DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
acordo com o contido no Edital do Concurso Público n° 002/2024 - Edital de Convocação n° 56/2026 e conforme solicitado no Memorando nº 23.442/2026.
RESOLVE:
Artigo 1º- Nomear o(a) candidato (a) aprovado (a) pelo Concurso Público n°. 002/2024 para o cargo abaixo relacionado, na respectiva função que atendeu todos os requisitos para investidura no cargo, na ordem de classificação e na forma da legislação aplicável:
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PCD – PONTAL DO SUL NOME: SANDRA ALVES RIBEIRO CLASSIFICAÇÃO: 1 º ADMISSÃO:08/09/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 56/2026
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de nomeação do(a) servidor (a) .
Artigo 3º – Divulgue-se e publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes,08 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 508D8A3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2026
Dispõe sobre a aprovação do Edital nº 001/2026, referente à convocação do Processo Eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade Civil que comporão o CMAS, para a Gestão 2026-2027.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Pontal do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 34 de 23/09/1997 e suas alterações,
Considerando a deliberação realizada em reunião ordinária do CMAS no dia 01 de setembro de 2026, as 9:00 horas ocorrida na sala de reuniões da Prefeitura.
Resolve:
Art. 1º Aprovar o Edital nº 001/2026, referente à convocação do Processo Eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para a Gestão 2026-2027.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Pontal do Paraná, 01 de setembro de 2026.
CRISTIANE LUIZ Presidente do CMAS
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: EC6F708F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA – FINANÇAS AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito do Município de Pontal do Paraná convida todos os munícipes para assistirem a Audiência Pública referente à apresentação do Relatório Financeiro do Poder Executivo do 2ª Quadrimestre de 2026, conforme preceitua o parágrafo 4º, Artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que se realizará no dia 29 de
SETEMBRO DE 2026, às 15:00 Horas, na Câmara Municipal de Pontal do Paraná - PR.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 08 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal.
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 21801629
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
CONTABILIDADE DECRETO Nº 117, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Porecatu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2051/25, de 11 de dezembro de 2025.
ARTIGO 1. º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) , no exercício financeiro corrente, destinado à suplementação das seguintes dotações orçamentárias:
| 0200 | GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|---|
| 0201 | Gabinete do Prefeito | |
| 2.003 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 30.000,00 |
Fonte de Recursos – 0 – Recursos Ordinários ( Livres ) – Exercício Corrente
| 0500 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|---|---|
| 0501 | Gabinete do Secretário e Serviço Administrativo |
| 2.008 | Manutenção da Secretaria de Administração |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00 |
| Fonte de R Corrente |
ecursos – 0 – Recursos Ordinários ( Livres ) – Exercício |
| 0800 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|---|---|
| 0802 | Divisão de Educação |
| 2.031 | Manutenção do Ensino Fundamental |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 80.000,00 |
| Fonte de R Básica |
ecursos – 104 – Demais Impostos Vinculados à Educação |
| 0800 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| 0802 | Divisão de Educação |
| 2.031 | Manutenção do Ensino Fundamental |
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL |
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS |
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 |
Fonte de Recursos – 104 – Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
| 1100 | SECRETARIA DE SAÚDE | |
|---|---|---|
| 1101 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 2.041 | Manutenção da Secretaria de Saúde | |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESOESAS CORRENTES | |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | |
| 3.3.90.14 | Diárias – Pessoal Civil | 30.000,00 |
Fonte de Recursos – 303 – Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%)
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