DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
| 1140 3390140000 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB DIÁRIAS - CIVIL |
10.000,00 |
|---|---|---|
| ..... 1180 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
20.000,00 |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 1220 | 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 50.000,00 |
| 12.365.0006.2016 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE | |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 1560 | 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 20.000,00 |
| 12.361.0006.2013 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 3.3.90.34.00.00 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
| 1270 | 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
15.000,00 |
| 12.365.0006.2016 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE | |
| 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| 1590 | 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 20.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
| 1610 | 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB | 20.000,00 |
| SUBTOTAL | 155.000,00 | |
| 08 |
ESPORTE |
|
| 08.001 | ESPORTE | |
| 27.812.0008.2022 | MANUTENÇÃO DO DEPTO ESPORTE E LAZER | |
| 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 1970 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 10.00000 | |
| 10 | ASSISTENCIA SOCIAL | , |
| 10.001 | FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0011.2029 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 3200 | 00940-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 |
2.500,00 |
| SUBTOTAL | 2.500,00 | |
| 11 | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 11.001 | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 20.606.0013.2033 | MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO |
|
| 3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
| 3460 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 15.000,00 |
| SUBTOTAL | 15.000,00 | |
| 13 | TURISMO, INDUSTRIA E COMERCIO | |
| 13.001 | TURISMO, INDUSTRIA E COMERCIO |
|
| 23.695.0014.2036 | IMPLANTAÇÃO, APOIO E INCENTIVO AO TURISMO | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
| 3740 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 10.000,00 | |
| TOTAL | 227.500,00 | |
| Conta de receita | ||
| Receita | Descrição | Valor |
| 1.1.1.2.50.0.1.00.00.0 | 0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
17.500,00 |
| 1.1.1.3.03.4.1.01.01.0 | 0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO |
66.000,00 |
| IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE |
||
| 1.1.1.4.51.1.2.00.00.0 | 0.00.00 QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS |
4.800,00 |
| 1.7.1.1.51.2.1.00.00.0 | 0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL |
296.700,00 |
| TOTAL | 385.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sapopema – Pr, 08 de setembro de 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: B806306C
ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 234/2026
DECRETO Nº 234/2026
O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.228/2020.
Considerando, a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, homologado pelo Decreto nº 119/2025,
R E S O L V E
Art. 1º - Nomear a Srtª. Graziela de Lima Gonçalves, CPF nº xxx.119.529-xx, para o exercício da função de Monitor da Reta Grande.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Com efeitos financeiros a partir de 09/09/2026
Sapopema, 08 de setembro de 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: DFA529D9
ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 76/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 76/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA - PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Sapopema-Pr, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 76.167.733/0001-87, neste ato representado Prefeito Municipal em exercício PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, portador da cédula de identidade sob o nº. x.985.239-x e CPF sob o nº. xxx.681.549-00, residente e domiciliado nesta cidade, sito à Rua Santana, neste ato denominado simplesmente contratante.
CONTRATADO: CLAUDINEI SABINO DO AMARAL
CPF sob nº xxx.215.539-xx
Objeto: Prestação de Serviços de Eletricista, carga horária de 40 hrs semanais Contrato: até dia 17/03/2027, sem prorrogação.
Sapopema, 08/09/2026
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal
CLAUDINEI SABINO DO AMARAL Contratado
Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: AB2659FF
ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 77/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 77/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA - PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Sapopema-Pr, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 76.167.733/0001-87, neste ato representado Prefeito Municipal em exercício PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, portador da cédula de identidade sob o nº. x.985.239-x e CPF sob o nº. xxx.681.549-00, residente e domiciliado nesta cidade, sito à Rua Santana, neste ato denominado simplesmente contratante.
CONTRATADO: EDIMAR APARECIDO MORO BRIZOLA CPF sob nº xxx.144.679-xx
Objeto: Prestação de Serviços de Motorista, carga horária de 40 hrs semanais
Contrato: até dia 12/02/2027, podendo ser prorrogado por mais 01 ano.
Sapopema, 08/09/2026
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 372