DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 3.827.088,36 |
258.572,98 |
|---|---|
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) 3.837.907,61 |
272.543,78 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 62.293,46 |
15.963,69 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 |
0,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 |
0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 62.293,46 |
15.963,69 |
| FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Emissão: 08/09/2026, às 14:18:28. | |
| 1 SE RESULTADO LÝQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, | |
| SE RESULTADO LÝQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB. |
- 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.”. Utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.
-
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
-
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
-
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.
-
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
-
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
11 Até o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 212-A, XV da Constituição e observadas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação. NOTA:
Publicado por: Barbara Simoni Pereira Rydz Código Identificador: 452B59EA
DEPARTAMENTO DE FAZENDA GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA 4ºBIM
MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Prestação de Contas
Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência
Ano: 2026 Detalhar Valores por Vínculo: Não Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2026 / Bimestre Julho-Agosto
Instrução Normativa TCE/PR n° 36/2009
| Demonstrativo das Receitas Ct |
Vl Od | Valor Arrecad | ado |
|---|---|---|---|
| ona | aor rçao | No Período | Até Período |
| Aliciação Financeira |
|||
| 4132101111700000000 - Rendimentos BB 64221-5 - ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA - VÍNCULO 934 | 0,00 | 1.316,22 | 4.993,22 |
| 4132101111800000000 - Rendimentos BB 64209-6 - BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - VÍNCULO 940 | 0,00 | 563,72 | 1.547,79 |
| 4132101111900000000 - Rendimentos BB 75152-9 - FMDPI - VÍNCULO 9000 | 0,00 | 1,94 | 7,40 |
| 4132101112400000000 - Rendimentos BB 87898-7 - DELIBERAÇÃO 15/2022 - VÍNCULO 9001 | 0,00 | 1,64 | 6,24 |
| 4132101112500000000 - Rendimentos BB 88821-4 - PROCAD/SUAS - VÍNCULO 9348 | 2.000,00 | 448,72 | 1.268,93 |
| 4132101112800000000 - Rendimentos BB 89874-0 - DELIBERAÇÃO 078/2021 - CEDCA - VÍNCULO 93413 | 0,00 | 0,12 | 0,45 |
| 4132101113200000000 - Rendimentos BB 90944-0 - BPC ESCOLA - VÍNCULO 93414 | 0,00 | 3,57 | 13,60 |
| 4132101113300000000 - Rendimentos BB 90702-2 - DELIBERAÇÃO 24/2023 - VÍNCULO 9004 | 0,00 | 15,68 | 59,81 |
| 4132101113500000000 - Rendimentos BB 91096-1 - PAS PISO ÚNICO - VÍNCULO 93415 | 0,00 | 1.265,21 | 4.008,34 |
| 4132101113800000000 - Rendimentos BB 92034-7 - DELIBERAÇÃO 025/2024 CRECHE - VÍNCULO 8793 | 0,00 | 3.149,85 | 24.657,42 |
| 4132101114000000000 - Rendimentos BB 93750-9 - DELIBERAÇÃO 34/2024 CEDIPI - VÍNCULO 9005 | 0,00 | 525,17 | 2.003,64 |
| 4132101114200000000 - Rendimentos BB 95924-3 - DELIBERAÇÃO 013/2025 CEDCA - VÍNCULO 7087 | 0,00 | 2.824,41 | 12.590,51 |
| 4132101117000000000 - Rendimentos BB 90356-6 - VÍNCULO 5030 | 0,00 | 3,98 | 15,17 |
| 4132101118100000000 - Rendimentos BB 98858-8 - CONVÊNIO SEDEF 001/2026 PROT. 24.708.531-9 - SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL E MULTISSENSORIAL |
0,00 |
3.250,96 | 5.784,37 |
| Total: | 2.000,00 | 13.371,19 | 56.956,89 |
| Demais Receitas | |||
| 4171650010101000000 - Piso Básico Fixo | 55.000,00 | 13.637,38 | 36.109,26 |
| 4171650010102000000 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | 46.200,00 | 4.652,39 | 32.175,19 |
| 4171650010201000000 - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
48.400,00 |
7.112,00 | 27.752,00 |
| 4171752010100000000 - RESOLUÇÃO 01/2023 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência |
12.000,00 |
0,00 | 12.000,00 |
| 4172951010100000000 - TRANSFERÊNCIA DA DELIBERAÇÃO N° 08/2024 | CEAS/PR DO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL CONTA |
0,00 |
18.750,00 |
| 4172951010200000000 - CONVÊNIO SEDEF 001/2026 PROT. 24.708.531-9 - SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL E MULTISSENSORIAL - VINCULO |
58.840,00 |
0,00 | 58.840,00 |
| 4242299010100000000 - DELIBERAÇÃO 025/2024 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA |
1.353.186,65 |
405.563,80 | 405.563,80 |
| 4242999012000000000 - CONVÊNIO SEDEF 001/2026 PROT. 24.708.531-9 - SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL E MULTISSENSORIAL - VINCULO |
121.160,00 |
0,00 | 121.160,00 |
| Total: | 1.694.786,65 | 449.715,57 | 749.850,25 |
| Total Geral: | 1.696.786,65 | 463.086,76 | 806.807,14 |
| Demonstrativo das Despesas | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Conta | Empenhado | Liquidado | Pago | |||
| No Período | Até Período | No Período | Até Período | No Período | Até Período | |
| 3339030010200000000 - Gasolina | 3.068,04 | 3.631,94 | 2.795,34 | 3.359,24 | 3.359,24 | 3.359,24 |
| 3339030040000000000 - Gás e outros materiais engarrafados | 140,10 | 837,20 | 140,10 | 837,20 | 380,20 | 837,20 |
| 3339030079900000000 - Outras despesas comgêneros alimentícios | 226,72 | 1.214,79 | 226,72 | 1.214,79 | 226,72 | 1.214,79 |
| 3339030140000000000 - Material educativo e esportivo | 0,00 | 1.071,40 | 1.071,40 | 1.071,40 | 1.071,40 | 1.071,40 |
| Demonstrativo das Despesas | ||||||
| Conta | Empenhado | Liquidado | Pago | |||
| No Período | Até Período | No Período | Até Período | No Período | Até Período | |
| 3339030160000000000 - Material de expediente | 4.636,20 | 11.877,12 | 0,00 | 6.469,42 | 1.124,50 | 6.469,42 |
| 3339030210000000000 - Material de limpeza eprodução de higienização | 592,04 | 2.338,00 | 703,88 | 1.524,09 | 1.524,09 | 1.524,09 |
| 3339030240000000000 - Materialpara manutenção de bens imóveis | 5.434,06 | 9.788,77 | 6.118,06 | 9.788,77 | 6.118,06 | 9.788,77 |
| 3339030280000000000 - Material deproteção e segurança | 279,30 | 279,30 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3339030310000000000 - Sementes, mudas deplantas e insumos | 0,00 | 1.456,78 | 0,00 | 1.456,78 | 0,00 | 1.456,78 |
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