DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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����������������������PROCESSO Nº SEI-030001/088949/2026 - MERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA, mat. nº 3065753-0, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2019 a 07/02/2024.
PROCESSO Nº SEI-E-03/4310033/2010 - FERNANDA VIEIRA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 291.608-8, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.
PROCESSO Nº SEI-E-03/1720020/2002 - CONSUELO DE FÁTIMA MATTOS BARRETO, mat. nº 159.495-1, Prof. Doc. II, período base de 07/08/2021 a 06/08/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/10702669/1999 - GERUZA APARECIDA RAMOS DE FARIA RHEIM, mat. nº 5.022.749-5, Prof. Doc. II, período base de 23/12/2019 a 08/02/2025.
PROCESSO Nº SEI-E-03/10103991/2007 - FERNANDA LESSA DE AZEREDO, mat. nº 5.013.052-5, Prof. Doc. II, período base de 20/05/2021 a 14/08/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/4310134/2000 - MARTA SUELY DA COSTA, mat. nº 5.013.941-9, Servente, período base de 19/05/2019 a 18/05/2024.
PROCESSO Nº SEI-E-03/002/871/2013 - TIAGO MORAES MELLO, mat. nº 927.795-5, Prof. Doc. I, período base de 21/08/2021 a 20/08/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/002/2076/2019 - DURLAN ANDRADE GONÇALVES, mat. nº 972.995-5, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2021 a 22/08/2026.PROCESSO Nº SEI-E-03/811655/2010 - MEYRE ROSA AGUILAR, mat. nº 834.185-1, Prof. Doc. I, período base de 10/05/2021 a 23/06/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/813574/2011 - JACIRA DE ARAUJO ROZENDO, mat. nº 5.013.460-0, Merendeira, período base de 24/01/2019 a 23/01/2024.
PROCESSO Nº SEI-E-03/002/3294/2015 - SALVADOR CESAR DE OLIVEIRA, mat. nº 958.298-2, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.PROCESSO Nº SEI-E-03/002/5780/2017 - THAIS DUARTE NEVES, mat. nº 972.976-5, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2021 a 04/08/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/002/4295/2015 - WANESSA CHAGAS STANECK, mat. nº 965.244-7, Prof. Doc. I, período base de 22/07/2020 a 21/07/2025.
PROCESSO Nº SEI-030001/092625/2026 - LUIZ ANTONIO ROMÃO CORREIA, mat. nº 3084804-8, Prof. Doc. I, períodos base de 18/11/2015 a 16/01/2021 e de 17/01/2021 a 16/01/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/4310110/2004 - ALEXANDRE DA COSTA FIGUEIRA, mat. nº 5.012.887-5, Agente Administrativo, períodos base de 04/02/2016 a 04/05/2021 e de 05/05/2021 a 04/05/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/002/283/2017 - INEZ MOTTA , mat. nº 967.930-9, Prof. Doc. I, períodos base de 25/10/2015 a 08/11/2020 e de 09/11/2020 a 08/11/2025.
PROCESSO Nº SEI-E-03/002/1109/2019 - FLÁVIA REGINA NEVES BAPTISTA, mat. nº 918.223-9, Prof. Doc. I, períodos base de 09/12/2015 a 08/12/2020 e de 09/12/2020 a 08/12/2025.
CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL .
PROCESSO Nº SEI-E-03/030/927/2019 - SHANNA NOGUEIRA SANT'ANNA SEABRA, mat. nº 955.060-9, Prof. Doc. I, períodos base de 04/09/2009 a 03/10/2014; 04/10/2014 a 02/12/2019 e de 03/12/2019 a 02/12/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/049479/2026 - JOEL ALVES DA SILVA, mat. nº 270.910-3, Servente, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992; 15/06/2012 a 14/06/2017 e de 29/10/2019 a 28/10/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/052610/2025 - ANDREA DE OLIVEIRA MOTIJA, mat. nº 916.306-4, Prof. Doc. I, períodos base de 13/06/2010 a 10/08/2015; 11/08/2015 a 11/09/2020 e de 12/09/2020 a 11 / 0 9 / 2 0 2 5 . PROCESSO Nº SEI-030001/088958/2026 - JAQUELINE ARAÚJO DOS SANTOS COUTINHO, mat. nº 961.373-8, Prof. Doc. I, períodos base de 03/05/2010 a 02/05/2015; 03/05/2015 a 02/05/2020 e de 03/05/2020 a 02/05/2025.
CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL . PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 8 11 3 9 9 / 2 0 11 - SIMONE CRISTINA AZEREDO AMARAL DA COSTA, mat. nº 916.364-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 23/02/2010; 24/02/2010 a 23/02/2015; 24/02/2015 a 23/02/2020 e de 24/02/2020 a 09/03/2025. PROCESSO Nº SEI-030001/107808/2025 - WELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 5.004.800-8, Servente, períodos base de 11/12/2002 a 19/01/2008; 20/01/2008 a 18/02/2013; 19/02/2013 a 18/02/2018 e de 19/02/2018 a 18/02/2023.
PROCESSO Nº SEI-030001/105960/2025 - MONICA CORREA LYRA RODRIGUES, mat. nº 5.022.550-7, Prof. Doc. II, períodos base de 11/04/2002 a 09/07/2007; 10/07/2007 a 09/07/2012; 10/07/2012 a 09/07/2017 e de 10/07/2017 a 09/07/2022.
| FUNÇÃO | MEMBROS | M AT R Í C U L A | L O TA Ç Ã O |
|---|---|---|---|
| Gestora | PATRICIA MATOS DA S I LVA |
99.000.184 | ASSCON |
| Fiscal Administra tiva |
- EMILLY MARTINS DOS S A N TO S |
99.001.066 | ASSCON |
| Fiscal Técnico | FLAVIA MILENA DO NASCIMENTO DOS SANTOS DA MOTA |
99.001.042 | ASSESMT |
| Fiscal Técnico | JANAINA BARRETO DA SILVA |
99.001.052 | ASSESMT |
Art. 2º /-/O Gestor e os Fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Art. 3° -Esta Portaria terá a sua vigência de acordo com o Contrato e seus Termos Aditivos, salvo em caso de impedimento legal dos membros.
Art. 4° - Esta Portaria altera a PORTARIA CENTRAL SEI N.º 863/2025.
Art. 5° /-/Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES Diretor-Presidente
Id: 2761812
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTEPORTARIA CENTRAL Nº 1033 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/CENTRAL/2025, FIRMADO ENTRE A CENTRAL E A EMPRESA ASTRAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO LTDA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:PROCESSO Nº SEI-E-03/002/4502/2013 - TEREZA CRISTINA MACHADO DE BARROS, mat. nº 928.769-9, Prof. Doc. I, período base de 26/06/2021 a 25/06/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/002/3088/2016 - ADRIANE GARCIA DE FREITAS, mat. nº 972.166-3, Prof. Doc. I, período base de 20/08/2021 a 19/08/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/813416/2012 - VICENTE MORO DA MATA, mat. nº 911.329-1, Prof. Doc. I, período base de 15/06/2019 a 12/07/2024.
PROCESSO Nº SEI-E-03/002/188/2015 - CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA COUTINHO, mat. nº 928.896-0, Prof. Doc. I, período base de 14/06/2017 a 13/06/2022.
PROCESSO Nº SEI-E-03/002/9412/2014 - CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA COUTINHO, mat. nº 955.363-7, Prof. Doc. I, período base de 14/06/2017 a 13/06/2022.PROCESSO Nº SEI-030001/092241/2026 - JOÃO BAPTISTA TAVARES DA HORA FILHO, mat. nº 918.895-4, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.
PROCESSO Nº SEI-030001/091966/2026 - ÉRICA BATISTA PEÇANHA LEAL, mat. nº 3059409-7, Prof. Doc. I, período base de 17/08/2018 a 16/08/2023.
