DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-360018/000576/2026 - RECONHEÇO o recurso administrativo interposto pela empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. e, com base na instrução realizada, INDEFIRO adotando como razões de decidir as manifestações do DGCC, índice 138901172, e da ASSEJUR, índice 140710812, mantendo a decisão recorrida em seus exatos termos com a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira, parágrafo quinto, do Contrato nº 004/SEPOL/2020.

Id: 2761974

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da ACADEPOL - ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360019/000422/2026.

• 1) LEILIANE MASAE YAMAUCHI , ID 4.373.386-7 (Presidente) 2) BERNARDO PAIVA MACEDÔNIO DE VASCONCELLOS , ID

• 4.385.862-7 (Secretário)

• 3) ALEX TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA , ID 571.146-0 (Membro)

• 4) EDUARDO PEREIRA LOYOLA , ID 4.373.209-7 (Membro)

• 5) LEANDRO MARTINS DOS SANTOS , ID 571.344-7 (Membro)

• 6) RODRIGO EDUARDO CORREIA SILVÉRIO , ID 2.000.605-5 (Membro)

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da ACADEPOL - ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360019/000432/2026.

• 1) LEILIANE MASAE YAMAUCHI , ID 4.373.386-7 (Presidente) 2) BERNARDO PAIVA MACEDÔNIO DE VASCONCELLOS , ID

• 4.385.862-7 (Secretário)

• 3) ALEX TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA , ID 571.146-0 (Membro)

• 4) EDUARDO PEREIRA LOYOLA , ID 4.373.209-7 (Membro)

• 5) LEANDRO MARTINS DOS SANTOS , ID 571.344-7 (Membro)

• 6) RODRIGO EDUARDO CORREIA SILVÉRIO , ID 2.000.605-5 (Membro)

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da ACADEPOL - ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360019/000421/2026.

• 1) LEILIANE MASAE YAMAUCHI , ID 4.373.386-7 (Presidente) 2) BERNARDO PAIVA MACEDÔNIO DE VASCONCELLOS , ID 4.385.862-7 (Secretário)

• 3) ALEX TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA , ID 571.146-0 (Membro)

• 4) EDUARDO PEREIRA LOYOLA , ID 4.373.209-7 (Membro)

• 5) LEANDRO MARTINS DOS SANTOS , ID 571.344-7 (Membro) 6) RODRIGO EDUARDO CORREIA SILVÉRIO , ID 2.000.605-5 (Membro)

Id: 2761971

PROCESSO Nº SEI-360018/000061/2026 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R$ 35.932,95 (trinta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) em favor de EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 14.139.773/0001-68, , referente a diferença de valor em virtude da aplicação de reajuste correspondente ao período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 2025, na prestação de serviços de execução continuada de atividades de suporte técnico e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação, no âmbito do Contrato n. 70/SEPOL/2023, competência: 12/2025.

PROCESSO Nº SEI-360008/001844/2026 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R$ 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de JAIRO NOGUEIRA BELLOTTI - CPF: 622.350.017-34, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor JOSÉ AMERICO BELLOTI, ocorrido em 06/11/2024, competência: 11/2024.

Id: 2761929

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO D I R E TO R - G E R A L DE 04.09.2026

PROCESSO Nº SEI-360008/002307/2026 - Sr(a). MARIA DIVINA DE ASSIS COSTA, CPF 147.913.661-15, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R$ 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.

Id: 2761936

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS D E S PA C H O DO DIRETOR-GERAL DE 08/09/2026

PROC. N° SEI 360022/000663/2026 - CARLOS HENRIQUE MARQUES CORREA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 4.372.974-6 - período base: 18/01/2020 a 15/01/2025, 03 meses.

CONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO

Id: 2762150

PROCESSO N° SEI-360007/006000/2025 - RENATA GUIMARÃES PALMA, Perito Papiloscopista (2ª classe), ID Funcional nº 5.077.084-5períodos base: 11/12/2015 a 08/12/2020 e 09/12/2020 a 12/02/2026, 06 meses. CONCEDO a licença-prêmio.

