DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROSANGELA DE PAIVA ANNUNCIAÇÃO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40118630, vínculo 02, matrícula n° 841029-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2026. Processo nº SEI-030001/089859/2026.

EXONERA pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor FELIPE FRIAS MELLO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43887805, vínculo 01, matrícula n° 964252-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2026. Processo nº SEI030001/091469/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor WILLIAN ANDRION DO VALLE , Professor Docente I 30h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43301363, vínculo 01, matrícula n° 941795-7 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2026. Processo nº SEI-030001/088841/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor VITORIA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 42529700, vínculo 01, matrícula n° 926458-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/12/2016. Processo nº SEI-030001/055978/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ANA LUCIA GUIMARÃES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 20931140, vínculo 03, matrícula n°920588-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/2012. Processo nº SEI030001/094176/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA , Assistente Social, Identidade Funcional n° 43774490, vínculo 02, matrícula n° 3075184-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2026. Processo nº SEI-030002/009757/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ANDRE MARIANO DA SILVA , Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 50093894, vínculo 01, matrícula n° 3035101-9, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2026. Processo nº SEI030002/009655/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 18h, nível2479/79, o servidorD, referência 7, CATIA MARIA Identidade Funcional n° ARARUNA , Professor Docente33497958, vínculoI 02, matrícula n° 951304-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2026. Processo nº SEI030001/094585/2026.

Id: 2761917

EXONERA , a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ANDREA CRISTINA PORTELLA LOSS , Professor Docente I 18h, nível C, Identidade Funcional n° 42617359, vínculo 02, matrícula n° 929815-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/2026. Processo nº SEI030001/093903/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RITA DE CASSIA MARTINS DOS SANTOS , Professor Docente I 30h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 43846114, vínculo 02, matrícula n° 3065915-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2026. Processo nº SEI-030001/080468/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DARIO DE MORAES BARONI , Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39586022, vínculo 02, matrícula n° 918708-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2026. Processo nº SEI030001/094698/2026.

Id: 2762178

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE 04/09/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/014/1306/2016 - LENICE LUIZA DE CASTRO, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 40260437, vínculo 02, matrícula nº 1.206.417-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 838,69.

PROCESSO Nº SEI-030001/034970/2025 - ROSIMARY DE PAULA MOREIRA NASCIMENTO, Professor Docente II 22 h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 33230064, vínculo 01, matrícula nº 249196-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 600,20.

PROCESSO Nº SEI-030001/103240/2025 - CELIA REGINA DE SOUZA LIMA, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34401563, vínculo 01, matrícula nº 252.608-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 333,61.

PROCESSO Nº SEI-030001/109992/2025 - LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 5484081, vínculo 02, matrícula nº 281.866-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 838,69, revogando-se a fixação de proventos ato de 06/03/2026, publicado no D.O. de 10/03/2026

PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 11 7 9 1 8 / 2 0 2 5 - MARIA DE LOURDES TERRA PETRUCCI, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37873067, vínculo 02, matrícula nº 292.516-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 333,61. PROCESSO Nº SEI-030001/121624/2025 - MARIA DAS GRACAS COUTINHO PAIVA, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38320053, vínculo 01, matrícula nº 240.884-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 333,61.

PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 2 11 3 1 / 2 0 2 6 - JOSIMERE MENDONCA GOMES, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35590670, vínculo 01, matrícula nº 5.002.677-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/206, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor R$ 2.821,85 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 1.163,39.

PROCESSO Nº SEI-030001/021599/2026 - VERA LUCIA VICENTE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33188637, vínculo 01, matrícula n° 517.288-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 122% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 7.602,65 (sete mil seiscentos e dois reais e sessenta e cinco centavos).

PROCESSO Nº SEI-080001/016938/2026 - ANGELA MARIA LEANDRO DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 35888334, vínculo 01, matrícula n° 256.108-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 98% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 3.512,87 (três mil quinhentos e doze reais e oitenta e sete centavos).

PROCESSO Nº SEI- E-03/030/786/2019 - MARIA DE FATIMA SILVA LOPES, Cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 2348683, vínculo 02, matrícula nº 249.536-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 600,20.

