DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-030001/081881/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ITAMAR MARINS DE MENEZES PEREIRA, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35763914, vínculo 01, matrícula 5012624-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/077368/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor EGBERTO CARDOZO BAPTISTA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40054152, vínculo 01, matrícula 5001324-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/076681/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA REGINA DE ALMEIDA PINTO MENDES, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35012447, vínculo 01, matrícula 5016774-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/033094/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35787562, vínculo 01, matrícula 5020515-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 1 0 / 11 / 2 0 2 3 .

PROCESSO Nº SEI-030001/000678/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIA SOARES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 41367642, vínculo 01, matrícula 0807244-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/022774/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA INOELI FERREIRA PAPERA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35563567, vínculo 01, matrícula 0832899-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2019.

PROCESSO Nº SEI-030001/023602/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE ASSUNCAO CARMO CRESPO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 39028933, vínculo 01, matrícula 5019833-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2024.

Id: 2762179

PROCESSO Nº SEI-030001/056093/2025 - PAULO ROBERTO SOARES, Identidade Funcional 35084570/01, matrícula 5016560-4, Zelador Vigilante - CIEP. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1982 a 02/02/1990, num total de 2922 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Arquivo Histórico do Exército - Museu Militar Conde de Linhares (RPPS), como Cabo (serviço obrigatório).

PROCESSO Nº SEI-E-03/016/101542/2018 - ELIZABETH GOMES VALLADARES, Identidade Funcional 50175459/01, matrícula 30493522, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/09/2012 a 24/10/2013, num total de 399 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu (RPPS), como Professor II.

PROCESSO Nº SEI-030001/025146/2026 - CLAUDIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 40704556/03, matrícula 846.2665, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/07/1985 a 31/05/1987, num total de 685 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Escriturário, desprezando-se os períodos de 01/08/1995 a 01/03/1996, de 01/10/1993 a 31/01/1995 e de 01/03/1995 a 31/03/1995, a pedido do servidor; de 04/01/1999 a 11/01/2001, a ser averbado na matrícula 841.479-9 e de 01/01/2008 a 31/01/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado

PROCESSO Nº SEI-E-03/011/2137/2017 - MARCIA VALERIA GUINODI, Identidade Funcional 42827990/03, matrícula 956834-6, Professor Docente I 18h . TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/09/2017, publicado no D.O. de 27/09/2017, que averbou o tempo de serviço correspondente a 2507 dias.

PROCESSO Nº SEI-E-03/011/2137/2017 - MARCIA VALERIA GUINODI, Identidade Funcional 42827990/03, matrícula 956834-6, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2001 a 22/01/2007, num total de 2182 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor de Inglês, desprezando-se os períodos de 01/04/1986 a 30/04/1986, de 01/08/1986 a 20/10/1986, de 24/02/1987 a 28/02/198 e de 01/09/1989 a 26/03/1990, a pedido da servidora e de 08/08/2007 a 08/11/2009, averbado com fundamento no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.

PROCESSO Nº SEI-030001/041671/2026 - ANTONIO CARLOS GOMES, Identidade Funcional 33691762/01, matrícula 825.465-8, Professor Docente I 30h ex-18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/1996 a 08/02/1998, num total de 669 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu (RPPS), como Professor I de História, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 31/12/2000, por estar concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030001/088131/2026 - RENATO VIEIRA JUNGSTEDT, Identidade Funcional 5454697/03, matrícula 3029986-1, Professor Docente I 30h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1990 a 09/04/1994, num total de 1283 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.

PROCESSO Nº SEI-E-03/91650/2010 - SANDRO CAMPOS DOS SANTOS, Identidade Funcional 19888252/01, matrícula 835769-1, Agente de Segurança Socioeducativa. ANOTE SE que o período averbado correto é de 01/01/1996 a 07/02/1999, totalizando 1134 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), e os períodos corretos desprezados são de 18/12/1993 a 30/06/1994, a pedido do servidor; de 01/07/1994 a 31/12/1995, por não constar salário de contribuição previdenciária e de 08/02/1999 a 19/10/1999, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 09/11/2010, publicado no D.O. de 11/11/2010.

PROCESSO Nº SEI-E-03/91650/2010 - SANDRO CAMPOS DOS SANTOS, Identidade Funcional 19888252/01, matrícula 835769-1, Agente de Segurança Socioeducativa. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/1993 a 30/06/1994, num total de 195 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), como Agente da Guarda Municipal, desprezando-se os períodos de 01/07/1994 a 31/12/1995, por não constar salário de contribuição previdenciária; de 08/02/1999 a 19/10/1999 e de 09/07/2012 a 23/07/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 27/04/2026

PÁGINA 34 - 3ª COLUNA

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 22/04/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/109073/2025

Onde se lê: Processo nº SEI-030001/10973/2025...

Leia-se: Processo nº SEI-030001/109073/2025...

Id: 2761820

PROCESSO Nº SEI-E-03/021/571/2019 - RENATO VIEIRA CAVALCANTI, Identidade Funcional 50206052/03, matrícula 3074794-3, Agente de Segurança Socioeducativa. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/03/2004 a 25/11/2007, num total de 1355 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/07/2008 a 07/12/2013, por ser concomitante com a averbação concedida da Prefeitura Municipal de Niterói.

