Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 218

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Revogadas as atribuições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 1CB053F2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 108

PORTARIA Nº 597/2026.

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

E considerando o parecer da Comissão Central de Avaliação nomeada através do Decreto nº 004/2025 de 10.01.2025, protocolado sob nº 6475/2026 de 31.08.2026;

RESOLVE:

Conceder para as educadoras infantis abaixo relacionadas, Avanço Horizontal, nos termos do Decreto Municipal nº 25/2015, de 06.03.2015, a partir do dia primeiro de setembro de 2026, conforme segue:

Matríc.	Educador Infantil	Nível	Classeque ocupa	Classe a serpromovido
967027	Ana Paula de Lima Freire	II	01	03
966144	Gleice Elaine Mota da Silva	III	13	14
966145	Tania Mara da Silva de Oliveira	III	14	15

A educadora infantil abaixo relacionada não terá progressão horizontal, por não atingir a frequência mínima nos cursos de capacitação, atualização e aperfeiçoamento, de acordo com o inciso II do artigo 44 e do artigo 45, da Lei Complementar nº 008/2014 e dos artigos 5º e 6º do Decreto nº 025/2015.

Matríc.	Professor	Nível	Classeque ocupa	Classe a serpromovido
966147	Cristiane de Oliveira Cruz	III	13	13

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

SILVIA CRISTIANA ROSSIN NORTE Secretária de Educação e Cultura

Publicado por: Silvia Cristiana Rossin Norte Código Identificador: B7E537A3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 591

PORTARIA Nº 591/2026.

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

E considerando o ofício nº 106/2026, protocolado sob o nº 6269/2026 de 24/08/2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

SILVIA CRISTIANA ROSSIN NORTE Secretária de Educação e Cultura

Publicado por: Silvia Cristiana Rossin Norte Código Identificador: 7650C124

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 592

PORTARIA Nº 592/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

E considerando o oficio nº 107/2026, protocolado sob o nº 62687/2026 de 24.08.2026.

RESOLVE:

Conceder a servidora municipal Ana Paula de Lima Freire, matrícula nº. 967027, ocupante do cargo efetivo de educadora infantil, o 1º adicional de Incentivo ao Mérito pela conclusão do Curso de PósGraduação Latu Sensu, Especialização em Educação Especial e Inclusiva, que corresponde a 3% (três por cento) de seu vencimento básico, nos termos do Artigo72 da Lei Complementar nº. 008/2014, de 02/09/2014, a partir do dia primeiro de setembro de 2026. Revogadas as atribuições contrárias, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

SILVIA CRISTIANA ROSSIN NORTEELE Secretária de Educação e Cultura

Publicado por: Silvia Cristiana Rossin Norte Código Identificador: 54B6AED8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 593

PORTARIA Nº 593/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Conceder para a servidora municipal, Avanço Vertical, nos termos do Artigo 43 da Lei Complementar nº. 008/2014, de 02/09/2014, a partir do dia primeiro de setembro de 2026, conforme segue:

Matríc.	Educadora Infantil	Nível que ocupa	Nível a ser promovido
967027	Ana Paula de Lima Freire	I	II

E considerando o oficio nº 019/2026, protocolado sob o nº 108/2026 de 24.08.2026.

RESOLVE:

Conceder a servidora municipal Ana Paula de Lima Freire, matrícula nº. 967027, ocupante do cargo efetivo de educadora infantil, o 2º adicional de Incentivo ao Mérito pela conclusão do Curso de PósGraduação Latu Sensu, em Educação Infantil e Anos Iniciais, que