DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DE 03.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal M A RY MARTINS DE ALMEIDA ID. 5134936-1 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108194/2026.

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal EMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO , ID. 5029826-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108778/2026

APLICA a pena de SUSPENSÃO de 5 (CINCO) dias, ao Inspetor de Polícia Penal ARLINDO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO , ID 50276662 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/048290/2026.

Id: 2762167

SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL

DESPACHOS DO SUBSECRETARIO DE 20.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/074026/2026- ARQUIVE-SE.

DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/096790/2026- ARQUIVE-SE. PROCESSO Nº SEI-210001/096986/2026- ARQUIVE-SE.

DE 25.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/098697/2026- ARQUIVE-SE. PROCESSO Nº SEI-210001/096712/2026- ARQUIVE-SE. DE 27.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/100392/2026- ARQUIVE-SE. PRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 17.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/094194/2026- ARQUIVE-SE. PRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 18.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/081595/2026- ARQUIVE-SE. PROCESSO Nº SEI-210001/083091/2026- ARQUIVE-SE. PROCESSO Nº SEI-210001/083091/2026- ARQUIVE-SE. PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 24.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/055603/2026- ARQUIVE-SE. CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA

DESPACHO DO DIRETOR DE 21.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/076316/2026- ARQUIVE-SE. PRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA

DESPACHO DO DIRETOR DE 19.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/090279/2026- ARQUIVE-SE. PRESÍDIO DOUTOR SERRANO NEVES

DESPACHOS DO DIRETOR DE 18.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/070002/2026- ARQUIVE-SE. DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/099813/2026- ARQUIVE-SE. PENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE DESPACHO DO DIRETOR DE 31.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/093869/2026- ARQUIVE-SE. PRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 20.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/094732/2026- ARQUIVE-SE DE 24.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/096611/2026- ARQUIVE-SE. PRESÍDIO HÉLIO GOMES

DESPACHOS DO DIRETOR DE 24.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/093051/2026- ARQUIVE-SE. PRESÍDIO JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI

DESPACHOS DO DIRETOR DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/074586/2026- ARQUIVE-SE. PROCESSO Nº SEI-210001/070019/2026- ARQUIVE-SE. PRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES DESPACHOS DO DIRETOR DE 31.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/098941/2026- ARQUIVE-SE. PRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS DESPACHOS DO DIRETOR DE 01.09.2026

DESPACHO DO DIRETOR DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/096062/2026- ARQUIVE-SE.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO

DESPACHO DO DIRETOR DE 20.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/090890/2026- ARQUIVE-SE.

DE 27.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/074138/2026- ARQUIVE-SE. PRESÍDIO ARY FRANCO

DESPACHO DO DIRETOR DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/090666/2026- ARQUIVE-SE.

INSTITUTO PENAL EDGARD COSTA

DESPACHO DO DIRETOR DE 20.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/086747/2026- ARQUIVE-SE.

SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃOE SAUDE PRISIONAL HOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO

PROCESSO Nº SEI-210001/082659/2026- ARQUIVE-SE.

DESPACHOS DA CORREGEDORA DE 25.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/086848/2026- ARQUIVE-SE.

Id: 2762022

ATO S DA CORREGEDORA DE 02.09.2026

AVOCA a Sindicância nº SEI-210001/086592/2026, referente ao SEI210001/108167/2026 e Designa como Sindicante o Inspetor de Polícia Penal PABLO MOURA DA SILVA , ID 43931731. Fixa, desde logo o 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.

DE 03.09.2026

DESIGNA , como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal VA N E S S A MEIRELES BORGES , ID. 43976712. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108272/2026.

ATO DO DIRETOR DE 21.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ELIANDRO DOS REIS TJADER , ID 19953933. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/103134/2026

ATO DO DIRETOR DE 02.09.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MARCOS ROCHA DE SOUZA , ID 50236148. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104478/2026.

ATO DO DIRETOR DE 19.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA , ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101405/2026.

PRESIDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS

ATO DO DIRETOR DE 31.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA , ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105905/2026.

ATO DO DIRETOR DE 31.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA , ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/106418/2026

ATO DO DIRETOR DE 01.09.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal G U S TAV O VARGAS LEITÃO , ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/044488/2026

Id: 2762028

ATO DA CORREGEDORA DE 04.09.2026

APLICA a sanção de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias, ao Inspetor de Policia Penal MÁRCIO VINÍCIUS CORREIA DE CARVALHO , ID 42636973, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/048602/2026.

ATO DO DIRETOR DE 01.09.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEX PEREIRA GONÇALVES , ID 50276360. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/107447/2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/106897/2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104674/2026

Id: 2762171

PROCESSO Nº SEI-210001/098133/2025 - ARQUIVE-SE. SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/091440/2026 - ARQUIVE-SE.

PRESÍDIO ALFREDO TRANJAN

DESPACHOS DO DIRETOR DE 01.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/095087/2026- ARQUIVE-SE.

PRESÍDIO HÉLIO GOMES

DESPACHOS DO DIRETOR DE 03.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/099161/2026- ARQUIVE-SE.

INSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 01.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/100135/2026- ARQUIVE-SE.

DE 02.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/104102/2026- ARQUIVE-SE.

CADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 02.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/094038/2026 - ARQUIVE-SE.

PROCESSO Nº SEI-210001/096789/2026 - ARQUIVE-SE.

CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 02.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/088480/2026 - ARQUIVE-SE.

PROCESSO Nº SEI-210001/093837/2026 - ARQUIVE-SE.

PRESÍDIO NELSON HUNGRIA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 03.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/098681/2026 - ARQUIVE-SE.

PRESIDIO ROMEIRO NETO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 02.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/102336/2026 - ARQUIVE-SE.

INSTITUTO PENAL EDGARD COSTA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 03.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/096607/2026- ARQUIVE-SE .

Id: 2762030

PROCESSO Nº SEI 210001/096745/2026 - DEFIRO o pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/NH), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ALEXANDRE POMPOSELLE, ID 50910663, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI210001/134361/2025.

PROCESSO Nº SEI 210001/105341/2026 - DEFIRO o pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/EC), a favor do Inspetor de Polícia Penal, PAULO CÉSAR GONÇALVES DA COSTA, ID 43935621, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI210001/018123/2026.

PROCESSO Nº SEI 210001/104770/2026 - DEFIRO o pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/APCIAP), a favor do Inspetor de Polícia Penal, GERSON MARTINS DO SACRAMENTO, ID 50278037, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI210001/016326/2026.

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO 20.08.2026

Onde se lê : SEI-210001/016020/2026. Leia-se: SEI-210001/016020/2025.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL PRESÍDIO LEMOS BRITO DESPACHO DO DIRETOR DE 02.09.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/097734/2026 - ARQUIVE-SE.

PROCESSO Nº SEI-210001/089498/2026- ARQUIVE-SE.