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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 412

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput , da Lei nº 14.133, de 2021.

Várzea/RN, 02 de setembro de 2026.

Município De Várzea/RN GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO Contratante - Representante legal.

LEANDRO MOREIRA DO NASCIMENTO Representante Legal Moreira Empreendimentos E Serviços LTDA Contratada

TESTEMUNHAS:

_____ NOME:

_________ NOME:

Publicado por: Diego Avelino Ferreira Código Identificador: 10E5ED36

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - 3 QUADRIMESTRE

Prefeitura Municipal de Viçosa
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro/2019 a Dezembro/2019
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA S EXECU TADAS (Últi mos 12 Mes es)
DESPESA COM PESSOAL
LIUIDA
DAS

Q
jan/2019 fev/2019 mar/2019 abr/2019 mai/2019 jun/2019 jul/2019
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
409.570,44
435.297,2 3 399.804,26 360.462,28 387.948,10 348.921,32 352.724,47
Pessoal Ativo
409.570,44
435.297,2 3 399.804,26 360.462,28 387.948,10 348.921,32 352.724,47
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
359.825,61
435.297,2 3 399.804,26 360.462,28 387.948,10 348.921,32 352.724,47
Obrigações Patronais
49.744,83
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios Previdenciários
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de
º
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
contratação de forma indireta (§ 1 do art.18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
3.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao de apuração
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao de apuração
3.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LIQUIDADA COM PESSOAL (III) = (I-II)
406.070,44
435.297,2 3 399.804,26 360.462,28 387.948,10 348.921,32 352.724,47
DESPESA S EXECU TADAS (Últi mos 12 Mes es)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDA
DAS Ú INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO
ago/2019 set/2019 out/2019 nov/2019 dez/2019 TOTAL (ltimos
meses) (a)
PROCESSADOS (b)
12
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
386.899,80
383.373,1 5 407.640,52 394.809,70 776.161,10 5.043.612,37 4.543,96
Pessoal Ativo
386.899,80
383.373,1 5 407.640,52 394.809,70 776.161,10 5.043.612,37 4.543,96
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
386.899,80
383.373,1 5 407.640,52 394.809,70 776.161,10 4.993.867,54 4.543,96
Obrigações Patronais
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 49.744,83 0,00
Benefícios Previdenciários
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de
º
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
contratação de forma indireta (§ 1 do art.18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao de apuração
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao de apuração
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LIQUIDADA COM PESSOAL (III) = (I-II)
386.899,80
383.373,1 5 407.640,52 394.809,70 776.161,10 5.040.112,37 4.543,96
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VA LOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 12. 572.055,06 ---
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da C
F) 0,0 0 ---
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 12. 572.055,06 ---

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