DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino‐aprendizagem da escola; cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação. PARAGRAFO SEGUNDO – A mesma cumprirá o Estágio Probatório, conforme o que prevê o Art. 34 da Lei Municipal nº 465/1994.
ARTIGO 2º - Esta Portaria entrara em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLICA-SE. ARQUIVE-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 08 de Setembro de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Cristina Mottin Santos Código Identificador: 7104B866
Artigo 1º - PORTARIA Nº 052/2026 DE SETEMBRO DE 2026.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entrará em vigor na ata de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE CUMPRA-SE PUBLICA-SE ARQUIVE-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Adrianópolis-PR, em 08 de setembro de 2026.
SANDRO JUNIOR DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Juarez Tiago do Amaral da Fonseca Código Identificador: 796BCB58
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 470/2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR ADESÃO A P.D.V - RAMON MARTINS
PORTARIA nº 470/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Súmula: “Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal por adesão a P.D.V e dá outras providências”
Considerando , o Requerimento protocolado sob o nº 270/2026, de 08 de Setembro de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA , Prefeito Municipal de Adrianópolis, usando de suas atribuições legais...
Resolve baixar a seguinte PORTARIA
ARTIGO 1º - Exonerar a pedido, o Sr. RAMON MARTINS, do cargo de Motorista da Saúde, que ocupava nesta Prefeitura, em razão da adesão ao P.D.V – Programa de Demissão Voluntária. ARTIGO 2º - Esta Portaria entrara em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLICA-SE. ARQUIVE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 08 de Setembro de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Cristina Mottin Santos Código Identificador: 25BF7CD6
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA PORTARIA
ERRATA
PORTARIA Nº 053/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria nº 053/2026 de 03 de setembro de 2026, código identificador: 6CAE1E3C, publicado na edição nº. 3611, de 08 de setembro de 2026, pagina 20 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Paraná – AMP tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Artigo 1º - PORTARIA Nº 053/2026 DE SETEMBRO DE 2026.
Leia-se:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO CMDCA
Aprovação de Contas referente aos Recursos do 2° Trimestre (Semestre) de 2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Agudos do Sul/Pr, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 536/2010, de 29/10/2010 e pelo Decreto Municipal Nº 034 de 06 março de 2024: em Reunião Ordinária em 03 de março de 2026;
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, referente ao 2º semestre de 2026, conforme análise realizada por este Conselho;
| Nº do Recurso |
Recurso |
Esfera | Conta | Período |
|---|---|---|---|---|
| 794 | Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade – Primeira Infância |
Estadual | 33.898-2 | 1°semestre de 2026 (1°e 2°Trimestre) |
| 1794 | Fortalecimento e Desenvolvimento de Ações Voltadas à Primeira Infância – Creches |
Estadual | 35.638-7 | 1°semestre de 2026 (1°e 2°Trimestre) |
| 1734 | Incentivo à Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio do acesso a produtos de higiene íntima |
Estadual | 34.616-0 | 1°semestre de 2026 (1°e 2°Trimestre) |
| 1772 | Incentivo ao Atendimento de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) |
Estadual | 35.612-3 | 1°semestre de 2026 (1°e 2°Trimestre) |
| 1879 | Incentivo Estadual voltado à Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
Estadual | 37.289-7 | 1°semestre de 2026 (1°e 2°Trimestre |
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Agudos do Sul, 08 de setembro de 2026.
CHARLES DOMINGOS SANTANA Presidente CMDCA
Publicado por: Mislene de Jesus Oliveira Código Identificador: 9D9954BD
CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 06/2026 , de 08 de setembro de 2026, do Conselho Municipal de do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente do Município de Agudos do Sul.
Dispõe sobre à Instalação da Comissão Organizadora da Conferência do Conselho Municipal do Direito da Criança do Adolescente de Agudos do Sul/Pr.
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