DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de ITAMBARACÁ , Estado do Paraná, em 08 de setembro de 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Vanessa Ferreira Goncalves Código Identificador: 12A55C91

LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 019/2026

MUNICIPIO DE ITAMBARACA

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026

O MUNICIPIO DE ITAMBARACA- PR, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026, Processo Administrativo nº 38/2026, objeto: Contratação de Empresa para Registro de Preços para realização de oficinas com atuação junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviços de Proteção Básica e Serviço de Proteção Especial, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal do Município de Itambaracá – PR. Ficando adjudicada e homologada as seguintes propostas: ULISSSES RIBEIRO DA SILVA - ME; CNPJ: 27.022.704/0001-11 ; com o valor de R$ 105.120,00 (cento e cinco mil e cento e vinte reais) e DOTTI & DOTTI LTDA- ME; CNPJ: 23.540.902/0001-16; com o valor de R$ 310.507,20 (trezentos e dez mil e quinhentos e sete reais e vinte centavos); GEDIELSON PINTO DA SILVA- MEI; CNPJ: 35.739.822/0001-73 , com o valor de R$ 111.456,00 (cento e onze mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais); LUIZ ANTONIO SATO JUNIOR - ME; CNPJ: 46.952.477/0001-78, com o valor de R$ 83.520,00 (oitenta e três mil e quinhentos e vinte reais) ; 53.030.058 SERGIO JOSE DA SILVA; CNPJ: 53.030.058/0001-44, com o valor de R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais) e INSTITUTO MAKRO MARKETING CURSOS E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 05.501.153/0001-36 , com o valor de R$ 36.864,00 (trinta e seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais).

ITAMBARACÁ (PR), 08 de setembro de 2026

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Ariovaldo Martins Código Identificador: 90F03D51

LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO Nº 022/2026 NA FORMA ELETRÔNICA. O Município de Itambaracá, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 29/09/2026 , seleção de propostas mais vantajosa,

nos termos da Lei nº 14.133/2021, para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO COMPLETA, SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS (INCLUSO GÁS) E SERVIÇO DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE AR DE EQUIPAMENTOS CORRELATOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ-PR.

Os recursos financeiros para custear as despesas objetos deste PREGÃO, estão anexados no processo.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 09/09/2026 às 08h00min do dia 29/09/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h10min do dia 29/09/2026 às 08h29min do dia 29/09/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h30min do dia 29/09/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações”.

O Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2026, do tipo MENOR PREÇO por ITEM estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/09/2026, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal.

Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (43) 3543-1224.

Itambaracá/Pr, 08 de Setembro de 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Tamires Fernanda Teixeira Código Identificador: 00CB5D52

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA Nº 355/2026

Súmula: Designa servidora pública municipal para prestar serviços no Destacamento da Polícia Militar do Município de Itambaracá/PR, e dá outras providências.

AMARILDO TOSTES , Prefeito Municipal de ITAMBARACÁ , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de manutenção da limpeza e conservação das dependências do Destacamento da Polícia Militar,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora pública municipal CAMILA VANESSA FRANCO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 200801, para prestar serviços de limpeza e conservação no Destacamento da Polícia Militar do Município de Itambaracá/PR.

Parágrafo único: A designação de que trata o caput não implicará exclusividade nem desvio de função, devendo a servidora continuar exercendo, normalmente, as atribuições próprias de seu cargo junto à Municipalidade, conciliando as duas frentes de trabalho.

Art. 2º - A servidora designada cumprirá a carga horária de 12 (doze) horas semanais, distribuídas da forma que melhor atender às necessidades do serviço, não se vinculado a dias específicos da semana.

Art. 3º - A servidora deverá zelar pela limpeza, higiene e conservação das instalações do Destacamento da Polícia Militar, mantendo em ordem os ambientes sob sua responsabilidade.

Art. 4º - A presente designação entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revista a qualquer tempo por conveniência administrativa.

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