Id: 2762132

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS D E S PA C H O S DO DIRETOR-GERAL DE 26/08/2026

PROC. N° SEI-360011/007257/2026 - CRISTINA PAPALÉO SPANGEMBERG CHAVES, Oficial de Policia Civil (4ª classe), ID Funcional nº 5.098.268-0- período base: 01/02/2019 a 30/01/2024, 03 meses

PROC. N° SEI-360026/000151/2026 - FRANCISCO JOSÉ ALEXANDRE MOURÃO, Perito Legista (1ª classe), ID Funcional nº 2.990.4447- período base: 11/11/2020 a 09/11/2025 , 03 meses

PROC. N° SEI-360007/006897/2026 - CLÁUDIO DE MELLO BANDOLI, Oficial de Policia Civil (2ª classe), ID Funcional nº 4.177.360-8- período base: 16/06/2018 a 14/06/2023, 03 meses

Id: 2762169

D E S PA C H O S DO DIRETOR-GERAL DE 27/08/2026

PROC. N° SEI-360022/000615/2026 - EDUARDO FASULO CATALDO, Oficial de Policia Civil (Comissário), ID Funcional nº 2.932.365-7- período base: 08/01/2017 a 06/01/2022, 03 meses

PROC. N° SEI-360006/003593/2026 - PAULO ROBERTO RODRIGUES, Oficial de Policia Civil (Comissário), ID Funcional nº 2.928.9050- período base: 19/07/2021 a 17/07/2026 , 03 meses

PROC. N° SEI-360015/003392/2026 - RONALDO ESPASANDIN, Oficial de Policia Civil (Comissário), ID Funcional nº 2.932.003-8- período base: 01/04/2020 a 30/03/2025, 03 meses

PROC. N° SEI-360007/007626/2026 - FELLIPE MAGALHÃES DOS SANTOS, Perito Criminal (3ª classe), ID Funcional nº 5.037.597-0- período base: 12/09/2020 a 10/09/2025, 03 meses

Id: 2762216

PROC.SEI-360004/000594/2026 - LARA FIALHO BASTOS SÁ DO NASCIMENTO - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe) - ID 19207271 - período - base: 02/08/2021 a 31/07/2026 - 03 meses

Id: 2762210

D E S PA C H O S DO CHEFE DE 08/09/2026

PROCESSO Nº SEI 040014/046380/2025 - FIXADOS , os proventos mensais de inatividade de JOSÉ PESSANHA, identidade funcional nº 956.552-3, matrícula nº 0066.592-7, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, com efeitos a contar de 19-09-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 4ª classe (Lei nº 3.586/2001), no valor de R$ 2.132,97; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R$ 4.905,83; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 4.223,28; 90% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 1.919,67; Processo nº E-09/11.159/702-90.

PROCESSO Nº SEI 360005/001667/2026 - FIXADOS , os proventos mensais de inatividade de MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, identidade funcional nº 2.918.086-4, matrícula nº 860.515-6, Delegado de Polícia, de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02-09-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia, de 1ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R$ 7.534,58; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (Art. 6º da Lei nº 1.206/1987), no valor de R$ 15.973,31; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 14.104,73; 105% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R$ 7.911,31; 60% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R$ 22.567,57.

PROCESSO Nº SEI 360017/001382/2026 - FIXADOS , os proventos mensais de inatividade de MARCOS NASCIMENTO CAMPOS, identidade funcional nº 2.988.534-5, matrícula nº 266.145-2, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 0209-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 3.022,12; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 6.950,88; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 5.983,80; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 3.022,12. PROCESSO Nº SEI 360007/005391/2026 - FIXADOS , os proventos mensais de inatividade de RONALT DOMICIOLI TOSTES, identidade funcional nº 2.965.350-9, matrícula nº 860.381-3, Perito Criminal, de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02-09-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal, de 1ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 3.434,23; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R$ 7.898,73; 45% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 5.099,83; 95% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 3.262,52; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R$ 3.434,23. PROCESSO Nº SEI 360007/008051/2026 - FIXADOS , os proventos mensais de inatividade de LAUNIR DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, identidade funcional nº 2.916.992-5, matrícula nº 257.345-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-09-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 3.022,12; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 6.950,88; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 5.983,80; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 3.022,12. Id: 2761993

SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

ATO DA SECRETÁRIA DE 24.08.2026

EXONERA ALEXANDER EVARISTO DA SILVA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 22597069, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/099364/2026.

Id: 2762206

ATO 06/05/2025 - Publicado no DOERJ 09/05/2025 - Processo nº SEI-210001/081305/2024 - Tendo em vista a solicitação da Corte de Contas - TCE-RJ no Ofício PRS/SSE/CGC 16463/2026 (140260818) no processo SEI-210001/106171/2026 referente à aposentadoria do servidor Alexandre Luis Rodrigues Correa, Id. Funcional: 1996635-0 fica excluída a menção ao §1º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, adequando a fundamentação legal à forma de fixação dos proventos efetivamente adotada.

