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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 414

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

DESPESA
S EXECU
TADAS (Últi mos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDA
DAS
mai/2018 jun/2018 jul/2018 ago/2018
set/2018
out/2018
nov/2018
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
125.484,52
166.847,8 7 348.834,69 373.672,08 345.600,37
363.909,08
368.453,25
Pessoal Ativo
125.484,52
166.847,8 7 348.834,69 373.672,08 345.600,37
363.909,08
368.453,25
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
125.484,52
166.847,8 7 348.834,69 373.672,08 345.600,37
363.909,08
368.453,25
Obrigações Patronais
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Benefícios Previdenciários
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de
contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao de apuração
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao de apuração
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LIQUIDADA COM PESSOAL (III) = (I-II)
125.484,52
166.847,8 7 348.834,69 373.672,08 345.600,37
363.909,08
368.453,25
DESPESA S EXECU TADAS (Últi mos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDA
DAS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS b
abr/2019 (Últimos 12
dez/2018 jan/2019 fev/2019 ()
mar/2019
meses)
TOTAL (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
702.695,37
409.570,4 4 435.297,23 399.804,26 360.462,28
4.400.631,44 0,00
Pessoal Ativo
702.695,37
409.570,4 4 435.297,23 399.804,26 360.462,28
4.400.631,44 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
702.695,37
359.825,6 1 435.297,23 399.804,26 360.462,28
4.350.886,61 0,00
Obrigações Patronais
0,00
49.744,83 0,00 0,00
0,00
49.744,83
0,00
Benefícios Previdenciários
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00

Outros Benefícios Previdenciários
0,00

0,00

0,00




0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de
contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
0,00
3.500,00 0,00 0,00
0,00
3.500,00
0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao de apuração
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao de apuração
0,00
3.500,00 0,00 0,00
0,00
3.500,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LIQUIDADA COM PESSOAL (III) = (I-II)
702.695,37
406.070,4 4 435.297,23 399.804,26 360.462,28
4.397.131,44 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 12.728.352,61
---

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da C
F) 0,00
---

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
12.728.352,61
---
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 4.397.13144
3455

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF)
,
,
6.873.310,41
54,00

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art . 22 da LRF)
6.529.644,89
51,30
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) 6.185.979,37
48,60
FONTE: Sistema e-Pública (1435-8789-275). Unidade Responsável: . Data da emissão: 25/08/20 26 e hora d e emissão: 13: 46.
Nota: 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exe rcício, os v alores de rest os a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser
informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteraçãopelo seuprocessamento, e somente
ANTÔNIO GOMES DE AMORIM
VERA
no caso de
LÚCIA DA
cancelamento
SILVA
podem ser excluídos.
HELISON DE OLIVEIRA
ANTÔNIO GOMES DE AMORIM VERA LÚCIA DA SILVA HELISON DE OLIVEIRA
Prefeito Controladora Contador
18249604415 36596558487 05095759438

Publicado por: Adjaine Dantas de Melo Código Identificador: 544949E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL 2 QUADRIMESTRE

Prefeitura Municipal de Viçosa
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Maio/2018 a Abril/2019
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESA S EXECUT ADAS (Últ imos 12 M eses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDA
DAS
mai/2018 jun/2018 jul/2018 ago/2018 set/2018 out/2018 nov/2018
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
125.484,52
166.847,87 348.834,6 9 373.672, 08 345.600,3 7 363.909,08 368.453,25
Pessoal Ativo
125.484,52
166.847,87 348.834,6 9 373.672, 08 345.600,3 7 363.909,08 368.453,25
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
125.484,52
166.847,87 348.834,6 9 373.672, 08 345.600,3 7 363.909,08 368.453,25
Obrigações Patronais
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios Previdenciários
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de
contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 414