DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 2º- Designar os servidores: ALBERTO MONROY PUERTAS - Id. Funcional nº 2850538-7 (Gestor), em substituição ao servidor FELIPE DE LIMA MATOS - Id. Funcional nº 5138194-0; JOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE - Id. Funcional nº 2850483-6, em substituição ao servidor EDUARDO VAZ SERRINHO - Id. Funcional nº 5116149-4.

Art. 3º- A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte constituição:

GESTOR: Alberto Monroy Puertas, Id. Funcional nº 2850538-7 SUPLENTE: José Carlos Cochofel France - Id. Funcional nº 28504836 FISCAL: Romualdo Mello dos Santos, ID Funcional nº 514004-8 SUPLENTE: Roberto Oliveira Sadock de Freitas, ID Funcional nº 2850526-3

FISCAL: Rafael Paiva de Souza, ID Funcional nº 5121514-1 SUPLENTE: Luiz Carlos da Silva Filho, ID Funcional nº 5014414-6

Art. 4º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2762131

PORTARIA EMOP Nº 1820 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e o exposto no despacho index 140702768, da Diretoria de Administração e Finanças, constante do Processo Nº SEI-170002/000774/2023.

Art. 1º- Alterar a COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO do CONTRATO Nº 020/2023, celebrado entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, que trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OUTSOURCING PA - RA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL, objeto da PORTARIA EMOP SEI N.º 1141, de 07/12/2023, index 64750010.

Art. 2º - Substituir o membro da Fiscalização da Comissão, SUELEN DAS MERCÊS JACUTINGA, pela servidora MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO, ID Funcional nº 2849592-6

Art. 3- A Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2023, passa a ser composta da seguinte forma:

FRANCITONIO DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº5092435-4

ROBERTO WILIAN PEREIRA, ID Funcional nº 2849997-2 MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO, ID Funcional nº 2849592-6

Art. 4º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2762134

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ, a indicação do Diretor de Obras (140492241), constante do processo n° SEI3 3 0 0 0 3 / 0 0 11 6 0 / 2 0 2 4 .

Art.1º - Alterar a constituição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI n.º 1550 de 03 de dezembro de 2025 (120181313), publicada no DOERJ de 05/12/2025 (120325700), cuja comissão consiste na gestão e fiscalização do Contrato 039/2024 (87804594) cujo objeto consiste na execução de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia, sem fugir da base subscritos dos projetos já existentes objetivando a construção do Centro de Mídia do Palácio Guanabara.

A rt. 2º - Designar o servidor Rafael Gianni Di Vaio - Id. Funcional nº 2850582-4 como Gestor, em substituição ao Eduardo Vaz Serrinho, Id. Funcional nº 5116149-4, e Raul Cerqueira de Rezende - Id. Funcional nº 0623596-4 como suplente, em substituição ao Felipe de Lima Matos, Id. Funcional nº 5138194-0;

Art. 3 º- A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:

Rafael Gianni Di Vaio - Id. Funcional nº 2850582-4

SUPLENTE : Raul Cerqueira de Rezende - Id. Funcional nº 06235964

Fiscal : Rafael Paiva de Souza, Id. Funcional nº 5121541-1; SUPLENTE : Roberto Oliveira Sadock de Freitas, Id. Funcional nº 2850526-3; Fiscal : Leila Baião Feder Id. Funcional nº 2853849-9; SUPLENTE : Sergio Marques Fabiano Alves, Id. Funcional nº 28503244.

Art.4º - Na hipótese de afastamento do gestor titular ou de um dos fiscais titulares do contrato, a autoridade competente deve dar imediata ciência ao suplente que, após assinatura do Termo de Ciência, assumirá as atribuições do servidor afastado, sob pena de responsabilidade da autoridade competente por danos suportados pela Administração no período de ausência de gestão ou fiscalização.

Art.5° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ, a indicação do Diretor de Obras (140513517), constante do processo n° SEI330003/001421/2025.

Art.1º - Alterar a constituição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI n.º 1595 de 04 de março de 2026 (126205579), publicada no DOERJ de 07/08/2025 (106328378), cuja comissão consiste na gestão e fiscalização do Contrato nº 0030/2025 (106261001), publicado no DOERJ de 07/08/2025 (106327237), tendo por objeto a execução de obras para demolição parcial da Unidade Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho - SEAP-PC, situada no Complexo Prisional de Gericinó e construção de cinturão de segurança.

Art. 2º - Designar o servidor o servidor Luiz Carlos da Silva Filho - Id. Funcional nº 5014414-6 (Gestor), em substituição ao servidor Eduardo Vaz Serrinho, Id. Funcional nº 5116149-4, Fernando Carneiro Meana - Id. Funcional nº 2029084-5 (suplente), em substituição do Felipe de Lima Matos - Id. Funcional nº 5138194-0 e Roberto Freire Molinaro - Id. Funcional nº 2850508-5 (Fiscal) em substituição ao Luiz Carlos da Silva Filho, Id. Funcional nº 5014414-6.

Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte constituição:

G E S TO R : Luiz Carlos da Silva Filho, Id. Funcional nº 5014414-6 SUPLENTE: Fernando Carneiro Meana , Id. Funcional nº 2029084-5

FISCAL: Rafael Paiva de Souza, Id. Funcional nº 2018126025

SUPLENTE : Roberto Oliveira Sadock de Freitas, Id. Funcional nº 2850526-3

FISCAL: Roberto Freire Molinaro, Id. Funcional nº 2850508-5

SUPLENTE: Alberto Monroy Puertas, Id, Funcional nº 2850538-7

Art.4º - Na hipótese de afastamento do gestor titular ou de um dos fiscais titulares do contrato, a autoridade competente deve dar imediata ciência ao suplente que, após assinatura do Termo de Ciência, assumirá as atribuições do servidor afastado, sob pena de responsabilidade da autoridade competente por danos suportados pela Administração no período de ausência de gestão ou fiscalização.

