DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

objeto do Edital n.º 001/2026, e tendo em vista, a desistência da candidata ALEXANDRA MENEZES GOMES DE BRITO, convocada através da Portaria Nº 802/2026,

RESOLVE

Art.1º Convocar o (a) cidadão (ã) abaixo para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação da Presente Portaria na Imprensa Oficial do Município, comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Terra Boa para atender as exigências contidas nos item n.º 11 do Edital de Concurso nº 001/2026, e tomar posse no cargo em que foi aprovado, ocupando a vaga destinada a Afrodescendente:

10 de dezembro de 2025, que estabelece o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Terra Boa e com base na Perícia Médica realizada por Junta Médica Oficial,

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde , ao Senhor SERGIO ROBERTO BENEDET servidor desta Prefeitura do Município de Terra Boa, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E APOIO.

Art. 2º A Licença de que trata o Artigo 1º será de 28/07/2026 a 06/09/2026.

Cargo: PROFESSOR

Nome do Candidato

MARIELI DAGMAR SILVA DE OLIVEIRA

Art.2º O não comparecimento no prazo fixado pelo Artigo 1º, será considerado desistente e substituído na sequência, pelo imediatamente classificado (a).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/07/2026.

Prefeitura do Município de Terra Boa, 08 de setembro de 2026.

VALTER PERES

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Terra Boa, 08 de setembro de 2026.

Prefeito do Município

ANTÔNIO APARECIDO MARI

Secretário de Administração Geral

VALTER PERES Prefeito do Município

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: D7479159

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 826/2026

Convoca candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Edital nº 025/2026, que homologou o resultado final do Concurso Público, objeto do Edital n.º 001/2026, e tendo em vista, a aposentadoria do Padrão I da servidora ELIANE RIBEIRO NEVES BALAN,

RESOLVE

Art.1º Convocar o (a) cidadão (ã) abaixo para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação da Presente Portaria na Imprensa Oficial do Município, comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Terra Boa para atender as exigências contidas nos item n.º 11 do Edital de Concurso nº 001/2026, e tomar posse no cargo em que foi aprovado: Cargo: PROFESSOR

Nome do Candidato

ANGELICA MANTOVANELLI LARA

Art.2º O não comparecimento no prazo fixado pelo Artigo 1º, será considerado desistente e substituído na sequência, pelo imediatamente classificado (a).

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANSELMO APARECIDO PAVANI

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: D5A0EC4D

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 005/2026 – CMDM

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 1.798/2024 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

Considerando Ofício Circular nº 088/2026 – SEMIPI que faz a Notificação de abertura do prazo para prestação de contas dos recursos do FEDIM repassados aos Fundos Municipais dos Direitos da Mulher – Resolução SEMIPI nº 189/2026

Considerando a Deliberação CEDM/PR nº 11/2024, recursos recebidos do FEDIM para o fortalecimento da rede de proteção, a prestação de contas contempla a execução realizada entre dezembro de 2024 e dezembro de 2025.

Considerando a Deliberação da Plenária na reunião Extraordinária do dia 08 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1° Pela aprovação na sua totalidade da Prestação de Contas do Recursos recebidos do FEDIM através da Deliberação CEDM/PR nº 11/2024, que trata do fortalecimento da rede de proteção, contemplando a execução realizada entre dezembro de 2024 e dezembro de 2025

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura do Município de Terra Boa, 08 de setembro de 2026.

Terra Boa, 08 de setembro de 2026.

VALTER PERES Prefeito do Município

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 9F5FB476

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 827/2026

VALTER PERES Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, com base no Artigo 137 da Lei complementar nº 12/2025, de

ANA CAROLINE BRÉGOLA REAMI

Presidente do CMDM

Publicado por: Cleber Amilcar de Souza Código Identificador: 047A921B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 004/2026 – SME

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