DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 01/06/2026.

O presente relatório se refere ao acompanhamento e fiscalização da execução do contrato durante o mês de {MÊS/ANO} e tem como objetivo ATESTAR a execução da respectiva etapa contratual e aprovar o encaminhamento do processo para o pagamento da Nota Fiscal nº [...], referente à competência {MÊS/ANO}, apresentada como anexo a este Relatório, fls. {link do documento no SEI}.

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2026

WELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA Ordenador de Despesas

MODELO DE RELATÓRIO DA COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

Durante a execução do contrato, esta comissão, através de seu Gestor e Fiscais, identificou as seguintes ocorrências que julgamos pertinente apontar:

{A comissão deverá descrever as ocorrências pertinentes que afetem a execução do objeto do contrato}

O presente relatório foi elaborado pela Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização designada através da Portaria nº {NÚMERO/ANO} de {XX de XXXXX de 20XX} para, no âmbito do Contrato nº {NÚMERO/ANO}, firmado entre o GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, doravante denominado CONTRATANTE e {informar o nome da Contratada}, CNPJ nº [...], doravante denominada CONTRATADA, GERIR, ACOMPANHAR e FISCALIZAR a execução do objeto contratual, qual seja, {Informar o objeto conforme Contrato}, cujo período de vigência é de {DIA/MÊS/ANO até DIA/MÊS/ANO}.

Em prosseguimento, apresentamos a relação dos documentos previstos na cláusula XXX do Contrato nº {NÚMERO/ANO}, que atestam a regularidade fiscal e trabalhista da CONTRATADA, atestados e conferidos com os originais pelos fiscais do contrato, que se encontram anexados ao presente relatório, conforme quadro abaixo:

{Inserir as certidões exigidas nos termos contratuais}

Para o necessário acompanhamento do saldo contratual e cumprimento das obrigações decorrentes da execução da etapa contratual a que se refere o presente relatório, apresentamos abaixo os valores executados até a data da emissão deste relatório, no quadro a seguir:

Saldo Inicial do ContraSaldo Empenhado Saldo Liquidado Saldo Pago Saldo a Executar to. R$ R$ R$ R$ R$

Do acima exposto, ATESTAMOS a execução INTEGRAL e SATISFATÓRIA da etapa do contrato referente à prestação dos serviços [...], relativos à competência {Mês/Ano} e APROVAMOS o encaminhamento para autorização do pagamento da Nota Fiscal nº [...] a qual se refere o presente relatório.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

Rio de Janeiro, XX de XXXXXXXX de XXXX.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NOME DO FISCAL DO CONTRATO ID. FUNCIONAL

NOME DO FISCAL DO CONTRATO ID. FUNCIONAL NOME DO FISCAL DO CONTRATO ID. FUNCIONAL

PROCESSO Nº SEI-430002/000030/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 012/2025. OBJETO: Registro de preços para a prestação de serviços de subscrições de softwares Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, a ser prestado por empresa especializada (Lote I); para a prestação de serviços de subscrições de softwares Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 (trinta e seis) meses, a ser prestado por empresa especializada (Lote II) e para a aquisição de licenças de software de uso perpétuo Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 meses, a ser fornecido por empresa especializada (Lote III), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor da empresa SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ n° 08.270.727/0001-09, licitante vencedor do Lote 01 no valor de R$ 36.413.223,17 (trinta e seis milhões, quatrocentos e treze mil duzentos e vinte e três reais e dezessete centavos) e vencedor do Lote 2 no valor de R$ 256.492.712,15 (duzentos e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e doze reais e quinze centavos) e TELEFONICA BRASIL S/A. - CNPJ n° 02.558.157/0001-62, licitante vencedor do Lote 03 no valor de R$ 28.416.995,28 (vinte e oito milhões, quatrocentos e dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).

De acordo . NOME DO GESTOR DO CONTRATO ID. FUNCIONAL

Id: 2761966

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA

ATO DO SUBSECRETÁRIO ADMINISTRATIVO

PORTARIA SERGB/SUBADM Nº 60 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Id: 2759990

CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO N° 020/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM SERVIDORES VIRTUAIS PRIVADOS (VPS).

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Resolução SERGB nº 41, de 28 de abril de 2026, que trata de delegação de competência para práticas de atos de gestão.

PROCESSO Nº SEI-430002/000055/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 006/2025. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização corporativas, no menor custo variável, com franquia global mensal, por meio do fornecimento de EDS ou específicos, contemplando instalação, parametrização, configuração e integração do software de Controle de Acesso, fornecimento de insumos, peças e consumíveis (exceto papel), suporte técnico e manutenção de equipamento e dos sistemas, atendimento técnico presencial composto por manutenção (preventiva e corretiva), monitoramento contínuo de disponibilidade dos equipamentos e serviços e garantia técnica, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, em favor da empresa DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ n° 08.540.992/0001-51, licitante vencedor do Lote 01 no valor de R$ 64.213.200,00 (sessenta e quatro milhões, duzentos e treze mil e duzentos reais) e WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA EPP - CNPJ n° 03.951.766/0001-40, licitante vencedor do Lote 02 no valor de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais) e vencedor do Lote 3 no valor de R$ 3.778.788,00 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais).

