Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 120

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Publicado por: Maiara Daiane Teixeira Código Identificador: FA082E61

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 08 de Setembro de 2026.

MAXWELL SCAPINI

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 077/2026

MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR

Prefeito Municipal

Publicado por: Sabrina Luiza Nardino da Cas Código Identificador: D79CB222

PORTARIA N. º 376/2026 de 08.09.2026.

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico n. º 077/2026 de 13.08.2026, destinado a aquisição de 2.000 (duas mil) unidades de garrafas de água modelo tipo squeeze, 1.900 (mil e novecentos) kits contendo gêneros alimentícios (doces e guloseimas) e 100 (cem) kits alimentícios destinados a crianças com necessidades alimentares específicas, com o objetivo de realizar as atividades comemorativas alusivas ao Dia das Crianças, destinadas às crianças e adolescentes atendidos pelos programas socioassistenciais do Município de Capitão Leônidas Marques, bem como à comunidade em geral, promovendo momentos de lazer, alegria, integração e inclusão social, em atendimento a solicitação nº 269/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência. Considerando o " Menor Preço Por item" , critério adotado para a classificação das propostas e após verificada a compatibilidade com o edital e atendidas as determinações das Leis aplicáveis, ficam declaradas vencedoras do processo, com seus respectivos itens, as empresas: HOMECAR SHOP LTDA com o item nº 01 no valor de R$ 20.360,00 – ALIMENTEX DISTRIBUIDORA LTDA com o item nº 02 no valor de R$ 12.065,00 – EDNEYA SOARES DA SILVA DOS SANTOS com o item nº 03 no valor de R$ 2.779,00, conforme registrados no Mapa. Sendo esta a classificação de cada participante, o valor total do certame, resultou em R$ 35.204,00 (Trinta e cinco mil duzentos e quatro reais), conforme Ata da Sessão Pública.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 08 de Setembro de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ESPORTE CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO 015/2026

AVISO DE EDITAL

CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2026.

Inexigibilidade de Licitação Nº 145/2026. Processo Adm. Nº 255/2026.

O Município de Capitão Leônidas Marques, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 76.208.834/0001-59, com sede no Paço Municipal Arnaldo F. Busato, situado na Av. Tancredo Neves, 502, Centro, nesta cidade de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO , com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo processo e julgamento serão realizados por sua Equipe de Licitações, nomeados pelo Decreto nº 001 de 08.01.2026, com redação dada pelo Decreto nº 244 de 02.07.2026.

OBJETO: Credenciamento de profissionais, na condição de pessoas jurídicas, para prestação de serviços como instrutor e /ou professor, com atuação em aulas de Karatê com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme cronograma, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Capitão Leônidas Marques – PR, conforme solicitação nº 288/2026 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e especificações do Termo de Referência, bem como os critérios para credenciamento.

Recebimento das Solicitações de Credenciamento:

EXTRATO DE CONTRATOS N. º 424/2026 ao 426/2026.

REF: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 077/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR. CONTRATADAS: HOMECAR SHOP LTDA, ALIMENTEX DISTRIBUIDORA LTDA e EDNEYA SOARES DA SILVA DOS SANTOS.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de 2.000 (duas mil) unidades de garrafas de água modelo tipo squeeze, 1.900 (mil e novecentos) kits contendo gêneros alimentícios (doces e guloseimas) e 100 (cem) kits alimentícios destinados a crianças com necessidades alimentares específicas, com o objetivo de realizar as atividades comemorativas alusivas ao Dia das Crianças, destinadas às crianças e adolescentes atendidos pelos programas socioassistenciais do Município de Capitão Leônidas Marques, bem como à comunidade em geral, promovendo momentos de lazer, alegria, integração e inclusão social, em atendimento a solicitação nº 269/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência.

VALOR: R$ 35.204,00 (Trinta e cinco mil duzentos e quatro reais), conforme classificação pertinente a cada empresa vencedora. VIGÊNCIA: A contratação objeto desta licitação será vigente por 03 (três) meses, a partir da assinatura do Termo Contratual.

RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal:

*** 405 – 10.001.08.245.1028.2183.3.3.90.30.00.**

Endereço: Prefeitura Municipal de Capitão Leônidas Marques-PR, com sede no Paço Municipal Arnaldo F. Busato, situado na Av. Tancredo Neves, 502, Centro, CEP: 85.790-007.

Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da entrega dos envelopes ocorrerá a partir de 09/09/2026, das 07h45 às 11h30 e das 13h30 às 17h00, no endereço acima indicado.

Abertura: Dia 25 de setembro de 2026 , às 08:30 horas (1ª sessão de julgamento).

Esclarecimentos: Pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados para o e-mail [email protected], ou pelo telefone (45) 32868407.

Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei.

Vigência do Credenciamento: O Credenciamento terá vigência inicial de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, caso haja interesse da Administração Municipal, nos termos da legislação pertinente.

Data limite para recebimento dos documentos : 09/09/2027 às 09:00 horas.

VALOR TOTAL: R$ 47.616,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais).

DISPOSIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Cópias do edital

e anexos serão fornecidos aos interessados, a partir da publicação deste termo, em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, onde poderão ser obtidos esclarecimentos referentes ao presente certame, também por e-mail [email protected], e disponibilizado no portal da transparência e site do município www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.