DOMGO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3906

Nomeia servidor público aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro de Pessoal da Prefeitura de Flores de Goiás e dá outras providências.

O PREFEITO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas, especialmente no art. 70, caput, inciso IX, da Lei Orgânica e art. 17, inciso I da Lei nº 418/1990,

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Edital nº 001/2024 homologado pelo Decreto nº 335, de 30 de setembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º — Fica nomeado(a), para os fins e efeitos legais, o(a) candidato(a) JULIANA MARQUES DA SILVA , inscrito(a) no CPF nº 704.901.881-33, aprovado(a) no Concurso Público Edital nº 01/2024 para em caráter efetivo exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município, para o qual foi classificado em 23º lugar.

Art. 2º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se não ocorrer a posse €/ou exercício nos prazos legais.

Publicado por: Myllena Rodrigues Mascaranha Código Identificador: 45E9259D

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2026

Processo nº: 7294/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

Contratada: SL PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 47.360.645/0001-07

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 039/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS COM SERVIÇO DE MONITOR PARA AS ATIVIDADES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FLORES DE GOIÁS.

Valor total: R$ 349.989,75 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais, setenta e cinco centavos) Prazo de Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027.

ELAINE DOS REIS SILVA .

Art. 3º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Flores de Goiás — GO, 02 de setembro de 2026.

ALTRAN LOPES AVELAR NERY Prefeito

Publicado por: Myllena Rodrigues Mascaranha Código Identificador: 01635381

PODER EXECUTIVO DECRETO N° 1040/2026

―Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que os ocupantes de Cargos Comissionados podem ser exonerados ad nuntum e,

CONSIDERANDO, por fim, o interesse público envolvido;

DECRETA:

Art. 1º — Fica EXONERADO(A) o(a) Servidor(a) Comissionado(a), Sr(a). JULIANA MARQUES DA SILVA inscrito(a) no CPF nº 704.901.881-33, matrícula nº 4900, ocupante do cargo de ASSESSOR GERAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º — Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Flores de Goiás, aos 04 de setembro de 2026.

ALTRAN LOPES AVELAR NERY

Prefeito

Superintendente de Licitação e Contratos. Decreto 137/2025. 08 de Setembro de 2026.

Publicado por: Elaine Dos Reis Silva Código Identificador: 69905D1B

ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE MARA ROSA

MUNICÍPIO DE MARA ROSA

DECRETO DE DISPENSA N°654/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

―Declara A Dispensa De Licitação Para A Contratação De Empresa Especializada para aquisição de equipamentos e acessórios destinados as atividades da Secretaria de Comunicação.

A GESTORA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a contratação da aquisição de equipamentos e acessórios destinados as atividades da Secretaria de Comunicação, para atender as demandas da Secretaria de comunicação.

CONSIDERANDO A Secretaria de Comunicação desempenha papel fundamental na divulgação das ações, projetos, programas, serviços e informações de interesse público, sendo necessária a disponibilização de equipamentos adequados para a produção de conteúdos fotográficos e audiovisuais, cobertura de eventos, registros institucionais, realização de entrevistas, captação de imagens e vídeos, iluminação e demais atividades relacionadas à comunicação pública. CONSIDERANDO que o município de Mara Rosa não possui mão de obra qualificada para a realização dos serviços ora em comento; CONSIDERANDO que foi realizada a pesquisa de preço e a empresa a ser contratada e a que apresentou proposta mais vantajosa para o Município;

CONSIDERANDO que o presente processo está devidamente instruído com a indicação do recurso próprio para a despesa e a juntada de todos os elementos previstos no artigo 72, da Lei n. 14.133/2021, para a contratação com valor reduzido por dispensa de licitação; e

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que confirmam o interesse público da Administração municipal, autorizando o procedimento de dispensa na

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