DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
| 1100 | SECRETARIA DE SAÚDE | |
|---|---|---|
| 1101 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 2.042 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESOESAS CORRENTES | |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 60.000,00 |
Fonte de Recursos – 303 – Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%)
| 1200 | SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL |
|---|---|
| 1203 | Fundo Municipal de Assistência Social |
| 2.056 | Manutenção da Divisão de Assistência Social |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 80.000,00 |
Fonte de Recursos – 0 – Recursos Ordinários ( Livres ) – Exercício Corrente
ARTIGO 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, fica indicado como recurso, na forma do disposto no Artigo 43, Parágrafo 1º, o Inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64, o Cancelamento total/parcial da seguinte dotação orçamentária.
| 1100 | SECRETARIA DE SAÚDE |
|---|---|
| 1101 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 2.042 | Manutenção das Unidades Básicas |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS |
| 3.3.90.34 | Outras Despesas de Pessoal Dec. De Cont. de Teiceiros 340.000,00 |
Fonte de Recursos – 303 – Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%)
ARTIGO 3. º - Fica alterado o Cronograma de Desembolso Mensal conforme alterações previstas supramencionadas.
ARTIGO 4. º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORECATU, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (08.09.2026).
AGAMEMNON AUGUSTO ARAÚJO PADUAN Prefeito Municipal
Publicado por: Nauany Fernanda Antonio Código Identificador: 4EC26FCE
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°99/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORECATU EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO n° 99 /2026 Procedimento Licitatório: 73/2026 Dispensa: 23/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E REALIZAÇÃO DE EVENTO DE MOUNTAIN BIKE PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: S. PENASSO FILHO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA -ME. CNPJ: 50.086.882/0001-28
Valor : R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil, e duzentos reais) Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.23.00.00 - 1087
Data de Assinatura: 08/09/2026 Vigência: 12 meses
Publicado por: Adrian Fablicio Goncalves Código Identificador: 9B0F67DC
RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Art. 1º - O Prefeito do Município de Porecatu CONVOCA a aprovada e classificada no Concurso Público aberto pelo Edital nº. 001/2026, Cargo Público, para o cargo de Professor abaixo relacionada:
PROFESSOR PESSOA PRETA OU PARDA
01 JAQUELINE SILVEIRA LIMA
Art. 2º - A convocada deverá se apresentar no Edifício Sede da Prefeitura do
Município de Porecatu, sito à Rua Barão do Rio Branco, 344, centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, com os documentos conforme anexo VI do Edital Inicial.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORECATU, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (08.09.2026).
AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN Prefeito Municipal.
Publicado por:
Márcia de Fátima Lima Andrade Ribeiro Código Identificador: A290097D
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 132/2026
DECRETO Nº 132, DE 07 DE SETEMBRO DE 2026
Decreta Luto Oficial no Município de Porto Amazonas em virtude do falecimento de colaborador Municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições e com fundamento nos incisos IX, X do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO que o Senhor SALVADOR LUIZ FERREIRA BUENO atuava na execução de serviços urbanos no Município de Porto Amazonas;
CONSIDERANDO a relevante contribuição decorrente das atividades por ele desempenhadas, que diretamente colaboraram para a manutenção, conservação e melhoria dos espaços públicos e da qualidade de vida da população de Porto Amazonas;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.
DECRETA:
Art. 1º Fica Decretado “Luto Oficial” em todo o território do Município de Porto Amazonas, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do colaborador municipal, SALVADOR LUIZ FERREIRA BUENO , ocorrido na data de 06 de setembro de 2026. Parágrafo único. Durante o período citado no “caput” deste artigo, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem póstuma ao colaborador que sempre honrou a sua função com dedicação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/amp 315