DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 79954DF6

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 594/2026

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

CANCELAR o Regime Suplementar das servidoras públicas municipais ocupantes do cargo público de Professor, em conformidade com a Lei Municipal n.º 016/2003, a partir de 01/09/2026 , conforme relação abaixo:

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, Em 02 de setembro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: B857DB52

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 602/2026

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n°.058/2022.

RESOLVE

DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) a favor da servidora pública municipal Sra. LANA TAIANE CRUZ, Contadora, referente ao pagamento de 01 (uma) diária, face ao deslocamento que fará a Maringá - Pr., para participar de treinamento junto a empresa SENSUS – Elaboração da LDO 2027. Saída dia 09/09/2026 às 07h30 e retorno às 18h00 do mesmo dia, conforme o processo nº. 4095/2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, Em 08 de setembro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal.

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 2E83FB48

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 603/2026

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n°.058/2022.

RESOLVE

DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) a favor do servidor público municipal Sr. ARLINDO PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR, Contador, referente ao pagamento de 01 (uma) diária, face ao deslocamento que fará a Maringá - Pr., para participar de treinamento junto a empresa SENSUS – Elaboração da LDO 2027. Saída dia 09/09/2026 às 07h30 e retorno às 18h00 do mesmo dia, conforme o processo nº. 4096/2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, Em 08 de setembro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal.

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 9E01FB9F

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº 604/2026

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 011/2026, de 07 de maio de 2026,

RESOLVE

NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO no âmbito do Município de Jaguapitã, composto por 06 (seis) membros titulares e respectivos suplentes, para o mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU INFRAESTRUTURA:

Titular – Jessyca Hennis Guedes Suplente – Marcelo Watanabe dos Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

Titular – Lucas Lima Luiz Suplente – Adriano Damasceno Silva

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO : Titular: Carlos Augusto Fonseca Suplente: Luciene Bernardo Santos Mattos

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUAPITÃ:

Titular – Fábio Carrara Suplente – Marlene dos Santos Cezar

INSTITUIÇÕES TÉCNICAS : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ – IAPAR – EMATER:

Titular: Rubens Lopes da Silva Suplente: Marli Candalaft Alcantara Parra Peres

ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – ASCAMAR : Titular: Marciana Candida Munhoz Suplente: Alecio Muniz REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE

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