PROCESSO Nº SEI-E-03/811213/2011 - ANGELO JOSÉ NASCIMENTO SOUZA, mat. nº 927.299-8, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/002/7147/2014 - OLDAIR JOSÉ PARRANA DE OLIVEIRA, mat. nº 926.504-2, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.
CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL .
PROCESSO Nº SEI-030001/080224/2026 - CLEBER LÚCIO DOS SANTOS, mat. nº 970.921-3, Prof. Doc. I, períodos base de 18/04/2012 a 17/04/2017 e de 18/04/2017 a 17/04/2022. PROCESSO Nº SEI-E-03/10601018/2008 - DORGIVAL ALVES LIMA, mat. nº 5.019.110-5, Zelador, períodos base de 30/05/2014 a 29/05/2019 e de 30/05/2019 a 29/05/2024.
PROCESSO Nº SEI-030001/084320/2026 - REJANE REZENDE MACHADO NASCIMENTO, mat. nº 3074069-0, Prof. Doc. I, períodos base de 05/01/2015 a 04/01/2020 e de 05/01/2020 a 04/01/2025.
PROCESSO Nº SEI-030001/086717/2026 - RICARDO IZAIAS DA SILVA ALVES, mat. nº 3069871-6, Prof. Doc. I, períodos base de 02/09/2014 a 01/09/2019 e de 02/09/2019 a 01/09/2024.
PROCESSO Nº SEI-E-03/11003079/2011 - DAYSE LOPES SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 5.019.281-4, Agente Coordenador de Turno, períodos base de 08/06/2005 a 07/06/2010 e de 15/06/2019 a 19/06/2024.
PROCESSO Nº SEI-030001/097591/2025 - CLARINDA BEZERRA DA COSTA GUEDES, mat. nº 945.374-7, Prof. Doc. I, períodos base de 24/08/2012 a 26/08/2017 e de 27/08/2017 a 26/08/2022.
PROCESSO Nº SEI-E-03/814104/2012 - EDSON VINICIUS DE BARROS CAVALCANTI, mat. nº 928.511-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/03/2016 a 30/03/2021 e de 31/03/2021 a 10/05/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/002/2973/2017 - ILZA REGINA VALENTE COSTA, mat. nº 915.079-8, Prof. Doc. I, períodos base de 25/07/2012 a 24/07/2017 e de 25/07/2017 a 24/07/2022.
PROCESSO Nº SEI-E-03/002/3150/2015 - ALEX PEREIRA DE ANDRADE, mat. nº 928.714-5, Prof. Doc. I, períodos base de 26/06/2011 a 25/06/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.
PROCESSO Nº SEI-030030/006922/2023 - LUANA BACELLAR MELENDEZ mat. nº 3064795-2, Prof. Doc. I, períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.
PROCESSO Nº SEI-E-03/7130568/2004 - MARLI MAXIMIANO DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 5.015.637-1, Agente Administrativo, períodos base de 11/06/2014 a 02/09/2019 e de 03/09/2019 a 02/09/2024.
PROCESSO Nº SEI-030001/093114/2026 - MARIA GORETTI FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. nº 921.705-0, Prof. Doc. I, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 28/09/2015.
CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.
PROCESSO Nº SEI-030001/082522/2026 - HELOISA HELENA AMARAL BACH, mat. nº 840.856-9, Prof. Doc. II.
PROCESSO Nº SEI-030001/085739/2026 - MARGARETH DE JESUS, mats. nº 838.940-5 e 845.114-8, Prof. Doc. I.
PROCESSO Nº SEI-030001/087781/2026 - ROSEN CERQUEIRA SILVA PEREIRA, mat. nº 911.299-6, Prof. Doc. I.
PROCESSO Nº SEI-030001/086171/2026 - DAIANE DA CRUZ ROSA ALMEIDA, mat. nº 972.177-0, Prof. Doc. I.
PROCESSO Nº SEI-030001/092401/2026 - MÔNICA PACHECO DE SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 3080547-7, Prof. Doc. I.
