Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 392

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

2. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS:

2.1. Apoio a realização de projetos de espetáculo teatral:

Para este edital refere-se o apoio a realização de projeto de espetáculo teatral, a produção que tenha no mínimo 60 minutos de duração, com entrada gratuita e de preferência em espaço público, com elenco e equipe técnica formada de no mínimo 70% de artistas e técnicos residentes/domiciliados no município de Taipu. Os equipamentos, insumos e matéria prima necessários para a realização do projeto será de responsabilidade do proponente que poderá formalizar parcerias externas para complementação do objeto. O proponente deverá apresentar comprovações de experiência na área e portfólio. O espetáculo deverá ser apresentado no mínimo 6 vezes em localidades diferentes do município de Taipu sob responsabilidade do proponente toda parte logística e deverá na descrição do projeto já indicar quais serão os locais onde o espetáculo irá percorrer.

2.2. Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação em artesanato:

As ações de capacitação, de formação e de qualificação no segmento do artesanato a que se refere a tabela acima serão oferecidas gratuitamente à população com carga horária de no mínimo 8 horas no total. Cada turma contará com no mínimo 10 alunos. Após a conclusão do projeto serão emitidos certificados aos participantes contendo a grade de conteúdos ministrados e carga horária. Os equipamentos, insumos e matéria prima necessários para a realização do projeto será de responsabilidade do proponente que poderá formalizar parcerias externas para complementação do objeto. O proponente deverá apresentar comprovações de experiência na área e portfólio.

2.3. Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação em audiovisual:

As ações de capacitação, de formação e de qualificação para o setor audiovisual a que se refere a tabela acima serão oferecidas gratuitamente à população com carga horária de no mínimo 24 horas totais. Cada turma contará com no mínimo 10 alunos. Após a conclusão do projeto serão emitidos certificados aos participantes contendo a grade de conteúdos ministrados e carga horária. Os equipamentos, insumos e matéria prima necessários para a realização do projeto será de responsabilidade do proponente que poderá formalizar parcerias externas para complementação do objeto. O proponente deverá apresentar comprovações de experiência na área e portfólio.

2.4. Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação da culinária local e regional.

As ações de capacitação, de formação e de qualificação da culinária local e regional a que se refere a tabela acima serão oferecidas gratuitamente à população com carga horária de no mínimo 8 horas totais. Cada turma contará com no mínimo 10 participantes. Após a conclusão do projeto serão emitidos certificados aos participantes contendo a grade de conteúdos ministrados e carga horária. Os equipamentos, insumos e matéria prima necessários para a realização do projeto será de responsabilidade do proponente que poderá formalizar parcerias externas para complementação do objeto. O proponente deverá apresentar comprovações de experiência na área e portfólio.

2.5 Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação em música instrumental.

As ações de capacitação, de formação e de qualificação no segmento de música instrumental se refere a tabela acima serão oferecidas gratuitamente à população com carga horária de no mínimo 20 horas no total. Cada turma contará com no mínimo 10 alunos. Após a conclusão do projeto serão emitidos certificados aos participantes contendo a grade de conteúdos ministrados e carga horária. Os equipamentos, insumos e matéria prima necessários para a realização do projeto será de responsabilidade do proponente que poderá formalizar parcerias externas para complementação do objeto. O proponente deverá apresentar comprovações de experiência na área e portfólio.

2.6 Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação em dança.

As ações de capacitação, de formação e de qualificação no segmento de dança se refere a tabela acima serão oferecidas gratuitamente à população com carga horária de no mínimo 20 horas no total. Cada turma contará com no mínimo 10 alunos. Após a conclusão do projeto serão emitidos certificados aos participantes contendo a grade de conteúdos ministrados e carga horária. Os equipamentos, insumos e matéria prima necessários para a realização do projeto será de responsabilidade do proponente que poderá formalizar parcerias externas para complementação do objeto. O proponente deverá apresentar comprovações de experiência na área e portfólio.

ANEXO II

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº
14.399/2022)
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PLANO DE TRABALHO
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO:
NOME DO PROJETO:
CATEGORIA:
( ) Apoio a realização de projetos de espetáculo teatral.
( ) Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação em artesanato.
( ) Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação em audiovisual.
( ) Apoio a realização deprojetos de formação,qualificação e capacitação da culinária local e regional.
O PROPONENTE É?
( ) Grupo/coletivo informal ( ) Pessoa Jurídica
O PROJETO /PROPONENTE JÁ FOI CONTEMPLADO EM ALGUM EDITAL DA PNAB NO MUNICÍPIO DE TAIPU?
( )Não ( ) Sim,qual Edital? __________
VAI CONCORRER ÀS COTAS?
( ) Sim ( ) Não
SE SIM, QUAL?
( ) Negros ( ) PcD ( ) Povos Tradicionais
2. DADOS DO PROPONENTE:

Razão Social:
CNPJ:
Endereço completo:
Cidade/UF:
CEP:
Contato:
E-mail:
PESSOA

Representante legal:
JURÍDICA
Estado Civil:
CPF:
Identidade / Órgão Expedidor:
Cargo:
Endereço Residencial:
Cidade/UF:
CEP:
Nome:
Profissão:
Estado Civil:
CPF:
Identidade/Órgão Expedidor:
Raça, cor ou etnia:
PESSOA

Endereço Completo:
FÍSICA
Cidade/UF:
CEP:
Contato:
E-mail:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 392