DOEAM 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2026

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 286456

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do curso de Licenciatura em Geografia na Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o teor do processo nº 1.01.028101.020711/2026-81 -CEE/AM,

Art. 1 ° . CONSTITUIR Comissão Avaliadora para o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia, oferta especial no município de Santo Antônio do Içá/AM, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

Art. 2 ° .DESIGNAR , para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência da primeira:

Dra. Helenice Aparecida Ricardo (Avaliadora Externa);

Dra. Amélia Regina Batista Nogueira (Avaliadora Externa).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#286457#6#289965/> ção do Amazonas Protocolo 286457

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo na Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011905/2026-96-CEE/AM,

Art. 1 ° . CONSTITUIR Comissão Avaliadora para o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, de oferta especial nos municípios de Carauari, Manacapuru e Novo Airão, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

Art. 2 ° .DESIGNAR , para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

Dr. Ronisley da Silva Martins (Avaliador Externo);

Me. Josiani Nascimento Silva (Avaliadora Externa).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

de 3 a 6 de setembro de 2026, no município de Itacoatiara-AM. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais). Unidade Orçamentária: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2077.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000633, emitida em 03/09/2026, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior; Matrícula: 243.416-4C. Prazo: 03/09/2026 a 03/10/2026. Proc. n.º 01.01.020101.007447/2026-89-SEC.

Manaus, 03.09.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

1. Errata da PORTARIA Nº 144 / 2026 - GS / SSP , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.770, em 25/08/2026, Seção II, pág. 20-21; a) ONDE SE LÊ:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Contrato n.º 34/2026-FESP/SSP; DATA DA ASSINATURA : 21.08.2026; PARTE CONTRATANTE: ESTADO DO AMAZONAS e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGJURANÇA PÚBLICA e a empresa TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO LTDA ; OBJETO: O presente termo aditivo visa a dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de 23.08.2026 a 22.09.2026 ; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditamento será de 306 ( trezentos e seis) dias a contar de 21.08.2026 a 23.06.2027; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 124,inciso II, alínea “b” da Lei n.º 14.133/2021 e art. 140, § 3º da Lei n.º 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública.

Manaus, 21 de agosto de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . Autoridade Sindicante, tendo em vista o que dispõe o artigo 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, promove, pelo presente edital a Notificação do servidor MAHARA RODRIGUES MONTEIRO , Mat. 171.322-1A, Investigador de Polícia, processado nos autos da SAD nº 40.24.08.03.5699 / 2024 , para que, observado o prazo de 15 (quinze dias) , conforme o Art. 18 da Lei 3.204/2007 compareça para a realização de seu INTERROGATÓRIO , designado para o dia 02 / 10 / 2026 , às 10h, na SALA DO CAPC-INV, localizada na Rua Olegário Mariano, nº 99, Bairro Santo Agostinho, CEP 69036-735, Manaus/AM, oportunidade em que poderá exercer plenamente o contraditório e a ampla defesa, podendo estar assistido por advogado ou defensor regularmente constituído.

SAULO RODRIGUES LEOTTY Autoridade Sindicante

Data: 03.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ASSOCIACÃO DOS ITACOATIARENSES RESIDENTES EM MANAUS - AIRMA. CNPJ nº 15.798.457/0001-60. Objeto: Apoio Financeiro para a realização do 41º “FESTIVAL DA CANÇÃO DE ITACOATIARA/FECANI 2026” a ser realizado

ESPÉCIE: EDITAL DE CITAÇÃO . A Autoridade Sindicante, com base no que dispõe o artigo 108, §§ 1º , 2º e 3º , da Lei n. 3.278 / 2008 , promove, pelo presente edital, a Citação do servidor MAHARA RODRIGUES

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO