DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
compor a Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Terra Roxa – CODETERRA, nos termos da Lei Municipal nº 2.292/2026:
| ENTIDADE/SETOR REPRESENTADO | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Prefeito Municipal de Terra Roxa – Presidente de Honra |
Ivan Reis da Silva | — |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego |
Josiane da Rocha de Assis | Felipe Rodrigues Padilha |
| Secretaria Municipal de Administração | Éder Simões | Moacir Carlos Comerlatto |
| Secretaria Municipal de Agropecuária | Flavia Carolina Moreira Vilar | Tatiele de Jesus Fernandes |
| Secretaria Municipal de Planejamento | Augusto Bachiega Ferreira | Uelinton Fabio Jeronimo |
| Câmara Municipal | Milton da Silva | Aparecida Lourenço da Silva |
| Associação Empresarial de Terra Roxa | Ana Maria Bergamo | Jean Neri |
| Arranjo Produtivo Local da Moda Bebê | Jéssica da Costa Serra Mussi | Valdirene Mendes Foglietti |
| Sindicato Rural de Terra Roxa | Fernando Volpato Marques | Osvair Mauro Frasson |
| Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Terra Roxa | Aparecido Soares da Silva | Leonildo Valentin Cardoso |
| Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP | Jean de Assis Rossato | Juliano Medeiros Longnier |
| Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná – SEBRAE/PR |
Adir Sidnei Mattioni | Willian Braga Tomaz |
| Cooperativas de Crédito | Milton Nepomuceno Soares | Celso Domingues |
| Educação Privada | Alexandre Novelli | Maria Clara Gaiola Becker |
| Setor do Comércio | Ariovaldo Fernandes da Silva | Henrique Lima |
§ 1º Os membros designados neste artigo exercerão suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal nº 2.292/2026, com o Regimento Interno do CODETERRA e com as demais normas aplicáveis.
§ 2º Os membros suplentes substituirão os respectivos titulares em suas ausências e impedimentos, na forma estabelecida pela legislação e pelo Regimento Interno.
§ 3º A participação no CODETERRA será considerada serviço público relevante, não remunerado, observadas as disposições da Lei Municipal nº 2.292/2026.
Art. 2º O Prefeito Municipal de Terra Roxa exercerá a função de Presidente de Honra do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Terra Roxa – CODETERRA, nos termos da Lei Municipal nº 2.292/2026.
Art. 3º A gestão do CODETERRA será exercida por Comitê Executivo composto por 5 (cinco) membros, escolhidos pela Plenária dentre seus integrantes, incluindo o Presidente do Conselho, observadas as disposições da Lei Municipal nº 2.292/2026 e do respectivo Regimento Interno.
Parágrafo único. A eleição, composição e demais funções internas do Comitê Executivo serão formalizadas em ata própria da Plenária, observadas as disposições legais e regimentais aplicáveis.
Art. 4º Para todos os efeitos legais e administrativos, ficam os membros relacionados no art. 1º formalmente empossados em suas respectivas funções no Conselho de Desenvolvimento Econômico de Terra Roxa – CODETERRA a partir da publicação deste Decreto, independentemente da lavratura de termo individual de posse, sem prejuízo do registro da instalação do Conselho e de seus atos em ata própria.
Art. 5º As substituições ou alterações dos representantes indicados pelas respectivas entidades ou setores serão formalizadas mediante ato próprio do Poder Executivo, observadas as disposições da Lei Municipal nº 2.292/2026 e do Regimento Interno.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Terra Roxa, Estado do Paraná, 08 de setembro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Alcenia May Código Identificador: 7A330E91
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N° 4701/2026
DECRETO Nº 4701/2026
Altera a composição da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Terra Roxa – PR.
O Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e nos termos do Artigo 9º da Lei nº 1177/2014, DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o representante da Secretaria Municipal de Agricultura indicado no art. 1º do Decreto nº 4.672/2026, que passa a vigorar com a seguinte composição:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Titular: FLAVIA CAROLINA MOREIRA VILAR, CPF: 059.XXX.XXX-36 Suplente: Tatiele de Jesus Fernandes, CPF: 104.xxx.xxx-33
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 4.672/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Terra Roxa, Estado do Paraná, 08 de setembro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Alcenia May Código Identificador: 4CE14DE2
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N° 4702/2026
DECRETO Nº 4702/2026
Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA do Município de Terra Roxa – PR.
O Prefeito do Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em especial a Lei 979/2012, DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os representantes indicados no art. 1º do Decreto nº 4.673/2026, que passa a vigorar com as seguintes substituições:
I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA TITULAR: FLAVIA CAROLINA MOREIRA VILAR – CPF: 059.XXX.XXX-36; SUPLENTE: TATIELE DE JESUS FERNANDES – CPF: 104.XXX.XXX-33.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
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