DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
2. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS:
2.1. Apoio a realização de projetos de espetáculo teatral:
Para este edital refere-se o apoio a realização de projeto de espetáculo teatral, a produção que tenha no mínimo 60 minutos de duração, com entrada gratuita e de preferência em espaço público, com elenco e equipe técnica formada de no mínimo 70% de artistas e técnicos residentes/domiciliados no município de Taipu. Os equipamentos, insumos e matéria prima necessários para a realização do projeto será de responsabilidade do proponente que poderá formalizar parcerias externas para complementação do objeto. O proponente deverá apresentar comprovações de experiência na área e portfólio. O espetáculo deverá ser apresentado no mínimo 6 vezes em localidades diferentes do município de Taipu sob responsabilidade do proponente toda parte logística e deverá na descrição do projeto já indicar quais serão os locais onde o espetáculo irá percorrer.
2.2. Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação em artesanato:
As ações de capacitação, de formação e de qualificação no segmento do artesanato a que se refere a tabela acima serão oferecidas gratuitamente à população com carga horária de no mínimo 8 horas no total. Cada turma contará com no mínimo 10 alunos. Após a conclusão do projeto serão emitidos certificados aos participantes contendo a grade de conteúdos ministrados e carga horária. Os equipamentos, insumos e matéria prima necessários para a realização do projeto será de responsabilidade do proponente que poderá formalizar parcerias externas para complementação do objeto. O proponente deverá apresentar comprovações de experiência na área e portfólio.
2.3. Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação em audiovisual:
As ações de capacitação, de formação e de qualificação para o setor audiovisual a que se refere a tabela acima serão oferecidas gratuitamente à população com carga horária de no mínimo 24 horas totais. Cada turma contará com no mínimo 10 alunos. Após a conclusão do projeto serão emitidos certificados aos participantes contendo a grade de conteúdos ministrados e carga horária. Os equipamentos, insumos e matéria prima necessários para a realização do projeto será de responsabilidade do proponente que poderá formalizar parcerias externas para complementação do objeto. O proponente deverá apresentar comprovações de experiência na área e portfólio.
2.4. Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação da culinária local e regional.
As ações de capacitação, de formação e de qualificação da culinária local e regional a que se refere a tabela acima serão oferecidas gratuitamente à população com carga horária de no mínimo 8 horas totais. Cada turma contará com no mínimo 10 participantes. Após a conclusão do projeto serão emitidos certificados aos participantes contendo a grade de conteúdos ministrados e carga horária. Os equipamentos, insumos e matéria prima necessários para a realização do projeto será de responsabilidade do proponente que poderá formalizar parcerias externas para complementação do objeto. O proponente deverá apresentar comprovações de experiência na área e portfólio.
2.5 Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação em música instrumental.
As ações de capacitação, de formação e de qualificação no segmento de música instrumental se refere a tabela acima serão oferecidas gratuitamente à população com carga horária de no mínimo 20 horas no total. Cada turma contará com no mínimo 10 alunos. Após a conclusão do projeto serão emitidos certificados aos participantes contendo a grade de conteúdos ministrados e carga horária. Os equipamentos, insumos e matéria prima necessários para a realização do projeto será de responsabilidade do proponente que poderá formalizar parcerias externas para complementação do objeto. O proponente deverá apresentar comprovações de experiência na área e portfólio.
2.6 Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação em dança.
As ações de capacitação, de formação e de qualificação no segmento de dança se refere a tabela acima serão oferecidas gratuitamente à população com carga horária de no mínimo 20 horas no total. Cada turma contará com no mínimo 10 alunos. Após a conclusão do projeto serão emitidos certificados aos participantes contendo a grade de conteúdos ministrados e carga horária. Os equipamentos, insumos e matéria prima necessários para a realização do projeto será de responsabilidade do proponente que poderá formalizar parcerias externas para complementação do objeto. O proponente deverá apresentar comprovações de experiência na área e portfólio.
ANEXO II
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
|---|
| FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PLANO DE TRABALHO |
| 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: |
| NOME DO PROJETO: |
| CATEGORIA: ( ) Apoio a realização de projetos de espetáculo teatral. ( ) Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação em artesanato. ( ) Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação em audiovisual. ( ) Apoio a realização deprojetos de formação,qualificação e capacitação da culinária local e regional. |
| O PROPONENTE É? ( ) Grupo/coletivo informal ( ) Pessoa Jurídica |
| O PROJETO /PROPONENTE JÁ FOI CONTEMPLADO EM ALGUM EDITAL DA PNAB NO MUNICÍPIO DE TAIPU? ( )Não ( ) Sim,qual Edital? __________ |
| VAI CONCORRER ÀS COTAS? ( ) Sim ( ) Não |
| SE SIM, QUAL? ( ) Negros ( ) PcD ( ) Povos Tradicionais |
| 2. DADOS DO PROPONENTE: |
| Razão Social: CNPJ: |
| Endereço completo: |
| Cidade/UF: CEP: |
| Contato: E-mail: |
| PESSOA Representante legal: |
| JURÍDICA Estado Civil: CPF: |
| Identidade / Órgão Expedidor: Cargo: |
| Endereço Residencial: |
| Cidade/UF: CEP: |
| Nome: Profissão: |
| Estado Civil: CPF: |
| Identidade/Órgão Expedidor: Raça, cor ou etnia: |
| PESSOA Endereço Completo: |
| FÍSICA Cidade/UF: CEP: |
| Contato: E-mail: |
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