DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� � ������������������������������

��Á��� �������

��������������

����������������������

NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Analista Técnico do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.

Leonardo de Melo Macedo Te l m o Rezende Franco

NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro –AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.

Rosana Gomes Rente Luiz Klinger Castilho da Silva Thais Reis Oliveira da Silva Rodrigues Matheus Campos dos Santos

D E C R E TO DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO , EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-12/003.313/2015,

NOMEAR o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista Técnico do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.

Sergio Ricardo Rodrigues Soares

O GOVERNADOR DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO , EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-12/003.313/2015,

NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.

Bernard Cerqueira Neves Leonardo Fernandes da Rocha

D E C R E TO DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO , EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-12/003.313/2015,

NOMEAR a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.

Jéssica da Silva Oliveira

Id: 2762311

ATOS DO SECRETÁRIO DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.

NOMEAR DJALMA CARLOS SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado JOAO ANTONIUS VON SEEHAUSEN, ID Funcional nº 5118141-0. Processo nº SEI-150001/009714/2026.

NOMEAR FREDERICO OLIVEIRA LOPES , ID FUNCIONAL Nº 23186801, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARCOS ROCHA MATTOS, ID Funcional nº 5916046/2. Processo nº SEI-150016/166012/2026.

EXONERAR FABIO MARCIO DO NASCIMENTO GALLITO , ID FUNCIONAL Nº 51327082/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do SAT Rio das Ostras, da Coordenadoria de Serviiços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/165144/2026.

NOMEAR PEDRO GABRIEL PEPE , ID FUNCIONAL Nº 44015020/5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JORGE FELIPE DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 51432269/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/171280/2026.

NOMEAR RAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA , ID FUNCIONAL Nº 43802346/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JUCILEIA LOURENCO SOARES, ID Funcional nº 43590829/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/169534/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2026, MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA , ID FUNCIONAL Nº 19869355/2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/010135/2026.

NOMEAR NICHOLAS AUGUSTO MENDES DA ROCHA LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por DIEGO NALIM KHOURI MOTA, ID Funcional nº 50077627/4. Processo nº SEI-070001/002643/2026.

NOMEAR ANDRE SOARES BIANCHE para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por EDVAN GOES MENEZES, ID Funcional nº 43476961/3. Processo nº SEI-150018/000526/2026. NOMEAR KARINA PESSOA GONCALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Emendas Parlamentares - SUPEMP, da Subsecretaria Executiva e de Relações Governamentais - SUBEXERG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 51772604/1. Processo nº SEI-420001/006294/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, ERIKA ALVES DE OLIVEIRA MONTEZE , ID FUNCIONAL Nº 51488345/2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/020601/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 04 de setembro de 2026, CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS , ID FUNCIONAL Nº 42697980/2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/005162/2026.

NOMEAR SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 41980611/12, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Emendas Parlamentares - SUPEMP, da Subsecretaria Executiva e de Relações Governamentais - SUBEXERG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO, ID Funcional nº 9391630/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/006102/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2026, FLAVIO LEMOS ALENCAR , ID FUNCIONAL Nº 50261428/4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/005165/2026.

NOMEAR VIVIANY NOBRE COSTA , ID FUNCIONAL Nº 44191782/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ANDRE COSTA CHAVES, ID Funcional nº 50189549/2. Processo nº S E I - 0 4 0 0 0 8 / 0 0 0 9 11 / 2 0 2 6 .

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2026, 50077708/2, do cargo em comissão RODRIGO CARVALHO SERRANO de Coordenador, símbolo DAS-8,, ID FUNCIONAL Nº da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/005164/2026.

NOMEAR GABRIEL REIS DE MELLO , ID FUNCIONAL Nº 50159895, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, da Superintendência de Operações e Logística, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040002/002855/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, ALVARO RAFAEL OUVINA MACHADO , ID FUNCIONAL Nº 22416366/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390003/000299/2026.

EXONERAR RAFAEL COSTA DE REZENDE , ID FUNCIONAL Nº 51065770/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000354/2026.

