DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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direito a voto, os conselheiros Gabriela R. Figueiredo Pereira, Ana Carolina S. Peluso de Siqueira, Felippe Barcellos, Lívia Madeira, Isabel de Oliveira Schprejer, Eunice da S. Cavalcante, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado . . Item 3. Debate sobre relatório apresentado na reunião da 2ª Câmara Temática, em 11/08/2026, referente à atuação da Secretaria de Estado de Polícia Penal: “Relatório do Eixo 2 - Pena Justa”. Conselheiro: Felippe Barcellos. O conselheiro Felippe Barcellos Apresentou ao colegiado o relatório do Eixo II que trata da qualidade da ambiência dos serviços prestados e da estrutura prisional elaborado pela SEPPEN no âmbito da Subsecretaria de Gestão Operacional. Nesse sentido, os conselheiros apresentaram suas considerações a respeito do relatório e após longo debate sobre o tema, restou acordado que o assunto deverá retornar na pauta da sessão presencial do dia 01/09/2026 para que seja verificada a possibilidade de elaboração de documento a respeito do assunto. Continuando, a presidente passou para o Item 4. Convite GMF para compor a 6ª Câmara Temática - Justiça Racial - definir interessados. A presidente submeteu o item 4 ao colegiado e nesse momento as conselheiras Gabriela R. Figueiredo Pereira e Tatiana Pollo Flores, representantes do MPF demonstraram interesse para compor a 6ª Câmara temática. Item 5. Assuntos relacionados à Execução Penal . Não houve. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às onze horas e trinta minutos foi lavrada a presente ata pela Secretária Executiva, Gessica Machado dos Santos Mesquita e pela sua auxiliar (conforme dispõe o art. 3º da Lei 6181/2012 e art. 7º da Resolução SEAP Nº 870 de 22/04/2021) que a subscrevem com a presidente Sandra Regina da Silva de Almeida, ficando consignado que os conselheiros Marta Cristina P. Anciães Martins, Lucas Castellar, Daniel Diamantaras, Claudia da Mota, Roberto de Assis Almeida Conceição, Elisabeth Félix e Fátima Elisabeth de Souza Silva não compareceram à sessão, justificadamente. Realizaram cerimônia de Livramento Condicional os conselheiros: 24/08/26: Roberto de Assis Almeida Conceição; 25/08/26: Roberto de Assis Almeida Conceição.

SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA Presidente do Conselho Penitenciário

GESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA Secretária Executiva do Conselho Penitenciário

Id: 2762172

Ata da 241ª Sessão Ordinária do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (CPERJ), realizada no dia 1º de agosto de 2026 na sede do Conselho Penitenciário, situado na Rua Benedito Hipólito, nº 2016 - sala 1302. SEI-210001/109669/2026.

