DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 94842D27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 318/2026 - ERRATA - EXONERA COORDENADOR DE LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - FOED SALIBA SMAKA JUNIOR
DECRETO Nº 318/2026, de 04 de setembro de 2026
EXONERA COORDENADOR DE LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI , Prefeita Municipal de Antonina, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado, FOED SALIBA SMAKA JUNIOR, RG nº 34264155 SESP/PR do cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES – SEC FINANÇAS – CC3 , ~~Em 04/09/2026,~~ Leia-se 09/09/2026.
Art. 2 º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais vigentes na data estabelecida no Art. 1°, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 04 de setembro de 2026
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 2BCE511F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 319/2026 - ERRATA - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , FOED SALIBA SMAKA JUNIOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2026 - NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DO IMÓVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2026
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente , no uso de suas atribuições legais e em observância às disposições contidas na Lei Municipal nº 026/2008 e aos devidos procedimentos administrativos, vem por meio deste Edital NOTIFICAR os proprietários e/ou possuidores do imóvel abaixo listado para cumprir o disposto no Art. 45 (Seção II – Dos Passeios, Muros e Cercas) do Código de Posturas do Município de Antonina, procedendo à CONSTRUÇÃO DE MURO OU CERCA no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste..
| Formulário | Nome | Cadastro Imóvel |
de | Endereço |
|---|---|---|---|---|
| 05/2026 | VRN Com. de Alim. Ltda CNPJ 29.424.720/0001-66 |
7696 | Av. Thiago Peixoto esq. c/ Rua João leão, Bairro Batel, Antonina-PR |
Poderá sofrer as penas contidas no art. 49, do Código de Posturas do Município de Antonina, o notificado que não cumprir com a limpeza do terreno citado.
Antonina, 04 de setembro de 2026.
RICARDO MARTINS ALVES Agente Fiscal Tributário
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 2CE6667C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 377/2026 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, LAURICE DA SILVA DIAS , TÉCNICA EM ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 287031
PORTARIA Nº 377/2026, de 14 de agosto de 2026.
A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, e considerando requerimento protocolado sob nº 7195/2026
DECRETO Nº 319/2026, de 04 de setembro de 2026
Resolve:
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI , Prefeita Municipal de Antonina, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado, FOED SALIBA SMAKA JUNIOR, RG nº 34264155 SESP/PR, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - AP , ~~em 08/09/2026.~~ Lêia-se 10/09/2026.
Art. 2 º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais vigentes na data estabelecida no Art. 1°, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 04 de setembro de 2026
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 0F6A92C5
Conceder a(o) servidor(a) LAURICE DA SILVA DIAS , Técnica em Enfermagem, Matricula nº 287031 , 30 (trinta) dias de Licença para acompanhar pessoa doente na família, no período de 01/07/2026 à 30/07/2026 , conforme requerimento anexo ao protocolo n° 7195/2026.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , em 14 de agosto de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
JETRO SANTOS CALISTO Secretário Mun de Administração
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 7A79B19B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 382/2026 - LICENÇA MATERNIDADE, MYLENA LETICIA GONÇALVES BITTENCOURT , PROFESSORA – CONTRATO PSS Nº 001/2025 – MATRICULA Nº 6515
www.diariomunicipal.com.br/amp 79