NOMEAR CRISTIANE SILVA ALVES BRANCO , Analista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 50333763/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.861, de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-040006/038026/2026. NOMEAR SERGIO DA COSTA PEIXOTO , ID FUNCIONAL Nº 43181252/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Coordenadoria de Controle e Execução do Pagamento da Dívida, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JOSE FERREIRA MARINHO JUNIOR, ID Funcional nº 37396013/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040009/001399/2026.

NOMEAR CELSO DOS SANTOS COUTINHO , ID FUNCIONAL Nº 26236613, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por VAGNER DE AGUIAR, ID Funcional nº 42158389/1. Processo nº SEI-330001/001303/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO , ID FUNCIONAL Nº 41932684/12, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Administração, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/002809/2026.

NOMEAR FABRICIO BONECINI DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupada por JOSÉ ANTÔNIO SILVEIRA DE ANDRADE, ID. FUNCIONAL nº 51291991. Processo nº SEI-220001/000806/2026.

ATO DE 17/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 17/08/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000529/2026, fica retificado para 14 de agosto de 2026 , a data da validade da nomeação de MANOEL RAMOS COELHO FILHO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.

NOMEAR GUILHERME PAPOULA DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por SANDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 42849977. Processo nº SEI-220001/000886/2026.

DECRETO DE 03/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 04/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330004/000329/2026, fica retificado a subordinação que designou a Chefe de Gabinete CARLA SANDRIANE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5082967-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual de Engenharia - IEEA, nas ausências e impedimentos legais.

NOMEAR LUCIANO DE OLIVEIRA GONCALVES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por DARLLAN GUIMARAES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51369931/1. Processo nº SEI-220005/002832/2026.

Id: 2762315

NOMEAR KATHLYNN KHRYSTYNNE LIMA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por NATHALIA ABREU DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50902172/3. Processo nº SEI-080001/030143/2026.

PROCESSO Nº SEI-040014/022530/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor André Filipe Miranda de Souza, ID Funcional 50211048, vínculo 01, Matrícula 3051632-2, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2026, ANNA CAROLINA CAZARIN QUEIROZ , ID FUNCIONAL Nº 51786222/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096293/2026.

PROCESSO Nº SEI-040001/001191/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Marlyus Jeferton da Silva Domingos, Id. Funcional nº 4385227-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com validade a partir de 14/09/2026 e com ônus para o órgão cessionário.

NOMEAR MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS E SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JULYA NUNES DE BARROS FERREIRA CAVALCANTE, ID Funcional nº 51518325/1. Processo nº SEI-030001/095360/2026.

PROCESSO Nº SEI-040014/022458/2026 - AUTORIZO a cessão da servidora Tais Brandão Camargo, ID Funcional 50270850, vínculo 01, Matrícula 3059812-2, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.

NOMEAR LUANA CRISTINA DE ALMEIDA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por FERNANDA DA SILVA COELHO, ID Funcional nº 50161644/1. Processo nº SEI-030001/090551/2026.

DIÁRIO OFICIAL PARTE I - PODER EXECUTIVO

AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL

PUBLICAÇÕES

ENVIO DE MATÉRIAS: AGÊNCIA NITERÓI As matérias para publicação deverão ser enviadas - Email.: [email protected] Marcio Fontes de Mattos pelo sistema edof´s. AGÊNCIA RIO - Email.: [email protected] Diretor-Presidente AGÊNCIA BARRA PARTE I - PODER EXECUTIVO: - Email.: [email protected] Diretor Administrativo Os textos e reclamações sobre publicações de matérias deverão ser encaminhados à Assessoria PREÇO PARA PUBLICAÇÃO: para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais - à Rua cm/col ______ R$ 132,00 Diretor Financeiro Pinheiro Machado, s/nº - (Palácio Guanabara - Casa RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS: Civil), Laranjeiras, Deverão ser dirigidas, por escrito, ao Diretor-Presidente da Ceres Pimenta Diretora Industrial Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no máximo Tels.: (21) 2334-3242 e 2334-3244 até 10 (dez) dias após a data de sua publicação. Serviço de Atendimento ao Cliente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: (21) 2717-7840.