DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Publicado por: Edinel Salvalaio Código Identificador: DC3066C6

AMARILDO ALVES CARNEIRO 004.096.929-05 Prefeito Municipal

Publicado por: Kelvis Douglas Poletti Código Identificador: D95B9299

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO 5º TERMO ADITIVO-APOSTILAMENTO CONTRATO 24-2023

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 5 ADITIVO/APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2023 CONTRATANTE: Município de Manfrinópolis CONTRATADA: RN AUTO CENTER LTDA, CNPJ:

LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 035/2026 - PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA : ROZANE DE FATIMA DE OLIVEIRA

OBJETO: Contratação da pessoa física ROZANE DE FATIMA DE OLIVEIRA, portador do CPF n. ° 054.xxx.xxx-xx, proprietária do imóvel para locação da parte ideal de 225,60 m², matrícula n. º 8680 e matrícula n. º 8683, do imóvel no Condomínio Barão do Rio Branco, situado na Rua Barão do Rio Branco n. º 554, Centro, Mangueirinha-PR, afim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.

VALOR: R$ 38.240,000 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta reais).

40.092.811/0001-84

OBJETO: contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa para veículos leves multimarcas da frota municipal, incluindo fornecimento de peças e mão de obra, para fornecimento ou execução conforme necessidade apresentada na frota, e quando se fizer necessário, durante o período de sua vigência, observadas as características e demais condições definidas neste edital e seus anexos

CLAUSULA PRIMEIRA:

Passam a compor o objeto do presente contrato mais 6 (seis) veículos que passaram a integrar a frota municipal. CLÁUSULA SEGUNDA:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Manfrinópolis, em 08/09/2026

AMARILDO ALVES CARNEIRO

004.096.929-05 Prefeito Municipal

Publicado por: Kelvis Douglas Poletti Código Identificador: EF669C0D

ESTADO DO PARANÁ

LEANDRO DORINI Prefeito Municipal.

Publicado por: Weslley Dangui Pinheiro Código Identificador: E1C850AD

RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 221/2026

DECRETO Nº. 221, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera Valdemar Sbalcheiro, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Leandro Dorini , no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Exonera, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2026, Valdemar Sbalcheiro, matrícula 196371, CI/RG nº 4..-6,* do cargo de Secretário Municipal de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA

CONTABILIDADE EDITAL 008/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027

EDITAL 008/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027

O Prefeito Municipal de Mangueirinha, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, no art. 6º, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Mangueirinha, e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO E CONVIDA as entidades da sociedade civil organizada e a população em geral para participarem, de forma presencial e/ou online, da Audiência Pública destinada à elaboração e discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2027. Data: 25 de Setembro de 2026

Horário: 16h00

Local: Câmara Municipal de Vereadores de Mangueirinha

Gabinete do Prefeito do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, 08 de Setembro de 2026.

LEANDRO DORINI Prefeito Municipal

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando sua nomeação no decreto municipal nº 009/2025 e demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

LEANDRO DORINI

Prefeito do Município de Mangueirinha

Publicado por: Maximiano Augusto Berti Cecura Código Identificador: 5C51DCE1

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 32/2026

Contrato de prestação de serviço por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária e excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA CONTRATADO(A): MARIA EUNICE TORRES GUILHEN ALMEIDA – CPF: xxx.901.689-xx

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