Id: 2762032

PROCESSO Nº SEI-210001/086638/2025 - DEFIRO O PEDIDO DE RECURSO HIERÁRQUICO, APRESENTADO PELO SERVIDOR RUAN MENDANHA ALVARINO, IDF Nº 5154090-8, REDUZINDO A SANÇÃO PARA 05 (CINCO) DIAS DE SUSPENSÃO.

PROCESSO Nº SEI-210001/018123/2026 - DEFIRO O PEDIDO DE RECURSO HIERÁRQUICO, APRESENTADO PELO SERVIDOR PAULO CÉSAR GONÇALVES DA COSTA, ID 4393562-1.

DESPACHO DA CORREGEDORA GERAL DE 14.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/092107/2026 - INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELO SERVIDOR SÍLVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE ID 50000039.

Id: 2762043

DESIGNA os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:

PRESIDENTE: JOÃO CARLOS OLIMPIO , Inspetor de Polícia Penal, ID: 1966257-2, Diretor;

MEMBROS:

JOSÉ LUIS AZEREDO MONTEIR O, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4336853-0, Subdiretor; FABIANO SANTOS DO NASCIMENTO , Inspetor de Polícia Penal, ID: 4268137-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; LEANDRO HENRIQUE , Inspetor de Polícia Penal, ID: 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração;

GABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA, Inspetora de Polícia Penal, ID: 5009776-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;

PAULO CEZAR RODRIGUES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50023853, Chefe de Seção de Manutenção; NILSON DE ANDRADE JÚNIOR , Inspetor de Polícia Penal, ID: 5013118-4, Chefe da Seção de Turma I; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA , Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012866-3, Chefe da Seção de Turma II; RICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE , Inspetor de Polícia Penal, ID: 4382527-3, Chefe da Seção de Turma III; AUGUSTO CESAR FERNANDES , Inspetor de Polícia Penal, ID: 5121766-0, Chefe da Seção de Turma IV;

DESIGNA o servidor JOSÉ LUIS AZEREDO MONTEIRO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4336853-0, Subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 8.897/86. Deixa-se de nomear Assistente Social, Psicólogo e Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI-210001/108904/2026.

Id: 2762046

ATO DO DIRETOR DE 04.09.2026

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 04 de setembro de 2026.

PRESIDENTE:

DEMÉTRIO PEREIRA MARTINS JÚNIOR - Inspetor de Polícia Penal, ID. 4269992-4, Diretor;

MEMBROS:

THIAGO CHERMONT MENEZES SILVA - Inspetor de Polícia Penal - ID. 5022901-0, Subdiretor; MARCOS ANTÔNIO LHAMAS HERNANDES - Inspetor de Polícia Penal - ID: 4346366-5, Chefe do Serviço de Administração; DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA , Inspetor de Polícia Penal - ID. 43211992, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento; MAURO DORNELLAS MACHADO , Inspetor de Polícia Penal - ID: 43367755, Chefe de Setor de Bens e Valores. DIEGO MARTINS PEÇANHA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50026640, Chefe de Seção I da turma de Inspetores. LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE , Inspetor de Polícia Penal, ID: 50002511, Chefe de Seção II da turma de Inspetores. LEANDRO FERNANDES TEIXEIRA , Inspetor de Polícia Penal, ID: 5154045-2, Chefe de Seção III da turma de Inspetores. ELSON RIBEIRO BRITO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43192963, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores.

Deixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210001/115939/2025.

Id: 2762036

Ata da 240ª Sessão Ordinária do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (CPERJ), realizada no dia 25 de agosto de 2026, através do Google Meet. SEI-210001/109626/2026.

ATA 240/26. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Ordinária do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Doutora Sandra Regina da Silva de Almeida e secretariada pela Secretária Executiva do CPERJ, Gessica Machado dos Santos Mesquita, através do Google Meet. Verificada a existência de quórum regimental, a Presidente declarou aberta a sessão. Item 1. Aprovação da Ata 239.26 (21.08.2026) . A ata foi aprovada, por unanimidade. Item 2. Consignar as presenças: Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros efetivos que compuseram, portanto, o Corpo Deliberativo: Sandra Regina da Silva de Almeida (presidente), Amanda Pereira de Magalhães (vice-presidente), Tatiana Pollo Flores, Murilo Nunes de Bustamante, Leonardo Guida, César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Wagner de Oliveira e Sônia Regina Soares de Oliveira. Estiveram presentes, como suplentes, com