DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
PORTARIA Nº 382/2026, de 14 de agosto de 2026.
A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, e considerando requerimento protocolado sob nº 8847/2026,
Resolve
Conceder a Servidora, MYLENA LETICIA GONÇALVES BITTENCOURT , Professora – Contrato Pss nº 001/2025 – Matricula nº 6515 , Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta ) dias, no período de 04/08/2026 à 30/01/2027.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 405/2.026 - EXONERAR, A(O) SERVIDOR(A) SELMA DE FATIMA SANT ANNA – PROFESSOR(A) - MATRICULA Nº 310381, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA,
PORTARIA Nº 405/2.026, de 31 de agosto de 2026.
A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, considerando a Carta de Beneficio NIT nº 243.937.847-4 – Protocolo nº 9365/2026.
Resolve:
Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com seus efeitos legais vigentes na data estabelecida no primeiro parágrafo, revogando-se as disposições em contrário.
Exonerar, a(o) Servidor(a) SELMA DE FATIMA SANT ANNA – Professor(a) - Matricula nº 310381, por motivo de aposentadoria, em 01/09/2026.
Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , em 14 de agosto de 2026
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
JETRO SANTOS CALISTO Secretário Mun de Administração
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 0DA7BA13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 387/2026 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, ALMIR DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - MATRICULA Nº 126101
PORTARIA Nº 387/2026, de 24 de agosto de 2026
A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, Considerando o Protocolo nº 9126/2026.
Declarar vago o cargo público de PROSESSORA no Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos legais vigentes na data estabelecida no primeiro parágrafo, revogando-se as disposições em contrário.
Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , em 31 de agosto de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
JETRO SANTOS CALISTO Secretário Mun de Administração
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: C52D002F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 406/2026 - DESIGNAR GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 040/2026
Resolve:
PORTARIA Nº 406/2026, de 31/08/2026 de 2026
Conceder, a(o) Servidor(a) ALMIR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - Matricula nº 126101- 15 (quinze) dias, Licença Tratamento de Saúde, conforme atestado anexo ao protocolo supracitado, sendo os primeiros 15 (quinze) diasde 19/08/2026a02/09/2026, pagos pela Prefeitura e a partir do 16º (décimo sexto) dia pago pelo RGPS/INSS, desde que deferido pela perícia médica/INSS,
SÚMULA – Designa servidores para exercer a função de Gestora e Fiscal de contrato.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI , Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conforme atestado o servidor deverá permanecer em tratamento médico/clinico por um período – 180 (cento e oitenta) dias, devendo requerer auxilio doença junto ao RGPS/INSS, auxiliado pelo Setor de Recursos Humanos – PMA.
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo para exercer a função de Gestor e Fiscal de contrato : em 17/07/2026
GESTORA
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DILZA FERRARI DE CARVALHO GOULART PINHEIRO – Diretora de Administração, Matrícula nº 6308, Contrato nº 040/2025;
Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional.
FISCAL
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , em 24 de agosto de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
JETRO SANTOS CALISTO Secretário Mun de Administração
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: E2203B03
MARCIO LUCIMAR DA SILVA – Assistente de Administração, Matrícula nº 272941, Contrato nº 040/2025 –
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com seus efeitos legais vigentes na data estabelecida no primeiro parágrafo, revogando-se as disposições em contrário.
Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA, em 31 de agosto de 2026.
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