PROCESSO Nº SEI-030001/014765/2024 - CARLOS MARCIO FERREIRA CORREIA, Inspetor de Alunos, I G, nível I, Identidade funcional nº 37921797, vínculo 01, matrícula nº 275704-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, I G, nível I, (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R$ 0,01, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 25/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/086266/2024 - JUSSARA MACEDO DOS SANTOS REIS SILVA, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 5431395, vínculo 01, matrícula nº 194.311-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 1.983,16, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.410,93 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 838,69,

Id: 2762180

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE 04/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/071384/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ILEIA MOREIRA PAULINO LUIZ, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33101434, vínculo 01, matrícula 5007198-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.

Abono de Permanência ao servidor ANGELA GARRIDO DE CARVA-

LHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34799044, vínculo 01, matrícula 0839985-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2020. PROCESSO Nº SEI-030001/052123/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor VALESCA ALVES SOARES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36716138, vínculo 01, matrícula 0838948-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/045954/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor VLADMIR MENDES NUNES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36548936, vínculo 01, matrícula 0807707-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/015715/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA DUARTE COSTA SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37906666, vínculo 01, matrícula 0840654-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2025.

PROCESSO NºSEI-030001/096438/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA MARIA DA SILVA FARIAS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 38260549, vínculo 01, matrícula 0278938-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.

PROCESSO Nº SEI-030001/071582/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JEANINE PINTO FARIA CRESPO DE AZEVEDO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33936242, vínculo 01, matrícula 5001413-3, tendo

em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/075733/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor IRACEMA TERRA BASTOS RIBEIRO, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33882924, vínculo 01, matrícula: 5021038-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/078997/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA DE FATIMA GUINDANE DA SILVA BARBOSA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 41876407, vínculo 02, matrícula 0913550-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do arti.40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2018.

PROCESSO Nº SEI-030001/079094/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA CRISTINA TEIXEIRA FRANCO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35180650, vínculo 01, matrícula 0294236-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2017.

PROCESSO Nº SEI-030001/055810/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIA CORREA ANJO DE MESQUITA CASTRO , Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 32602375, vínculo 01, matrícula 5006325-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/057238/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA DA ROSA MAGALHAES GOMES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional no 43678793, vínculo 01, matrícula 0954012-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 2 9 / 11 / 2 0 2 5 .

PROCESSO Nº SEI-030001/057893/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA REGINA TOMAZ DA COSTA BORGES , Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 32677952, vínculo 02, matrícula 0920086-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/060507/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA FERRAZ MACHADO CRUZ, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35585439, vínculo 01, matrícula 5020620-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/063075/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor BEATRIZ DE SOUZA LIMA MENDES, Professor Docente Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34730664, vínculo 01, matrícula 5013582-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/064954/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA PEREIRA LEAL, Agente Adm Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36575810, vínculo 01, matrícula:5003638-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/069697/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Inspetor De Alunos 1º Grau, nível I, Identidade Funcional no 38661250, vínculo 01, matrícula 0271110-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/071729/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JOSINETE DE PAIVA CASTRO, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 42537487, vínculo 01, matrícula 0926384-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/084771/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ANTONIO TOMAZ DA SILVA, Professor Docente ENC. JARDINAGEM - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34391851, vínculo 01, matrícula 5009802-9, tendo em vista ter reunido, com base no arti.4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/084489/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA PINTO DE QUEIROZ ALVES, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 32676557, vínculo 01, matrícula 5000152-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/084454/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE MARION CONY CARLOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37185403, vínculo 01, matrícula 0839796-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/083476/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA PRADO ROCHA LIMA , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34006362, vínculo 01, matrícula 5019590-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/082323/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ELIDA DA SILVA LOPES , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39632288, vínculo 01, matrícula 5024414-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 2 0 / 11 / 2 0 2 2 .

PROCESSO Nº SEI-030001/082027/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA LOPES COUTINHO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39271447, vínculo 01, matrícula 5022787-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2026.