DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Documentos para Admissão:

Originais:

( X ) CTPS – Carteira de Trabalho Física ou CTPS Digital

( X ) Comprovante do Pis/Pasep (Dcto emitido pela Caixa Econômica)

( X ) 01 Foto 3x4

( X ) Exame Médico (agendado pelo município)

( X ) Comprovante da Conta Bancária (Banco do Brasil)

Fotocópias:

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2026

ORDEM CRONOLÓGICA: Inexigibilidade SRP Nº 06/2026, Processo Nº 10/2026, via Ata de Registro de Preço Nº 11/2026. OBJETO: Serviços de Treinamentos e Cursos na Área Pública para a Câmara Municipal de Três Barras do Paraná .

PARTES: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e Veredas Brasil Treinamentos Ltda.

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III, letra f da Lei 14.133/2021. VALOR ANUAL: Até R$ 20.000,00 – ano.

PRAZO: O prazo de vigência desta Ata de Registro de preço é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado o prazo por igual período desde que comprovado que seja vantajoso.

( X ) CTPS – Carteira de Trabalho Física ou CTPS Digital

( X ) Carteira de Identidade

Três Barras do Paraná, 08 de setembro de 2026.

( X ) C.P.F.

• ( X ) Título de Eleitor – comprovante de votação na última eleição

• ( X ) Certidão de Nascimento, quando solteiro

• ( X ) Certidão de Casamento, quando casado

• ( X ) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos + CPF

• ( X ) Certificado Militar

( X ) Comprovante de Residência (fatura água, luz ou telefone)

• ( X ) Certificado Escolar

• ( X ) CREA

ANTENOR CARLOS DA MOTTA Presidente

Publicado por: Lenilce Vitoriano Código Identificador: 1D5CE8D8

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE SRP Nº 06/2026

Por ser expressão da verdade firmamos á presente.

CEZAR BUENO DE MELO Prefeito

Publicado por: Fernanda Cristina Sene Código Identificador: D9FA79D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2026

EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE SRP Nº 06/2026 PROCESSO Nº 10/2026

DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa para treinamentos e cursos para a Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III, letra f da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: Veredas Brasil Treinamentos Ltda, CNPJ: 63.445.358/0001-48.

VALOR TOTAL: Até R$ 20.000,00 – ano;

Licitação com lotes para ME, EPP e MEI e lote para ampla participação

Objeto: Aquisição, locação, instalação, manutenção, montagem e desmontagem de Decoração Natalina para o Município de TomazinaPR, de acordo com as quantidades e especificações contidas no ETP, TR e no Edital.

A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 27/2026, no portal: (www.bll.org.br). Valor Total de Referência : R$367.236,01 (trezentos e sessenta e sete mil e duzentos e trinta e seis reais e um centavo). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 24/09/2026 . Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, no PNCP no site https://pncp.gov.br/ e no portal: www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo whatsapp (43)996157043 e pelo email:[email protected]

Tomazina, 08 de setembro de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO

Prefeiro

Publicado por: Marciele Isabel Munaro Código Identificador: E5270523

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Três Barras do Paraná, 08 de setembro de 2026.

ANTENOR CARLOS DA MOTTA Presidente

Publicado por: Lenilce Vitoriano Código Identificador: BF6C9AC5

CÂMARA MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 INEXIGIBILIDADE SRP Nº 06/2026

A Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, inscrita no CNPJ nº 78.678.174/0001-03, neste ato representada pelo Presidente, Senhor Antenor Carlos da Motta, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso VIII do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentado no artigo 74, inciso III, letra f da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e com o parecer favorável da Agente de Contratação para a realização da contratação direta, por meio da Inexigibilidade nº 06/2026, referente à contratação de treinamento/curso para a Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

www.diariomunicipal.com.br/amp 409