DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ������������������������������ ��

��Á��� �������

��������������

BOMBEIROS M I L I TA R

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS M I L I TA R DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceituam os arts. 4° e 50 da Lei n° 250, de 02 de julho de 1979; o inciso IV, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002; o Decreto Estadual nº 49.979, de 13 de novembro de 2025; bem como o constante no Processo nº SEI-270001/002440/2026,

DESPACHO DO DIRETOR DE 02.09.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/090558/2026 - ARQUIVE-SE. PRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO

DESPACHO DO DIRETOR DE 31.08.2026

Art. 1º - Aprovar a criação, sem aumento de despesas, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 5/15 - Comendador Levy Gasparian), subordinado ao 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.

PROCESSO SEI-080001/016765/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 30363772/01, no valor de R$7.040,34 (sete mil e quarenta reais e trinta e quatro centavos) , a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.

PROCESSO Nº SEI 210001/095735/2026 - ARQUIVE-SE.

PRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA

DESPACHO DO DIRETOR DE 03.09.2026

Art. 2º - Incumbirá ao Estado-Maior Geral do CBMERJ a adoção dos procedimentos necessários ao monitoramento, avaliação e validação dos indicadores de desempenho relativos ao Destacamento tratado no artigo anterior, e, confirmadas as premissas operacionais projetadas, poderão ser propostas as medidas administrativas cabíveis visando à eventual consolidação institucional da unidade.

PROCESSO Nº SEI 210001/075480/2026 - ARQUIVE-SE. PRESÍDIO HÉLIO GOMES

Id: 2762088

DESPACHO DO DIRETOR DE 03.09.2026

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026

PROCESSO Nº SEI 210001/091582/2026 - ARQUIVE-SE. PRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO

TA R C I S O A N TO N I O DE SALLES JUNIOR Comandante-Geral do CBMERJ

DESPACHO DO DIRETOR DE 02.09.2026

ALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 482/2025. O SUBSECRETÁRIO de suas atribuições EXECUTIVO DE e com fulcro ESTADO DE no Decreto SAÚDE Estadual, no usonº 48.817/2023:

Id: 2762164

PROCESSO Nº SEI 210001/102897/2026 - ARQUIVE-SE.

Id: 2762027

PROCESSO Nº SEI-270003/003317/2026 - AUTORIZO a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA, CNPJ 00.541.798/0001-89, no valor de R$ 6.250.000,00 (seis milhões e duzentos e cinquenta mil reais), que tem por objeto o credenciamento de clínica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI270060/000438/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.

DESPACHOS DA CORREGEDORA DE 01.09.2026

Art. 1º - Substituir a servidora designada como Fiscal Substituta do Contrato nº 023/2025, formalizado com a empresa PLANETA DE ITABORAI LTDA, que tem por objeto a prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em unidades hospitalares e assistenciais integrantes da rede da SES - Secretaria de Estado de Saúde, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, referente ao processo administrativo SEI-080001/000059/2024.

PROCESSO Nº SEI-210001/105486/2026, INDEFIRO o pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal NILBER ROSA LAGO, ID 50955330, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/022488/2026.

Parágrafo Único - Fica designada como Fiscal Substituta a servidora Viviane Peixoto de Souza, ID 5179017-3, em substituição à servidora Luciene Souza Chaves, ID 5036296-8, na unidade IASERJ MARACANÃ.

DE 04.09.2026

Id: 2761980

RETIFICAÇÃO D.O. DE 04.09.2026 PAGINA 36 - 1ª COLUNA

DESPACHO DA CORREGEDORA 27.08.2026

PROCESSO Nº SEI-270006/021248/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 19/26, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS - ETAPA 3, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), com o valor unitário para o Lote 01 (ID-183474) de R$ 6.489,32 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), com o valor unitário para o Lote 08 (ID-119680) de R$ 1.724,70 (mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), com o valor unitário para o Lote 09 (ID-83926) de R$ 52,31 (cinquenta e dois reais e trinta e um centavos); BY MEDICAL LTDA (20.319.809/0001-98), com o valor unitário para o Lote 11 (ID-173341) de R$ 148,14 (cento e quarenta e oito reais e quatorze centavos);e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (04.307.650/0026-93), com o valor unitário para o Lote 14 (ID- 170667) de R$ 451,32 (quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Restando Fracassados os Lotes 02,03,04,05,06,07,10,12 e 13.

