DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Id: 2762223

CESSA , a contar de 26/08/2026, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 17/05/2010 e publicado no D.O. de 10/12/2010, que aposentou PAULO DA SILVA RODRIGUES , Identidade Funcional n° 40876659, vínculo 02, matrícula n° 50150796, do cargo de Zelador Vigilante - CIEP, nos termos do §1º, inciso II, art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI030001/092390/2026.

Id: 2761905

DISPENSA , a pedido, ALEXANDRE DO REGO MAIA , Inspetor de Alunos, ID 50198360/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 118201030605598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094836/2026.

Id: 2761845

DISPENSA , a pedido, ALESSANDRA DE ALMEIDA VIDAL , Prof. Doc. I, ID 5607361/6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Visconde do Rio, U.A. 118201031205562, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082901/2026.

Id: 2761827

A P O S E N TA CARLOS AUGUSTO PEREIRA ITABORAHY , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40630730, vínculo 01, matrícula nº 831286-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69. Processo nº SEI-030001/033000/2026.

A P O S E N TA SANDRA GOMES DE OLIVEIRA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37699032, vínculo 01, matrícula nº 826.205-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69. Processo nº SEI030001/057846/2026.

A P O S E N TA FARLEY DE ANDRADE CARDOSO , Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35519860, vínculo 01, matrícula nº 5001311-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Decreto n.º 50.302/2026 ) , no valor de R$ 988,82, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 972,60 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 632,18. Processo nº SEI-030001/070433/2026.

A P O S E N TA CRISTIANE ALMEIDA DE CASTILHO , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34586644, vínculo 01, matrícula nº 5.013.612-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.237,79. Processo nº SEI-030001/123966/2025.

A P O S E N TA FRANCINETI DA SILVA MATTOS , Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33093970, vínculo 01, matrícula nº 1.208.906-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimentobase atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de. R$ 2.943,44 e60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$1.766,06. Processo nº SEI-030001/034508/2026.

A P O S E N TA JANE FERREIRA DE PINHO DOS SANTOS , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40701956, vínculo 02, matrícula nº 841.341-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$3.311,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.490,12. Processo nº SEI-030001/036817/2026.

A P O S E N TA SHEILA MARIA TAOUIL SIQUEIRA , Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38805219, vínculo 01, matrícula nº 256.413-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$1.766,06. Processo nº SEI030001/052979/2026.

A P O S E N TA ROSANGELA TEREZA CABRAL MIRANDA , Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38566834, vínculo 01, matrícula nº 153.220-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$1.766,06. Processo nº SEI-030001/080298/2026.

A P O S E N TA JANE FERNANDES NOVO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39714527, vínculo 01, matrícula nº 828.212-1, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.655,69. Processo nº SEI030001/096232/2025.

A P O S E N TA SIMONE ALVES DE MEDEIROS , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38794250, vínculo 01, matrícula nº 5.007.578-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimentobase atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.886,89, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.237,79 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R$ 656,39. Processo nº SEI-030001/118889/2025.

A P O S E N TA ANDREIA SANCHES DE OLIVEIRA ARAUJO , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35477326, vínculo 01, matrícula nº 5.023.687-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.886,89, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$3.237,79 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R$ 656,39. Processo nº SEI-030001/000603/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 31/08/2026, JOSE GONCALVES DE ARAUJO FILHO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33515042, vínculo 02, matrícula nº 825.488-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/001142/2026.

A P O S E N TA MARIA DE FATIMA DAS DORES ROCHA PICARELLA , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33461465, vínculo 01, matrícula nº 840.894-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.330,46. Processo nº SEI-030001/014553/2026.

A P O S E N TA FRANCIANE PINTO DE OLIVEIRA , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37742833, vínculo 01, matrícula nº 838.263-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual n º 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.478,29. Processo nº SEI030001/018837/2026.

A P O S E N TA ADRIANA MARIA RABHA LIMA , Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34360840, vínculo 01, matrícula nº 804983-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.943,44 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$1.618,89. Processo nº SEI030001/023248/2026.

A P O S E N TA CESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 5781523, vínculo 04, matrícula nº 920.949-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea "b", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI030001/029065/2026.

A P O S E N TA GENTIL FERIGUETTI JUNIOR , Agente de Segurança Socioeducativa, nível I, Identidade funcional nº 19838530, matrícula nº 836.047-1, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/004270/2026.

A P O S E N TA TANIA REGINA MACHADO MELLO , Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36157511, vínculo 01, matrícula nº 5.014.129-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração inte-

gral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$632,18. Processo nº SEI-030001/044866/2026.

A P O S E N TA FRANCINETE ALVES DA SILVA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41885970, vínculo 01, matrícula nº 904.056-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/061553/2026.

A P O S E N TA IVETE CAMILO DE ARRUDA , Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, Identidade funcional nº 39602575, vínculo 01, matrícula nº 284.100-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R$ 988,82, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 593,29 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R$ 0,01. Processo nº SEI-030001/061834/2026.

A P O S E N TA MARCIA MARQUES MARINHO CASTRO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5563909, vínculo 01, matrícula nº 832.278-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.655,69 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R$328,21. Processo nº SEI-030001/062535/2026.

A P O S E N TA ILMA BAPTISTA DE SOUZA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37369130, vínculo 01, matrícula nº 162.545-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$1.986,83. Processo nº SEI030001/078730/2026.

A P O S E N TA ANTÔNIO DE PADUA OLIVEIRA , Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36802140, vínculo 01, matrícula nº 5002414-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 1.569,15, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$51,85. Processo nº SEI-030001/079402/2026.

A P O S E N TA NADIA NUNES COITINHO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 5776341, vínculo 02, matrícula nº 891.440-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.182,63. Processo nº SEI030001/081569/2026.

A P O S E N TA CARMEN LUCIA CUPERTINO MENDONCA , Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 43432077, vínculo 02, matrícula nº 3.080.336-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea "b", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI030034/001935/2022.

Id: 2762177

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE 04/09/2026

A P O S E N TA LAURA COARACI DOS SANTOS , Servente, nível I, Identidade funcional nº 36541052, vínculo 01, matrícula nº 271774-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 988,82, e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), SEI-030002/009821/2026, no valor de R$ 0,01. Processo nº SEI-030001/054328/2026.

A P O S E N TA MARIA DE FATIMA DINIZ GONCALVES , Professor Orientador Educacional, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38056313, vínculo 01, matrícula nº 515.174-1, nos termos do art. 2º, inciso III e art. 7º caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/066873/2026. A P O S E N TA TANIA MARIA VIEIRA FARANI RODEGHERI , Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 37998226, vínculo 01, matrícula nº 844.314-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.330,46. Processo nº SEI-030001/067646/2026.

A P O S E N TA MOISES DOS SANTOS ALVES , Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 50113194, vínculo 01, matrícula nº 3.037.987-9, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/009821/2026.

Id: 2761916