis |
|---|---|---|---|
| Fase 1 - Organização e sensibilização interna | Setembro de 2026 | Apresentação da política, alinhamento com SME, CEMPE/SJM, gestores, coordenadores e professores. |
SME / Coordenação Técnica / Articulação RENALFA |
| Fase 2 - Mobilização da rede e das famílias | Setembro a outubro de 2026 | Campanhas de frequência, leitura em casa, participação em avaliações, reuniões e formações. |
SME / Escolas |
| Fase 3 - Divulgação de ações e resultados gerais | Outubro a dezembro de 2026 | Publicação de ações, devolutivas, formações, resultados gerais, boas práticas e avanços da rede. |
SME / Comunicação / CEMPE/SJM |
| Fase 4 - Consolidação e atualização do plano | Dezembro de 2026 e atualiza anual |
ção Avaliação das ações de comunicação, sistematização das evidências e planejamento do ciclo seguinte. |
SME / CEMPE/SJM / Coordenação Técnica |
12. RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO
| Responsável | Atribuições noplano |
|---|---|
| Secretaria Municipal de Educação | Validar oplano,garantir a comunicação institucional, autorizar documentos oficiais e acompanhar a execução. |
| Coordenação Técnica da Alfabetização | Planejar ações, organizar cronogramas, produzir comunicados técnicos, acompanhar o trabalho docente junto aos coordenadores pedagógicos e sistematizar evidências. |
| Articulação Municipal RENALFA | Articular informações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pró-Alfa RN. |
| CEMPE/SJM | Acompanhar,propor, validar encaminhamentos e apoiar agovernança dapolítica municipal de alfabetização. |
| Gestores e coordenadores escolares | Comunicarprofessores e famílias, organizar reuniões, registrar evidências e executar ações de mobilização na escola. |
| Assessoria de Comunicação | Produzir artes, notícias,publicações, registros e divulgação externa. |
13. MONITORAMENTO E INDICADORES
Número de comunicados oficiais emitidos;
Número de reuniões realizadas com gestores, coordenadores, professores e famílias;
Número de participantes em formações e reuniões;
Percentual de escolas que receberam e registraram as orientações;
Quantidade de publicações institucionais realizadas;
Quantidade de campanhas de frequência, leitura e mobilização familiar;
Registro de devolutivas pedagógicas realizadas por escola e turma;
Evidências arquivadas: ofícios, atas, listas de presença, fotos, prints, links, relatórios e materiais utilizados;
Divulgação de resultados gerais de avaliações, fluência leitora e ações de intervenção, sem identificação nominal dos estudantes.
14. RISCOS E MEDIDAS PREVENTIVAS
| Risco | Medidapreventiva |
|---|---|
| Baixa adesão dosprofissionais às ações comunicadas | Antecipar comunicados, reforçar em reuniões, registrarprazos e responsáveis. |
| Famílias compouco acesso digital | Utilizar murais escolares, bilhetes, reuniõespresenciais, rádio local e comunicação comunitária. |
| Informações desencontradas emgrupos de mensagem | Utilizar comunicados oficiais curtos,padronizados e com fonte institucional. |
| Exposição indevida de dados de estudantes | Divulgar resultadosgerais epedagógicos, sem identificação nominalpública de estudantes. |
| Sobrecarga de mensagens nosgrupos institucionais | Organizar dias, horários e responsáveispelos envios, evitando excesso de informações. |
| Descontinuidade das ações | Vincular a comunicação ao cronograma dapolítica, ao PTA e às reuniões do CEMPE/SJM. |
15. MECANISMOS DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
A divulgação dos resultados da Política Municipal de Alfabetização ocorrerá de forma institucional, pedagógica e ética, priorizando dados gerais da rede, das escolas e das ações desenvolvidas. Não deverão ser divulgados publicamente nomes de estudantes, resultados individuais ou informações que possam expor crianças, famílias ou profissionais.
Relatórios técnicos internos para a SME, CEMPE/SJM e equipes escolares; Devolutivas pedagógicas por escola e por turma;
Sínteses gerais para gestores, coordenadores e professores;
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