DOMGO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 09 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3699
Orgânica do Município, DECLARA em atendimento ao disposto no § único do art. 72, da Lei Federal 14.133/21, que o extrato do contrato, foi publicado no placar de avisos da prefeitura e no FMS no local de costume, para ciência dos interessados, pelo prazo que determina a lei. Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Buriti Alegre-GO, 04 de Setembro de 2026.
CRISTIANE APARECIDA FERREIRA
Gestora do FMS
Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: B3AE4985
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2026 - YARA GOMES FARIA - FMS
| Extrato do Contrato nº | 060/2026 |
|---|---|
| Processo Administrativo de Contratação nº |
05757/2026 |
| Fundamentação legal dapublicação |
Art. 94, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. |
| Modalidade de Licitação |
Chamada Pública/Credenciamento n° 002/2025 - FMS |
| Fundamentação | A Chamada Pública na forme de Credenciamento é fundamentada na inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, caput da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.021, e suas posteriores alterações, e fundamentada pelas as Instruções Normativas nº 008/2023 de 09 de maio de 2023 e 010 de 15 de outubro de 2024, do Tribunal de Contas dos Municípios. |
| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriti Alegre, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.267.244/0001-51, com sede na Rua Goiás, nº 563, Centro, CEP Nº 75.660-000, Buriti Alegre - GO. |
| Contratada | YARA GOMES FARIA,portadora da carteira de identidade nº 6.251.880 – SSP/GO e CPF nº 702.881.841-14, CRP nº 09/0022698, residente na Rua Maciel, Qd. 36, Lt. 0, nº 700, Centro, CEP nº 75.660-000, nesta cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás. |
| Objeto | A presente contratação da prestação de serviços na área de saúde, definida pela CREDENCIADA, conforme constante do anexo I, do edital, para a terceirização dos serviços da profissional, na especialidade dePsicóloga (30 horas semanais), no prédio do Centro de Saúde Drº Guilhebaldo de Menezes, para atender os usuários do sistema SUS do município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, medianteprévia designação da CREDENCIANTE. |
| Dotação | 06 – FMS Buriti Alegre 06.01 – Fundo Municipal de Saúde 06.01.10 – Saúde 06.01.10.301 – Atenção Básica 06.01.10.301.1038.2.123 – Manutenção do Bloco de Atenção Básica 0257 - 3.3.90.34.00 – Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Sub elemento: 03 - Credenciamentos |
| Fonte de Recurso | 107 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
| Valor do contrato por 12 meses |
R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais) |
| Valor Estimado para o Empenhado no exercício 2026 |
Para efeito de empenho referente ao crédito orçamentário do exercício de 2026, será deR$ 11.300,00(onze mil e trezentos reais), que corresponde 03(três) meses, e 23 (vinte e três) dias, sendo de 08 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. |
| Vigência Data da assinatura |
A vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PCNP, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência da prestadora de serviços, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 08/09/2026 |
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre – GO, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA que o aviso do extrato da contratação, foi publicado, de acordo com o disposto no § 1º do art. 89, da Lei Federal 14.133/21, em atendimento ao disposto no § 2º, inciso III, do art. 174, da Lei Federal 14.133/21, e também foi publicado no site do Município e no portal dos municípios junto a AGM, para ciência a todos interessados, no que determina a Lei. Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Buriti Alegre - Goiás, 08 de setembro de 2026.
CRISTIANE APARECIDA FERREIRA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: 937D1A8C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026 - YOHARA FERREIRA DE SOUZA - FMS
| Extrato do Contrato nº | 061/2026 |
|---|---|
| Processo Administrativo de Contratação nº |
05758/2026 |
| Fundamentação legal dapublicação |
Art. 94, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. |
| Modalidade de Licitação |
Chamada Pública/Credenciamento n° 002/2025 - FMS |
| Fundamentação | A Chamada Pública na forme de Credenciamento é fundamentada na inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, caput da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.021, e suas posteriores alterações, e fundamentada pelas as Instruções Normativas nº 008/2023 de 09 de maio de 2023 e 010 de 15 de outubro de 2024, do Tribunal de Contas dos Municípios. |
| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriti Alegre, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.267.244/0001-51, com sede na Rua Goiás, nº 563, Centro, CEP Nº 75.660-000, Buriti Alegre - GO. |
| Contratada | YOHARA FERREIRA DE SOUZA, portadora do registro geral - CPF nº 017.180.901-70, COREM-GO nº 000.316.844, residente e domiciliada na Rua 39, Quadra 18, Lote 16-C, Jardim Panorâmico, CEP nº 75.660-000, nesta cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás |
| Objeto | A presente contratação para prestação de serviços na área de saúde, pela CREDENCIADA, conforme constante do anexo I, do edital, para a terceirização dos serviços da profissional, na especialidade deEnfermeira Padrão Plantonista (escala 12 horas por 36 horas), a serem prestados no prédio da unidade Hospitalar Filantrópica Santa Casa de Misericórdia, deste município, Estado de Goiás, mediante prévia designação da CREDENCIANTE. |
| Dotação | 06 – FMS Buriti Alegre 06.01 – Fundo Municipal de Saúde 06.01.10 – Saúde 06.01.10.122 – Administração Geral 06.01.10.122.1038.2.122 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 0238 - 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Sub elemento: 30 – Serviços Médico e Odontológicos |
| Fonte de Recurso | 102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor do contrato por 12 meses |
R$ 51.818,16(cinquenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e dezesseis centavos) |
| Valor Estimado para o Empenhado no exercício 2026 |
Para efeito de empenho referente ao crédito orçamentário do exercício de 2026, será deR$ 16.265,14(dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), que corresponde 03(três) meses e 23(vinte e três) dias, sendo de 08 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. |
| Vigência Data da assinatura |
A vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PCNP, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência da prestadora de serviços, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 08/09/2026 |
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre – GO, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA que o aviso do extrato da contratação, foi publicado, de acordo com o disposto no § 1º do art. 89, da Lei Federal 14.133/21, em atendimento ao disposto no § 2º, inciso III, do art. 174, da Lei Federal 14.133/21, e também foi publicado no site do Município e no portal dos municípios junto a AGM, para ciência a todos interessados, no que determina a Lei. Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Buriti Alegre - Goiás, 08 de setembro de 2026
CRISTIANE APARECIDA FERREIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: AE310CED
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS
FUNDEB DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026
Processo Administrativo nº 985/2026. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, torna público que em conformidade com o disposto o Art. 75, inciso II, da Lei Federal N° 14.133/21, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 dispensou a Licitação para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estantes tipo nicho, destinada a atender às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Buriti de Goiás – FUNDEB. Empresa vencedora: PRESTIGE IND E COM DE MOVEIS LTDA , CNPJ:
www.diariomunicipal.com.br/agm 17