• o disposto no art. 104, inciso III, da Lei Federal n.º 14.133/2021, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;

• o disposto no art. 117 e parágrafos da Lei Federal n.º 14.133/2021, que determina que a fiscalização da execução do Contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designados;

• o disposto nos arts. 4º a 11 do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023; e

• o que consta do Processo Administrativo SEI-370001/000629/2026.

Id: 2759994

Art. 1º - Fica criado a composição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato n.º 020/2026, cujo objeto é a prestação de serviço de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS), para as suas devidas competências e funções.

Art. 2º - A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:

PROCESSO Nº SEI-430002/001901/2026 - CAROLINNE LANDEIRA TORRES, Assistente, ID 50750895/07. Tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 430002/001901/2026, INDEFIRO o pedido de pagamento em pecúnia do saldo de férias não usufruído, considerando que a ex-servidora não completou 1 (um) período aquisitivo, foi admitida em 06/10/2025 e teve seu vínculo com a Administração Pública Estadual encerrado em 31/08/2026, antes de completar o primeiro período aquisitivo de férias que se completaria em 05/10/2026, nos termos do art. 1º, parágrafo 4°, do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022.

I - JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO, Id. Funcional n.º 43933509-5 - (Gestor);

II - DIANA DA SILVA MEIRE, Id. Funcional n.º 5174205-5 - (Gestora Substituta);

III - LUCIMARA ROCHA DA SILVA, Id. Funcional n.º 5133292-2 - (Fiscal);IV - MARCELA DAIANE FERREIRA, Id. Funcional n.º 5174004-4 - (Fiscal); e

Dê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.

Id: 2761801

V - CHRYSTIAN IVAN DE SOUSA BENEVIDES, Id. Funcional n.º 5101564-1- (Fiscal Substituto).

PUBLICOUNAIMPRENSA

O VALOR DA

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31/08/2026.

Rio de janeiro, 08 de setembro de 2026

,É
LAICIFO

DIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS Subsecretário de Administração

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

RESOLUÇÃO SEIOP Nº 11 6 8 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS-SEIOP, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA., COMO CONT R ATA D A .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000567/2021, e CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016;

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 019/2022, que tem por objeto a "IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOVA BELEM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ", em trâmite no âmbito do Processo Administrativo nº SEI330018/000567/2021:

• GESTOR:

Erick Hylario Sabadin da Silva - Id. Funcional: 5140891-0. Suplente: Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id. Funcional: 5135405-5.

• FISCAIS TÉCNICOS: Edson Marcos Gaspar de Andrade - Id. Funcional: 5149232-6; João José de Carvalho Filho - Id. Funcional: 5024411-6. Suplente: Otávio Feitosa da Silva Miranda - Id. Funcional: 5170969- 4.

• FISCAL ADMINISTRATIVO: Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7. Suplente: Letícia Fernandes Soares dos Santos - Id. Funcional: 50980440-2.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeitos a contar de 01 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2026

PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2762195

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°028/2025, CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE, E O CONSÓRCIO EMERGÊNCIA QUITANDINHA, COMO CONTRATADA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330001/001337/2025, e

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023;

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 028/2025, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA RUA URUGUAI NO BAIRRO QUINTANDINHA MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ", em trâmite no âmbito do Processo Administrativo SEI-330001/001337/2025:

• GESTOR:

Erick Hylario Sabadin da Silva - Id. Funcional: 5140891-0. Suplente: Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id. Funcional: 5135405-5.

• FISCAIS TÉCNICOS:

Edson Marcos Gaspar de Andrade - Id. Funcional: 5149232-6; João José de Carvalho Filho - Id. Funcional: 5024411-6.

Suplente: Otávio Feitosa da Silva Miranda - Id. Funcional: 5170969- 4.

• FISCAL ADMINISTRATIVO:

Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7. Suplente: Letícia Fernandes Soares dos Santos - Id. Funcional: 50980440-2.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeitos a contar de 01 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2026

Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2762196

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DA D I R E TO R A PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1816 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos n° 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ e a indicação da Diretoria de Obras sob o indexador SEI nº 140715264 constante do Processo SEI-330003/000819/2026;

Art.1º- Alterar a constituição da Comissão de Gestão e Fiscalização constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1698, de 24 de junho de 2026 (134951014), publicada no DOERJ de 26/06/2026 (135153934), retificada no DOERJ de 30/06/2026 (135338291) cuja comissão consiste na Gestão e Fiscalização do Contrato, referente a intervenções estruturais no Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, localizado na Estrada General Emílio Maurell Filho nº 1100., Bairro Gericino, no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Id: 2762120