DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art . 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF)
5.044.656,33 40,13 6.788.909,73 54,00 6.449.464,24 51,30 6.110.018,76 48,60
FONTE: Sistema e-Pública (2475-3451-098). Unidade Responsável: . Data da emissão: 25/08/2026 e hora de emissão: 14:07. Nota: 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. ANTÔNIO GOMES DE AMORIM VERA LÚCIA DA SILVA HELISON DE OLIVEIRA Prefeito Controladora Contador 18249604415 36596558487 05095759438
Publicado por: Adjaine Dantas de Melo Código Identificador: 99BBF975
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - QUADRIMESTRE
Prefeitura Municipal de Viçosa RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2019/Quadrimestre Maio-Agosto RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2019/Quadrimestre Maio-Agosto RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") |
R$ 1,00 | |||
|---|---|---|---|---|
| Í | Í | º | DO EXERCÍCIO DE 2019 | |
| DVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCCIO ANTERIOR | SALDO Até o 1 Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre |
| DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Dívida Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Internos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Financiamentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Internos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Parcelamento e Renegociação de Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| De Tributos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| De Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| De Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Do FGTS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Com Instituição Não Financeira | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Demais Dívidas Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Outras Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DEDUÇÕES (II) | 531.291,94 | 115.208,15 | ------- | |
| Disponibilidade de Caixa¹ | 531.291,94 | 115.208,15 | ------- | |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 531.291,94 | 115.208,15 | -444.947,85 | |
| (-) Restos a Pagar Processados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I–II) | -531.291,94 | -115.208,15 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | 12.891.504,70 | 12.728.352,61 | 12.528.734,40 | |
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| % DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) | -4,12 | -0,91 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120% |
- 15.469.805,64 |
15.274.023,13 | 15.034.481,28 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% | 13.922.825,08 | 13.746.620,82 | 13.531.033,15 | |
| OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO Até o 1º Quadrimestre | DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 2º Quadrimestre |
Até o 3º Quadrimestre |
| PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)² | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| PASSIVO ATUARIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA | 0,00 | 0,00 | 444.947,85 | |
| DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RP NÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ANTECIPAÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| FONTE: Sistema e-Pública (1846-7848-966). Unidade Responsável: . Data da 1 Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade d ―Insuficiência Financeira‖, noquadro ―Outros Valores não integrantes da Dívi |
emissão: 25/08/2026 e hora de emissão: 13:48 e Caixa Bruta for menor que Restos a Paga da Consolidada‖. Assim,quando o cálculo de |
. r Processados, esse saldo negativo Disponibilidade de Caixa for negativ |
não deverá ser informado ness o, o valor dessa linha deverá ser |
a linha, mas sim na linha da (0)―zero‖. |
1 Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da ―Insuficiência Financeira‖, no quadro ―Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada‖. Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) ―zero‖. 2 Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha Precatórios
Publicado por: Adjaine Dantas de Melo Código Identificador: 1385C718
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL 1 QUADRIMESTRE
Prefeitura Municipal de Viçosa
PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Maio/2018 a Abril/2019