ATA 241/26. Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Ordinária do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Doutora Sandra Regina da Silva de Almeida e secretariada pela Secretária Executiva do CPERJ, Gessica Machado dos Santos Mesquita, na sede do Conselho Penitenciário, situado na Rua Benedito Hipólito, nº 2016 - sala 1302. Verificada a existência de quórum regimental, a Presidente declarou aberta a sessão. Item 1. Aprovação da Ata 240/26 . A ata foi aprovada, por unanimidade. Item 2. Consignar as presenças: Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros efetivos que compuseram, portanto, o Corpo Deliberativo: Sandra Regina da Silva de Almeida (presidente), Marta Cristina Pires Anciães Martins, Tatiana Pollo Flores, Reinaldo Moreno Lomba, Lucas Pedrosa Castellar Pinto, Leonardo Guida, Daniel Diamantaras de Figueiredo e Cláudia Maria Pires da Mota. Estiveram presentes, como suplentes, com direito a voto, os conselheiros Rodrigo Belchior Hermanson, Roberto de Assis Almeida Conceição, Elisabeth Rodrigues Félix. Participou da sessão, como membro suplente sem direito a voto, a conselheira Rayssa Costa Vieira, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado . Item 3. Participação da Chefe de Gabinete da Fundação Santa Cabrini, Sra. Anne Bartholomeu, a fim de realizar demonstração de produtos confeccionados pela Fundação . A convidada apresentou aos conselheiros presentes o kit enxoval que é fornecido aos apenados que ingressam no Sistema prisional e solicitou a colaboração do CPERJ para que reforce a qualidade dos materiais apresentados em sessão. Nesse sentido os conselheiros informaram que reconhecem a qualidade do trabalho desenvolvido pela FSC e foi acordado pelos membros em consignar em ata de que a Fundação Santa Cabrini dispõe de material ocioso e coloca tais bens à disposição da SEPPEN caso haja interesse no aproveitamento. Item 4. Debate sobre relatório apresentado na reunião da 2ª Câmara Temática, em 11/08/2026, referente à atuação da Secretaria de Estado de Polícia Penal: “Relatório do Eixo 2 - Pena Justa”. A presidente solicitou que o assunto retorne a pauta da sessão em momento oportuno. Item 5. Assuntos relacionados à Execução Penal . Não houve. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às onze horas e trinta minutos foi lavrada a presente ata pela Secretária Executiva, Gessica Machado dos Santos Mesquita e pela sua auxiliar (conforme dispõe o art. 3º da Lei 6181/2012 e art. 7º da Resolução SEAP Nº 870 de 22/04/2021) que a subscrevem com a presidente Sandra Regina da Silva de Almeida, ficando consignado que os conselheiros Murilo Nunes de Bustamante, César A. S. De Oliveira, Wagner de de Oliveira, Sônia Regina S. de Oliveira, Felippe de Oliveira Barcellos, Lívia Madeira, Isabel de O. Schprejer, Fátima Elisabeth de Souza Silva e a Vice-Presidente Amanda Pereira de Magalhães não compareceram à sessão, justificadamente.

SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA Presidente do Conselho Penitenciário

GESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA Secretária Executiva do Conselho Penitenciário

Id: 2762173

ATA 242/26. Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Doutora Sandra Regina da Silva de Almeida e secretariada pela Secretária Executiva do CPERJ, Gessica Machado dos Santos Mesquita, através do Google Meet. Verificada a existência de quórum regimental, a Presidente declarou aberta a sessão. Item 1. Aprovação da Ata 241.26 (01.09.2026) . A ata foi aprovada, por unanimidade. Item 2. Consignar as presenças: Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros efetivos que compuseram, portanto, o Corpo Deliberativo: Sandra Regina da Silva de Almeida (presidente), Tatiana Pollo Flores, Reinaldo Moreno Lomba, Lucas P. Castellar Pinto, César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Claudia Maria P. da Mota e Sônia Regina Soares de Oliveira. Estiveram presentes, como suplentes, com direito a voto, os conselheiros Enzo Luchione, Rodrigo Belchior Hermanson, Lívia Madeira, Adriana V. Henrique Dias, Isabel de Oliveira Schprejer e Elizabeth R. Félix. Estiveram presentes, como membros suplentes, sem direito a voto, os conselheiros Roberto de Assis Almeida Conceição e Fátima Elisabeth de S. Silva, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Item 3. Levantamento de sugestões sobre relatório apresentado na reunião da 2ª Câmara Temática, em 11/08/2026, referente à atuação da Secretaria de Estado de Polícia Penal: “Relatório do Eixo 2 - Pena Justa” - CONTINUAÇÃO. A presidente do Conselho Penitenciário passou a palavra aos conselheiros que apresentaram suas considerações sobre o relatório e após longo debate sobre o tema, restou acordado por unanimidade, que os conselheiros, a pedido da presidente Dra. Sandra Regina da S. de Almeida, emncaminharão suas sugestões privadamente ao conselheiro Felippe Barcellos, representante do Eixo 2 no Comitê de Políticas Penais do Plano Pena Justa para que seja elaborado uma documento com a posição do CPERJ em relação ao relatório apresentado pela Secretaria Estadual de Polícia Penal. Nesse sentido, os conselheiros ressaltaram o trabalho realizado por esta gestão que já visitou 90% das unidades prisionais do

