DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
corresponde a 3% (três por cento) de seu vencimento básico, nos termos dos Artigos 72 e 104 da Lei Complementar nº. 008/2014, de 02/09/2014, a partir do dia primeiro de setembro de 2026.
Revogadas as atribuições contrárias, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
SILVIA CRISTIANA ROSSIN NORTEELE Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Silvia Cristiana Rossin Norte Código Identificador: 29E08334
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 594
PORTARIA Nº 594/2026.
José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Conceder ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, férias pelo período trabalhado entre 08/10/2025 a 07/10/2026, nos termos dos artigos 105 da Lei Municipal nº 003/92, conforme especificação abaixo:
| Matr. | Nome Cargo |
Lotação | Período de Ferias |
|---|---|---|---|
| 966731 | Robson Costa de Oliveira vigia | SME | 13/10/2026 a 11/11/2026 |
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
SILVIA CRISTIANA ROSSIN NORTE
Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Silvia Cristiana Rossin Norte Código Identificador: 45CC89F8
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 595
PORTARIA Nº 595/2026.
José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Resolve:
Conceder ao servidor Carlos José dos Santos, ocupante do cargo efetivo de vigia, matricula nº 966484, férias pelo período prestado no período entre 02 de outubro de 2025 a 01 de outubro de 2026, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 1º da Lei Complementar nº 013/2009, de 20 de novembro de 2009, c/c com o parágrafo 6° do artigo 101 da Lei Complementar nº 003/2019, conforme abaixo discriminado:
20 (vinte) dias de descanso pelo período compreendido entre 05/10/2026 a 24/10/2026;
10 (dez) dias convertidos em remuneração, compreendido entre 25/10/2026 a 03/11/2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 03 dias de setembro do ano de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
SILVIA CRISTIANA ROSSIN NORTE Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Silvia Cristiana Rossin Norte Código Identificador: 9727FECD
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 596
PORTARIA Nº 596/2026
José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
E considerando o parecer da Comissão Central de Avaliação nomeada através do Decreto nº 004/2025 de 10.01.2025, protocolado sob nº 6476/2026 de 31.08.2026;
RESOLVE:
Conceder para os professores abaixo relacionados, Avanço Horizontal, nos termos do Decreto Municipal nº 25/2015, de 06.03.2015, a partir do dia primeiro de setembro de 2026, conforme
| segue: |
|---|
| Matríc. | Professor | Nível | Classe ocupa |
que | Classe a ser promovido |
|---|---|---|---|---|---|
| 117891 | Angela Luciana dos Reis | III | 20 | 21 | |
| 966038 | Claudia Cristina Bertaglia Favoni |
III | 14 | 15 | |
| 966205 | Eduardo de Souza Padovini | III | 13 | 14 |
Revogadas as atribuições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 4 dias do mês de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
SILVIA CRISTIANA ROSSIN NORTE Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Silvia Cristiana Rossin Norte Código Identificador: E5D28FE1
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO
CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO PORTARIA Nº 037/2026-L
CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO PORTARIA Nº 037/2026-L
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO ,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no Art. 8º da Lei Municipal nº 1.406/2019, com atualização determinada pela Lei nº 1.603/2025-L bem como com o deferimento da Mesa Executiva desta Casa de Leis,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amp 219