DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873| |---| |3. MINI CURRÍCULO OU MINI PORTFÓLIO:(Escreva aqui um resumo do seu currículo destacando asprincipais atrações culturais realizadas. Vocêpode encaminhar o currículo em anexo, sequiser).| |4. DESCRIÇÃO DO PROJETO:| |5. OBJETIVOS DO PROJETO:| |5.1. GERAL:| |5.2. ESPECÍFICO:| |6. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE EMPREGADAS NO PROJETO: (Marque quais medidas de acessibilidade serão implementadas ou estarão disponíveis para a participação de Pessoas com deficiência - PCD´s, tais
como, intérprete de libras, audiodescrição, entre outras medidas de acessibilidade apessoas com deficiência, idosos e mobilidade reduzida, conforme Instrução Normativa MINC nº 10/2023).| |6.1. Acessibilidade arquitetônica:
( ) rotas acessíveis, com espaço de manobra para cadeira de rodas;
( ) piso tátil;
( ) rampas;
( ) elevadores adequados para pessoas com deficiência;
( ) corrimãos e guarda-corpos;
( ) banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiência;
( ) vagas de estacionamento para pessoas com deficiência;
( ) assentos para pessoas obesas;
( ) iluminação adequada;
| |( ) Outra ___
6.2. Acessibilidade comunicacional:
( ) a Língua Brasileira de Sinais - Libras;
( ) o sistema Braille;
( ) o sistema de sinalização ou comunicação tátil;
( ) a audiodescrição;
( ) as legendas;
( ) a linguagem simples;
( ) textos adaptados para leitores de tela; e
( ) Outra| |____
6.3. Acessibilidade atitudinal:
( ) capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais;
( ) contratação de profissionais com deficiência e profissionais especializados em acessibilidade cultural;
( ) formação e sensibilização de agentes culturais público e todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural; e| |,
( ) outras medidasque visem a eliminação de atitudes capacitistas.| |7. PÚBLICO ALVO:| |8. LOCAL E PREVISÃO DO PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO:
| |8.1.Data de início:
| |8.2.Data final:
8.3.Local (informar endereço completo do localque será realizado oprojeto):| |
9. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO:
| |ETAPA
PRÉ-PRODUTAÇÃO – ATIVIDADE - INICIO/FIM
PRODUÇÃO/EXECUÇÃO – ATIVIDADE - INCIO/FIM
DIVULGAÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO – ATIVIDADE - INICIO/FIM| |10 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA:| |.
Preencher a planilha orçamentária, informando como será utilizado o recurso financeiro recebido, com estimativa de custo do projeto.| |Nº
Descrição
Quantidade
Valor Unitário (R$)
Valor Total (R$)
Valor Total Geral| |12. ANEXOS:(relacionar os arquivosque seguem anexo)| |13. DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO À LGPD:| |Declaro para os devidos fins de participação no Edital nºxx/2026da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Taipu/RN, o seguinte:
| |Estou ciente e de acordo que os meus dados pessoais e documentos fornecidos neste processo de inscrição serão coletados, armazenados e tratados pelo órgão gestor de cultura responsável por este edital, em estrita
observância à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).| |Autorizo o uso dos referidos dados estritamente para as finalidades de avaliação, seleção, contratação, prestação de contas, publicidade dos atos do edital e cumprimento de obrigações legais inerentes a esta política pública
cultural| |.
Declaro estar ciente deque o tratamento dos dados é condição essencialpara a tramitação daproposta cultural eque a Administração Públicagarantirá a segurança e o sigilo das informaçõesprestadas.
| |14. DECLARAÇÃO:| |Esta inscrição efetuada implica na minha plena aceitação de todas as condições estabelecidas no Edital deSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
| |DA PNAB.
As informações aquiprestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.| |Local e data
Assinatura do proponente (No caso de pessoa jurídica, assinatura do representante legal).|

ANEXO III

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTOS 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE NOME/RAZÃO SOCIAL: CNPJ/CPF: REPRESENTANTE LEGAL (quando o proponente for Pessoa Jurídica) CPF: Declaro, para os devidos fins, que não me enquadro nos impedimentos abaixo discriminados: servidor público do município de Taipu; tenham participado diretamente da etapa de elaboração do edital, da etapa de análise de propostas ou da etapa de julgamento de recursos; sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; sejam Chefes do Poder Executivo (Governadores, Prefeitos), Secretários de Estado ou de Município, membros do Poder Legislativo (Deputados, Senadores, Vereadores), do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do Ministério Público (Promotor, Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros); e estejam inadimplentes e/ou com pendência com a execução e prestação de contas da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, a Lei nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo e a Lei nº Lei nº 14.399/2022 Lei PNAB ciclo 1 em âmbito municipal. LOCAL E DATA ASSINATURA

ANEXO IV CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

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