Id: 2762001

PORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 1165 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DO PROGRAMA QUE MENCIONA.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº SEI030029/009452/2021; e

- o Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;

• a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,

Art. 1º - Designar, em substituição, os servidores, abaixo discriminados, para exercer a gerência do programa Itinerários Formativos, cujo o objetivo é coordenar a implementação do Novo Ensino Médio e promover o apoio técnico e financeiro às escolas de ensino médio e a integração entre as instituições de ensino superior, setor produtivo, escolas e secretarias de educação, de modo a contribuir com o desenvolvimento do projeto de vida do jovem, a sua formação integral e a inserção no mundo do trabalho:

Gerente Titular: Rafael Chaves Vasconcelos Barreto, ID. Funcional nº 4375289-6, em substituição à servidora Valéria de Souza Kubis, ID. Funcional nº 4320093-1:

Gerente Suplente: Renata do Amaral Barreto, ID. Funcional nº 4190474-5, em substituição à servidora Cirlene da Silva Fernandes ID. Funcional nº 5124044-0.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SEEDUC/SUBGEN nº 1035 de 07 de maio de 2024.

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2026

DANIELA PEREIRA VASQUES Subsecretária de Gestão de Ensino

Id: 2761851

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI030001/049704/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, NEGANDO-LHE PROVIMENTO , e mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor DIOGO DA SILVA COSTA , Professor Docente I, matrícula 969981-0, Id. Funcional 4400911-9.

Id: 2761855

PROCESSO Nº SEI-030030/004418/2022 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fundamento no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, ARQUIVA o processo instaurado em face do servidor EMANUEL LUZ E SILVA, Professor Docente I, Id. Funcional n.º 50763075, na forma do art. 303, inciso I, do Decreto Estadual n° 2.479/1979.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Assessoria Técnica do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº SEI030003/000090/2026 e processo nº SEI-030023/000001/2021,

Art. 1º - Designar Evanise Costa Teles, ID. 4340771-4, Ana Carolina Rozendo Ferreira dos Santos, ID. 576427-0 e Márcia Gomes Ferreira, ID. 3975615-7, para, sob a Presidência do primeiro, atuar na autorização de pólos constantes no processo supracitado do Colégio Serrana Quatro LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº: 22.865.594/0001-36, mantenedor do Centro de Qualificação Técnica - CQT, com sede localizada na Rua Benjamin Constant, nº 260, 2º piso - Terminal Rodoviário Intermunicipal Norte, Duas Pedras, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28630085, nos termos da Deliberação CEE nº 345/2014.

Art. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial, desta Portaria, para emissão de relatório técnico conclusivo.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2026

RICARDO TONASSI SOUTO Presidente

Id: 2762070

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/095241/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora LEANDRA MOTA MACIEL RANGEL , Professor Docente I, matrícula 9388208, ID Funcional 37843303/2.

Id: 2762013

PROCESSO Nº SEI-E-03/803129/1995 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, mat. nº 271.110-9, Inspetor de Alunos, período base de 28/12/2018 a 06/01/2024.

PROCESSO Nº SEI-030030/003828/2023 - JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE MELO, mat. nº 963.990-7, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2020 a 16/06/2025.

PROCESSO Nº SEI-030030/006677/2022 - DEISE CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 927.848-2, Prof. Doc. I, período base de 27/04/2021 a 25/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/083033/2026 - NEULICE RODRIGUES CAMARGO, mat. nº 971.958-4, Prof. Doc. I, período base de 04/08/2011 a 03/08/2016. PROCESSO Nº SEI-E-03/10600573/2003 - LUCIANA RANGEL DE CARVALHO PEREIRA, mat. nº 5.004.831-3, Prof. Doc. II, período base de 18/06/2018 a 17/06/2023.

PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 2 11 0 0 1 8 / 2 0 0 3 - ROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, mat. nº 827.056-3, Prof. Doc. I, período base de 10/04/2018 a 09/04/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/083940/2026 - ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 3056769-7, Prof. Doc. I, período base de 04/05/2019 a 03/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/084394/2026 - VANY CORDEIRO DA SILVA, mat. nº 3089234-3, Prof. Doc. I, período base de 01/11/2019 a 20/12/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/2263/2016 - MICHELLE MARTINS DE MATTOS RANGEL, mat. nº 971.270-4, Prof. Doc. I, período base de 27/06/2021 a 26/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/4310040/2004 - RICARDO DA SILVA DARIENZO, mat. nº 5.023.890-6, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2021 a 08/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030030/006491/2023 - NATASHA DA VEIGA FERREIRA, mat. nº 3055366-3, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022. PROCESSO Nº SEI-030030/003909/2023 - RENATA PAIXÃO COUTINHO, mat. nº 973.059-9, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2021 a 07/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/002/2776/2017 - GABRIELA PINHEIRO, mat. nº 973.077-1, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2021 a 07/08/2026. PROCESSO Nº SEI-030046/001886/2022 - GABRIELA COSTA DIAS SANTANA, mat. nº 3045478-9, Prof. Doc. I, período base de 27/07/2021 a 26/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/105663/2024 - ISABELE HERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 3082879-2, Prof. Doc. I, período base de 29/10/2020 a 28/10/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/002/3173/2018 - CARLOS EUGÊNIO LATGÉ DE BUSTAMANTE SÁ, mat. nº 966.410-3, Prof. Doc. I, período base de 19/10/2020 a 01/11/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10600574/2003 - FLAVIA TAVARES CARDOSO BRILHANTE DA SILVA, mat. nº 826.138-0, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/087681/2026 - FERNANDA PEREIRA DUTRA MARTINS, mat. nº 950.189-1, Prof. Doc. I, período base de 03/02/2009 a 02/02/2014.

PROCESSO Nº SEI-E-03/830171/1999 - SOLANGE LEMOS ABRAHÃO, mat. nº 234.583-3, Prof. Doc. I, período base de 28/07/2019 a 11/08/2024. PROCESSO Nº SEI-E-03/002/3472/2016 - DAIANE DA CRUZ ROSA ALMEIDA, mat. nº 972.177-0, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2021 a 04/08/2026.

Id: 2762014