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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/09/2026 · pág. 30

DOEAM 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2026

PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00546/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações:

Servidor(a) Matrícula Exerc. Período
Nilzobet Pinheiro
de Sousa
269.536-7 B 2026 10/08 a 24/08/2026 - 15 dias
Eliana Maria da
Silva Feitosa
156.743-8 C 2026 31/08 a 19/09/2026 - 20 dias
Kemilly Vitoria
Alves Marinho
265.427-0 A 2026 13/08 a 22/08/2026 - 10 dias
Mauricio Pinho da
Silva
255.469-0 A 2026 31/08 a 14/09/2026 - 15 dias
Rachel Medeiros
Araujo
266.721-5 A 2026 31/08 a 09/09/2026 - 10 dias
Thamirys Patricio
Andrade
262.390-0 A 2026 03/08 a 12/08/2026 - 10 dias
Cinthya de Aquino
Siqueira
261.684-0 B 2025 31/08 a 14/09/2026 - 15 dias
Danielle Antony
Assis
210.582-9 D 2025 17/08 a 26/08/2026 - 10 dias
Fernando dos Reis
Aragão
264.428-2 B 2025 24/08 a 02/09/2026 - 10 dias
Jarlan Biase de
Lima
159.459-1 C 2025 31/08 a 19/09/2026 - 20 dias
Edilson Rotondano 100.005-5 L 2024 18/08 a 16/09/2026 - 30 dias
Fernando Thiago
França Rocha
255.472-0 A 2024 03/08 a 01/09/2026 - 30 dias
Jesus Alecxandre
Gomes de Souza
249.471-0 B 2024 10/08 a 19/08/2026 - 10 dias
Thiago Teixeira de
Souza
257.205-2 B 2024 17/08 a 31/08/2026 - 15 dias
Salomão Simonetti
de Melo
237.799-3 B 2023 14/08 a 23/08/2026 - 10 dias
Tyssia Regia Rayol
C. de Oliveira
165.367-9 C 2020 17/08 a 26/08/2026 - 10 dias
Fernando Elias
Prestes Gonçalves
051.597-3 F 2018 24/08 a 12/09/2026 - 20 dias

II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2026 de acordo com as respectivas especificações:

Servidor(a) Matrícula Dias Mês
Lorena Beatriz Barreto Furtado 243.631-8 H 30 Agosto
Raimundo Almeida Ferreira 265.627-2 A 30 Agosto
Simone M. de Nazaré Fernandes 275.664-1 A 30 Agosto
III-CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE
2026, conforme período abaixo espec
Servidor(a)
FÉRIAS, refere
ifcados:
Matrícula
nte ao
Dias
exercício de
Período
Alexsandra D Karla Cabral da Silva 243.857-7 C 10 13/08 a
22/08/2026
Danielle Maria Oliveira da Silva 264.517-3 B 10 17/08 a
26/08/2026

III - CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS , referente ao exercício de 2026, conforme período abaixo especificados:

IV - CONCEDER LICENÇA MÉDICA - Atestado Médico aos servidores abaixo:

Servidor(a) Matrícula Dias Período
Aleandra Tavares Meireles 246.025-4 D 01 04/08/2026
Amanda Tavares dos Santos 266.323-6 A 05 13, 14, 17 a
19/08/2026
Ana Lucia de Matos Sampaio 222.724-0 C 01 14/08/2026
Antonio Carlos Gomes Miranda
Filho

238.684-4 B
04 16 a 19/08/2026
Daviane Leite Perrone 257.213-3 B 03 14,16 e 17/08/2026
Edilson Rotondano 100.005-5 L 05 05,11 a 14/08/2026
Gabriela Jardim Ferreira 278.615-0 A 03 11 a 13/08/2026
Gisele Simone L. Cerf Levi 265.655-8 A 01 05/08/2026
Karin Suelle Alves Serudo 257.839-5 B 02 12 e 17/08/2026
Karina Marques dos Santos 265.669-8 A 02
06 e 10/08/2026
Luis Otavio Araujo S. Frota 271.299-7 B 01
07/08/2026
Maria Mariana Carneiro 149.474-0 F 01
12/08/2026
Mayara Cristina Moreira
Machado
278.721-0 A 02
19 a 20/08/2026
Michaelyde Paula Ribeiro 275.971-3 A 01
21/08/2026
Rafaela Almeida Guimarães 196.311-2 G 01
05/08/2026
Tereza C. Pereira de Melo 159.153-3 C 02
11 e 13/08/2026
Thamirys Patricio Andrade 262.390-0 A 01
19/08/2026
Wallace de Azevedo Hitotuzi 277.911-0 A 01
13/08/2026
Wellida D’avila N. Rabelo 278.260-0 A 14
21/08 a 03/09/2026
V-SUSTAR FÉRIASdos servi
dores abaixo:
Servidor(a) M atrícula
A contar
KemillyVitoria Alves Marinho 26 5.427-0 A
18/08/2026
Tyssia Regia Rayol C. de Olive
VI-CONCEDER FOLGA T.R.E
ira
16
aos servidores
5.367-9 C
25/08/2026
abaixo:

Servidor(a) Matrícula Dias
Período
Hélida Araújo da Costa 191.305-0 E
02
29 e 31/07/2026
Philipe A. Moraes de Aquino 261.070-1 A
03
12 a 14/08/2026
Reginaldo Hilário do Nascimen to
149.472-4
G
01
06/08/2026
Tereza C. Pereira de Melo 159.153-3 C
01
24/08/2026

VI - CONCEDER FOLGA T.R.E aos servidores abaixo:

Manaus, 28 de agosto de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 286371 EXTRATO DE ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CONSTRUTORA POMAR LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2023-SEINFRA por mais 300 (trezentos) dias, a contar de 02/11/2026, e execução em 150 (cento e cinquenta) dias, contados de 11/09/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.002725/2026-25-SEINFRA.

Manaus, 03 de setembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 286443 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

RETIFICAÇÃO DE RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM. RETIFICAR:

Nome, cargo, destino, período e objetivo: GIOVANA OLIVEIRA FARIAS , GERENTE - (MANAUS - AM / NOVO AIRÃO - AM / MANAUS - AM no período de 31.08 a 04.08.2026) - a servidora irá se deslocar com a finalidade de Compor equipe de atendimento as crianças e adolescentes em sofrimento de saúde mental em Novo Airão. Referência ao processo n ° 01.01.021101.013106/2026-05

ONDE SE LÊ: 31.08 A 04.08.2026 ; LEIA-SE 31.08 A 04.09.2026

Nome, cargo, destino, período e objetivo: GILBERTO CANDIDO COSTA , MOT I - (MANAUS - AM / NOVO AIRÃO - AM / MANAUS - AM no período de 31.08 a 04.08.2026) - o servidor irá se deslocar com o objetivo de acompanhar as ações de cidadania que serão desenvolvidas pela sejusc no município de novo Airão - am. Referência ao processo n ° 01.01.021101.013168/2026-17 ONDE SE LÊ: 31.08 A 04.08.2026 ; LEIA-SE 31.08 A 04.09.2026

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 286363

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO