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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 445

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS Até 4º
DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º
DESPESAS PAGAS Até 4º

IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

(c)
Bimestre (d)

Bimestre (e)
Bimestre (f)
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
4.049.885,93
2.813.470,92
2.655.906,21
2.630.874,31
20.1- Educação Infantil
269.800,00
175.777,19
165.245,71
165.245,71
20.2- Ensino Fundamental
2.462.948,23
1.727.400,05
1.594.375,10
1.592.676,56
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
70.000,00
70.000,00
70.000,00
46.666,64
20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6- Transporte (Escolar)
1.247.137,70
840.293,68
826.285,40
826.285,40
20.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS Até 4º
DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º
DESPESAS PAGAS Até 4º

E RECURSOS DO FUNDEB(Por Área de Atuação)6

(c)
Bimestre (d)

Bimestre (e)
Bimestre (f)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
9.760.241,19
6.651.186,32
6.493.621,61
6.382.115,28
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
2.072.634,00
1.161.137,92
1.150.606,44
1.129.095,11
21.1.1- Creche
1.924.634,00
1.063.467,48
1.060.219,10
1.038.707,77
21.1.2- Pré-escola
148.000,00
97.670,44
90.387,34
90.387,34
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
7.687.607,19
5.490.048,40
5.343.015,17
5.253.020,17
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR


22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
2.655.906,21
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
5.329.259,84
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25- ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00


27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
1009583
ENSINO = (L30.1(af)
.,
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
7.975.070,22
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
7.679.640,96
7.975.070,22
25,96
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS
CONSIDERADAS PARA CUNPRIMENTO DO LIMITE8
SALDO
INICIAL
(ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) = (ac) -
(ae) - (af)


30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
398.267,70
218.608,10
382.095,42
10.095,83
6.076,45
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
398.267,70
218.608,10
382.095,42
10.095,83
6.076,45
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT +

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VAAF + VAAR)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até 4º Bimestre (b)



31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
772.291,30
460.262,33
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
526.391,30
258.572,98
31.1.1- Salário-Educação
359.500,00
258.572,98


31.1.2- PDDE
0,00
0,00
31.1.3- PNAE
0,00
0,00
31.1.4 - PNATE
0,00
0,00
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
166.891,30
0,00
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
245.900,00
201.689,35


31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por
Subfunção)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até 4º Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
4º
Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até
4º
Bimestre (f)
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por
Subfunção)6
DOTAÇÃO		 ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até 4º Bimestr
(d)		 e
DESPESAS
LIQUIDADAS
Bimestre (e)		 Até
4º
DESPESAS
PAGAS
Até
4º
Bimestre (f)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM
EDUCAÇÃO
1.342.881,5		 0 837.649,41 813.088,52 813.088,52
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00		 0,00 0,00 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
123.321,40		 17.508,08 15.589,92 15.589,92
32.3- ENSINO MÉDIO
0,00		 0,00 0,00 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR
0,00		 0,00 0,00 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
0,00		 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00		 0,00 0,00 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00		 0,00 0,00 0,00
32.8- OUTRAS
1.219.560,1		 0 820.141,33 797.498,60 797.498,60
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO
ATU
(c)		 ALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Bimestre (d)		 Até 4º
DESPESAS LIQUIDA
Bimestre (e)		 DAS Até 4º
DESPESAS
PAGAS
Até
4º
Bimestre (f)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20
+ 32)
11.183.122,69		 7.618.835,73 7.436.710,13 7.281.870,44
33.1- Despesas Correntes 10.897.218,95 7.553.348,82 7.371.223,22 7.216.383,53
33.1.1- Pessoal Ativo 6.853.027,23 4.610.238,76 4.610.238,76 4.487.760,65
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos
91.989,20		 91.989,20 91.989,20 61.326,16
33.1.4- Outras Despesas Correntes 3.952.202,52 2.851.120,86 2.668.995,26 2.667.296,72
33.2- Despesas de Capital 285.903,74 65.486,91 65.486,91 65.486,91
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos
0,00		 0,00 0,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 285.903,74 65.486,91 65.486,91 65.486,91
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILI AÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO D O EXERCÍCIO ANT ERIOR 73.112,71 29.934,49

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