PROCESSO Nº SEI-030001/093633/2026/2026 - ELIANE DOMINGOS SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.009.373-1, Agente Administrativo.
PROCESSO Nº SEI-030001/094854/2026 - SUÉLLEN FABRÍCIA DE SOUSA LIMA, mat. nº 3030277-2, Prof. Doc. I.
PROCESSO Nº SEI-030001/094859/2026 - ROSANE MARINS DE MENEZES, mat. nº 904.069-2, Prof. Doc. I.
PROCESSO Nº SEI-030001/095162/2026 - REGINALICE NUNES DE FREITAS FELIX, mat. nº 253.800-7, Prof. Doc. II.
CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.Id: 2762093
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS ATO DO DIRETOR REGIONAL PEDAGÓGICO DE 03/09/2026INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/093165/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JANE SHEILA DE OLIVEIRA MATOS , Merendeira, ID Funcional 39275930/1 e MARCOS AURÉLIO LEAL DE CARVALHO JUNIOR , Professor Docente I, ID Funcional 44191570/2, sob a presidência do primeiro.
Id: 2761854
Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana ADMINISTRAÇÃO VINCULADASECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA CENTRAL Nº 1032 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/CENTRAL/2025, FIRMADO ENTRE A CENTRAL E A EMPRESA UNIMAC UNIVERSO DAS MAQUINAS LTDA .
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a manifestação da Assessoria de Gestão de Contratos - ASSCON (140642600) e/os/constantes nos autos do/processo SEI-100006/000050/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - DESIGNAR a relação atualizada dos membros da Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato 036/CENTRAL/2025, estabelecendo que o Fiscal Administrativo atuará como Gestor Substituto na ausência ou impedimento do gestor titular, a fim de assegurar a continuidade do acompanhamento e da execução contratual.
- a manifestação da Assessoria de Gestão de Contratos - ASSCON (140642600) e/os/constantes nos autos do/processo SEI100006/000050/2025.
Art. 1º - DESIGNAR a relação atualizada dos membros da Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato 037/CENTRAL/2025, estabelecendo que o Fiscal Administrativo atuará como Gestor Substituto na ausência ou impedimento do gestor titular, a fim de assegurar a continuidade do acompanhamento e da execução contratual.
| FUNÇÃO | MEMBROS | M AT R Í C U L A | L O TA Ç Ã O |
|---|---|---|---|
| Gestora | PATRICIA MATOS DA S I LVA |
99.000.184 | ASSCON |
| Fiscal Administra tiva |
- EMILLY MARTINS DOS S A N TO S |
99.001.066 | ASSCON |
| Fiscal Técnico | FLAVIA MILENA DO NASCIMENTO DOS SANTOS DA MOTA |
99.001.042 | ASSESMT |
| Fiscal Técnico | JANAINA BARRETO DA SILVA |
99.001.052 | ASSESMT |
Art. 2º /-/O Gestor e os Fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Art. 3° -Esta Portaria terá a sua vigência de acordo com o Contrato e seus Termos Aditivos, salvo em caso de impedimento legal dos membros.
Art. 4° - Esta Portaria altera a PORTARIA CENTRAL SEI N.º 864/2025.
Art. 5° /-/Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES Diretor-Presidente da CENTRAL
Id: 2761818
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO S DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DE 21/08/2026EXONERA HORÁCIO CICERO DE SÁ , ID Funcional n° 51628686, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001149/2026.
NOMEIA HORÁCIO CICERO DE SÁ, ID Funcional 51628686, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, na vaga anteriormente ocupada por Lucas Assis Farias, ID Funcional n° 51272369, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001149/2026.
Id: 2761180
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DE 21/08/2026NOMEIA DANILO ARAÚJO SOARES, inscrito no CPF n.º 190.452.677-21, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar da data de publicação, na vaga anteriormente ocupada por Horácio Cicero de Sá, ID Funcional n° 51628686, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI1 0 0 0 0 3 / 0 0 111 6 / 2 0 2 6 .
Id: 2761402