DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

A contratação será realizada com a empresa Veredas Brasil Treinamentos Ltda, CNPJ: 63.445.358/0001-48, pelo valor total de até R$ 20.000,00 ao ano.

Três Barras do Paraná/PR, 08 de setembro de 2026.

ANTENOR CARLOS DA MOTTA Presidente

Publicado por: Lenilce Vitoriano Código Identificador: 89E18A23

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ DECRETO Nº 7285/2026

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Data: 08/09/2026

Concede gozo de férias suspenso pelo Decreto nº 6901 de 20/01/2026 de servidora municipal, e dá outras providências.

GERSO FRANCISCO GUSSO , prefeito municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando o contido no Of. Nº 249/2026 SEMED datado de 01 de setembro de 2026.

D E C R E T A

Art. 1º. Fica concedido o gozo de férias suspenso pelo Decreto nº 6901 de 20/01/2026 a servidora abaixo relacionada e lotada na Secretaria de Educação a partir de 28 de agosto de 2026.

Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 28 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, em 08 de setembro de 2026.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito Municipal

Publicado por: Karine Fernanda Skorupa Código Identificador: 33B39DDF

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 209/2026

O Prefeito Municipal juntamente com a Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei, e atendendo ao artigo 12 da Lei n° 8689/93, combinado com o que determina o artigo 4º da Lei n° 8142/90.

C O N V O C A

A população em geral e as entidades civis e de classe de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, para participarem de Audiência Pública, referente ao segundo quadrimestre de 2026 , para avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Saúde, a ser realizada às 13h30min. (treze horas e trinta minutos), do dia 30 de setembro de 2026, nas dependências do Auditório do Legislativo Municipal de Três Barras do Paraná, sito à Avenida São Paulo, nº 452 em Três Barras do Paraná, Estado do Paraná.

Publicado por: Karine Fernanda Skorupa Código Identificador: 9BBEF828

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 210/2026

Convoca população e entidades civis e de classe Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, para participar de Audiência Pública.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar n° 101.

C O N V O C A

A população e as entidades civis e de classe de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, para prestigiarem Audiência Pública a ser realizado às 14h00min (quatorze horas), do dia 30 de setembro de 2026, nas dependências do Auditório do Legislativo Municipal de Três Barras do Paraná, sito à Avenida São Paulo n° 452, ocasião em que será avaliada a Gestão dos Direitos da Criança e Adolescência, relativo ao segundo Quadrimestre de 2026 , em detrimento as obrigações instituídas no § 4° do artigo 9°da Lei Complementar n° 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, 08 de setembro de 2026.

GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito Municipal

Publicado por: Karine Fernanda Skorupa Código Identificador: 419F21CE

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 211/2026

O município de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, com sede na Avenida Brasil nº 245, inscrito no CNPJ do M/F sob nº 78.121.936/0001-68, representado pelo Prefeito Municipal em Pleno Exercício de seu mandato e funções, Senhor GERSO FRANCISCO GUSSO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e atendendo a Instrução Normativa nº 04/2006 de 04 de maio de 2006 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná:

CONVOCA

Toda a população do município de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná para participar da Audiência Pública referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2026, da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, para as 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), do dia 30 de setembro de 2026, nas dependências do Auditório do Legislativo Municipal, sita a Avenida São Paulo nº 452, na cidade de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná para tratarem da seguinte Ordem do Dia:

Serão tratados assuntos relacionados com o que determina os Parágrafos Primeiro ao Parágrafo Quarto do Art. 16, da Instrução Normativa nº 04/2006, de 04 de maio de 2006;

Análise dos documentos enumerados no Parágrafo Primeiro ao Parágrafo quinto, do Art. 9º, da Lei 101/2000 – LRF, fazendo remissão ao Parágrafo Primeiro, do Art. 166, da Constituição Federal. Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, aos 08 de setembro de 2026.

GERSO FRANSCISCO GUSSO Prefeito Municipal

Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, 08 de setembro de 2026.

GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito Municipal

JHONATAN FELIPE LAURINDO GOMES DUARTE Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Publicado por: Karine Fernanda Skorupa Código Identificador: 9695A4DA

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

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