E N C E R R A M E N TO Onde se lê: SEI-210006/013672/2021 leia-se: SEI-210001/013672/2026

E N C E R R A M E N TO Onde se lê: SEI-210001/156523/2026 leia-se: SEI-210001/156523/2025

Art. 3º - Permanecem inalteradas as designações dos servidores abaixo relacionados, como Fiscais Substitutos:

DESPACHO DO DIRETOR DE 03.09.2026

DESPACHO DO DIRETOR DE 08.09.2026

Id: 2761991

PROCESSO Nº SEI 210001/099980/2026 - ARQUIVE-SE

Id: 2762170

Secretaria de Estado de Defesa Civil SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ATO DO SECRETÁRIO DE 08.09.2026

PROCESSO Nº SEI-270005/001379/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA - CNPJ n.º 15.453.449/0005-06, no valor de R$ 154.400,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS HIDRÁULICAS MULTIFUNCIONAIS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 047/2026, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.

Art. 4º - Permanece inalterada a designação do servidor Rodrigo Pinto de Carvalho, ID 4281265-8, como Gestor do contrato.

AGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 04 de setembro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

Id: 2762158

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2026

A contar de 07 de julho de 2026 (Processo nº SEI270006/025839/2026): Cap BM QOC/14 GIANNINE CARNEIRO VIEIRA , RG 49.208, Id Funcional 5023796-9. A contar de 03 de agosto de 2026 (Processo nº SEI270006/025959/2026):

FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

Id: 2762089

PROCESSO Nº SEI-270006/013693/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R$ 1.521,00 (mil quinhentos e vinte e um reais), visando à aquisição de MORFINA SULFATO 1mg/2ml + MORFINA SULFATO 10mg/1ml , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 166/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 137/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

Cel BM QOS/AsS/02 EDILENE DOMINGOS JERONIMO PEREIRA , RG 32.886, Id Funcional 615655-0; e

Cap BM QOS/Méd/09 VIVIANE BRASIL SARDAO , RG 44.982, Id Funcional 4350053-6.

PROCESSO SEI-080001/029040/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 011/26, para aquisição do medicamento CLORETO DE SÓDIO 9 MG/ML SOLUÇÃO NASAL - 30 ML - FRASCO (item 02), em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, perfazendo o valor total de R$ 44.850,40 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01, 03 e 04.

Id: 2762165

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ATO DO SECRETÁRIO DE 08.09.2026

REVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar: A contar de 03 de agosto de 2026 (Processo nº SEI270006/023698/2026): Ten Cel BM QOA/89 GEMILÇO SILVA DIAS, RG 11.395, Id Funcional 2627718-2.

PROCESSO Nº SEI-270006/020003/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R$ 8.119,62 (oito mil cento e dezenove reais e sessenta e dois centavos), visando à aquisição de SUGAMADEX 100mg/2ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°158/2025-H, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

Id: 2762085

Id: 2762166

CORPO DE BOMBEIROS M I L I TA R DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. ATO DO COMANDANTE-GERAL PROCESSO Nº SEI-270006/013683/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS P O R TA R I A CBMERJ Nº 1362 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R$ 479,60 (quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), visando à aquisição de A P R O VA A CRIAÇÃO, SEM A U M E N TO DE DIPIRONA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral DESPESAS, DO 5º D E S TA C A M E N TO DE BOM- de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Re- BEIRO M I L I TA R DO 15º G R U PA M E N TO DE gistro de Preços n° 158/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE BOMBEIRO M I L I TA R (DBM 5/15 - COMENDA- DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2025, com fundamen- DOR LEVY GASPARIAN), NO Â M B I TO DO tação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 CORPO DE BOMBEIROS M I L I TA R DO E S TA - e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. DO DO RIO DE JANEIRO. Id: 2762230

PROCESSO SEI-080001/025925/2023 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 133/26, para aquisição dos medicamentos MIDAZOLAM CLORIDRATO 1 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 ML - AMPOLA (item 02), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, RISPERIDONA 2 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, e HALOPERIDOL 0,2% - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 20 ML - FRASCO (item 04), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R$ 40.239,07 (quarenta mil duzentos e trinta e nove reais e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.

Id: 2762086