Estado do Rio de Janeiro. Após a elaboração do documento, será submetido em sessão para aprovação do Colegiado e posterior encaminhamento ao Comitê . Continuando, a presidente passou para o Item 4. Breves comentários sobre a reunião com familiares das unidades femininas da SEPPEN - Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário (FPSSP-RJ) - Conselheiro Lucas Castellar. O conselheiro falou sobre sua participação no Fórum Permanente e apresentou as demandas formuladas pelos familiares das privadas de liberdade. Nesse sentido, após sua breve explanação, o colegiado aprovou por unanimidade em convidar o Subsecretário de Reintegração Social e Saúde Prisional a uma das sessões do CPERJ para tratar das solicitações apresentadas. Item 5. Assuntos relacionados à Execução Penal . Não houve. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às onze horas e trinta minutos foi lavrada a presente ata pela Secretária Executiva, Gessica Machado dos Santos Mesquita e pela sua auxiliar (conforme dispõe o art. 3º da Lei 6181/2012 e art. 7º da Resolução SEAP Nº 870 de 22/04/2021) que a subscrevem com a presidente Sandra Regina da Silva de Almeida, ficando consignado que os conselheiros Marta Cristina P. Anciães Martins, Murilo N. de Bustamante, Daniel Diamantaras, Wagner de Oliveira, Rayssa C. Vieira, Felippe Barcellos e a Vice-presidente Amanda Pereira de Magalhães não compareceram à sessão, justificadamente. Realizaram cerimônia de Livramento Condicional os conselheiros: 26/08/26: Gabriela R. F. Pereira, Rayssa C. Vieira e Eunice Cavalcante; 27/08/26: Adriana Vasconcelos H. Dias, Gabriela R. F. Pereira, Wagner de Oliveira e Eduardo c. Linhares; 28/08/26: Eduardo C. Linhares; 31/08/26: Adriana V. H. Dias e Enzo Luchione; 01/09/26: Fátima Elisabeth e Gabriela R. F. Pereira; 02/09/26: Rayssa C. Vieira e Fátima Elisabeth; 03/09/26: Rayssa C. Vieira, Wagner de Oliveira e Adriana V. H. Dias.

SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA Presidente do Conselho Penitenciário

GESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA Secretária Executiva do Conselho Penitenciário

Id: 2762174

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104642/2026.

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104693/2026.

DE 27.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal Rodrigo Artur Freitas da Silva, ID.: 5000887-0,. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/105227/2026.

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal Rodrigo Artur Freitas da Silva, ID.: 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/105190/2026.

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal Rodrigo Artur Freitas da Silva, ID.: 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/105246/2026.

DE 31.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal Rodrigo Artur Freitas da Silva, ID.: 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/106886/2026.

DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal MARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 5023614-8 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/102177/2026.

DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal MARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 5023614-8 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/095746/2026.

DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal MARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 5023614-8 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/105748/2026.

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal LEANDRO ROSA BRAZ, ID 41960483. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106189/2026.

DE 01.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal LEANDRO ROSA BRAZ, ID 41960483. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/107269/2026.

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO ID 43714811 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104864/2026

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal LUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID: 41962206 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/105482/2026.

Presídio Alfredo Tranjan

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. 5009717-2 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/105054/2026.

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. 5009717-2 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/105230/2026.

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. 5009717-2 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/107437/2026 CADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal CLÁUDIO MION, ID. 4214652-6 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/105564/2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106377/2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106856/2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/105555/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal THIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104381/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RENZO DI FAZIO , ID 5027937-8 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106203/2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/087614/2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal S I LVA N O FONSECA DA VEIGA, ID 43815588 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104068/2026.

DE 27.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EDMAX SOUZA DE SALES, ID 41988361 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/104632/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal AT H I L A CHAVES DONNER ID 43189806-6 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/105337/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal R O B E R TA ABREU BORGES MENDES, ID: 51669080 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/107401/2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal NELSON DE SOUZA NETO ID: 5012860-4 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106955/2026

ATO S DA CORREGEDORA GERAL DE 31.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal SIMONE ALVES BARBOSA ID 1992442-9 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106307/2026.