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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 415

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao de apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao de apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LIQUIDADA COM PESSOAL (III) = (I-II) 125.484,52 166.847,87 348.834,69 373.672,08 345.600,37 363.909,08 368.453,25
DESPESA S EXECUT ADAS (Últi mos 12 Mes es)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDA DAS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO
dez/2018 jan/2019 fev/2019 mar/2019 abr/2019 TOTAL (Últimos
meses) (a)

PROCESSADOS (b)
12
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 702.695,37 409.570,44 435.297,23 399.804,26 360.462,28 4.400.631,44 0,00
Pessoal Ativo 702.695,37 409.570,44 435.297,23 399.804,26 360.462,28 4.400.631,44 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 702.695,37 359.825,61 435.297,23 399.804,26 360.462,28 4.350.886,61 0,00
Obrigações Patronais 0,00 49.744,83 0,00 0,00 0,00 49.744,83 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)
ou de
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao de apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao de apuração 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LIQUIDADA COM PESSOAL (III) = (I-II) 702.695,37 406.070,44 435.297,23 399.804,26 360.462,28 4.397.131,44 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 12.728.352,61 ---
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 0,00 ---
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 12.728.352,61 ---
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 4.397.131,44 34,55
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) 6.873.310,41 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art . 22 da LRF) 6.529.644,89 51,30
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) 6.185.979,37 48,60
FONTE: Sistema e-Pública (1435-8789-275). Unidade Responsável: . Data da emissão: 25/08/2026 e hora de emissão: 13:46.

Nota: 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

ANTÔNIO GOMES DE AMORIM VERA LÚCIA DA SILVA HELISON DE OLIVEIRA
Prefeito Controladora Contador
18249604415 36596558487 05095759438

Publicado por: Adjaine Dantas de Melo Código Identificador: 5D72E8E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA

Prefeitura Municipal de Viçosa
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Abril 2019/Quadrimestre Janeiro-Abril
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO
DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO
Até
o
1º
Quadrimestre
DO
EXERCÍCIO
DE
Até
o
2º
Quadrimestre
2019
Até
o
3º
Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00
0,00
Dívida Mobiliária 0,00
0,00
Dívida Contratual 0,00
0,00
Empréstimos 0,00
0,00
Internos 0,00
0,00
Externos 0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00
0,00
Financiamentos 0,00
0,00
Internos 0,00
0,00
Externos 0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 0,00
0,00
De Tributos 0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias 0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00
0,00
Do FGTS 0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos 0,00
0,00
Outras Dívidas 0,00
0,00
DEDUÇÕES (II) 531.291,94
115.208,15
Disponibilidade de Caixa¹ 531.291,94
115.208,15
Disponibilidade de Caixa Bruta 531.291,94
115.208,15
(-) Restos a Pagar Processados 0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I–II) -531.291,94
-115.208,15
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 12.891.504,70
12.728.352,61
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 0,00
0,00
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) -4,12
-0,91
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -
120%

15.469.805,64
15.274.023,13

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