Art.5° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02/09/2026, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA EMOP Nº 1826 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos n° 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ, a indicação da Diretoria de Obras constante do despacho sob o indexador SEI nº 140508220 - Processo n° SEI-330003/000561/2025.

R E S O LV E :

Art.1º - Alterar a constituição da Comissão de Gestão e Fiscalização constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1460, de 05 de julho de 2025 (104632855), publicada no DOERJ de 17/07/2025 (104781724), por meio do qual consiste na Gestão e Fiscalização do Contrato nº 025/2025 (105079892), publicado no DOERJ de 24/07/2025 (105292156), tendo com o objeto a execução de reforma geral com modificação no CANIL da SEPOL, localizado nas dependências da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais) na Cidade da Polícia.

Art. 2º - Designar o servidor Edilson Antunes Backer - Id. Funcional nº 4432282-8 como Gestor, em substituição ao servidor Eduardo Vaz Serrinho, ID Funcional n° 5116149-4, designar o servidor Alberto Monroy Puertas - Id. Funcional nº 2850538-7, Fernando Carneiro Meana, Id. Funcional nº 2029084-5 e Wanderson Fernandes da Silva, Id. Funcional nº 2850563-8 como suplentes.

Art. 3º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma:

G E S TO R : Edilson Antunes Backer, Id. Funcional nº 4432282-8 SUPLENTE : lberto Monroy Puertas, Id. Funcional nº 2850538-7 FISCAL : Luiz Carlos da Silva Filho, Id. Funcional n° 5014414-6; SUPLENTE : Fernando Carneiro Meana, Id. Funcional nº 2029084-5

FISCAL : Roberto Oliveira Sadock de Freitas, Id. Funcional n° 2850526-3

SUPLENTE : Wanderson Fernandes da Silva, Id. Funcional nº 2850563-8

Art. 4º - Na hipótese de afastamento do gestor titular ou de um dos fiscais titulares do contrato, a autoridade competente deve dar imediata ciência ao suplente que, após assinatura do Termo de Ciência, assumirá as atribuições do servidor afastado, sob pena de responsabilidade da autoridade competente por danos suportados pela Administração no período de ausência de gestão ou fiscalização.

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

PORTARIA EMOP Nº 1827 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e o exposto no doc. Index 140736629, constante do Processo SEI-170002/000527/2022.

R E S O LV E :

Art. 1º Alterar a constituição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI nº 698, de 04 de abril de 2022 (30956970), publicada no DOERJ de 06/04/2022 (31074793), por meio do qual consiste a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 0022/2022 (30450896), publicado no DOERJ de 24/03/2022 (30463424), tendo por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para a sede da EMOP-RJ, e seus Departamentos de Manutenção - DEMANS, na forma do TR, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2018 (Rede Governo INFOVIA 3.0) e todas a partes integrantes do processo, pelo período de 36 (trinta seis) meses.

Art. 2º - Designar o servidor Daniel Alves de Barros - ID Funcional n° 5149113-3 como Fiscal, em substituição ao servidor Paulo Cesar Campos Simonelli Jr - ID Funcional n° 51009448-7.

Sergio Azevedo da Silva, ID Funcional nº 5093817-7

Daniel Alves de Barros - ID Funcional n° 5149113-3 Bruno Ferreira Oliveira Neves, ID Funcional nº 5092822-8

Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2761873

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos n° 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ, a indicação da Diretoria de Obras constante do despacho sob o indexador SEI nº 140525781-ProcessoSEI-330003/001388/2025

R E S O LV E :

Art.1º- Alterar a constituição da Comissão de Gestão de Fiscalização constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1721, de 16/07/2026 (136723197), publicada no DOERJ de 17/07/2026 (136836336), tendo por objeto a contratação de empresa especializada em construção de uma Escola Estadual na Rua Antônio Guedes, no bairro Santo Antônio, município de Duque de Caxias.

Art. 2º Designar o servidor Alberto Monroy Puertas - Id, Funcional nº 4432282-8 (Gestor), em substituição ao servidor Eduardo Vaz Serrinho, Id. Funcional nº 5116149-4, Wanderson Fernandes da Silva - Id. Funcional nº 2850563-8 (Suplente) em substituição ao servidor Felipe de Lima Matos, Id. Funcional nº 5138194-0 e Luiz Carlos da Silva Filho - Id. 5014414-6 (Fiscal), em substituição o servidor Rafael Paiva de Souza -Id, Funcional nº 5121541-1.

GESTOR: Alberto Monroy Puertas, Id, Funcional nº 4432282-8 SUPLENTE: Wanderson Fernandes da Silva, Id. Funcional nº 2850563-8

FISCAL: Romualdo Mello dos Santos, Id. Funcional nº 5140044-8 SUPLENTE: Edilson Antunes Backer, Id. Funcional nº4432282-8 FISCAL: Luiz Carlos da Silva Filho, Id. 5014414-6 SUPLENTE: Roberto Oliveira Sadock de Freitas, Id. Funcional nº 2850526-3

Art. 3º- Na hipótese de afastamento do gestor titular ou um dos fiscais titulares do contrato, a autoridade competente deve dar imediata ciência ao suplente que, após assinatura do Termo de Ciência, assumirá as atribuições do servidor afastado, sob pena de responsabilidade da autoridade competente por danos suportados pela administração no período de ausência de gestão ou fiscalização.

Art. 4º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2761888

PORTARIA EMOP Nº 1829 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e a indicação de Administração e Finanças sob o indexador SEI nº 140762987, constante do Processo nº SEI-170002/002227/2023.

Art. 1º- Alterar a constituição da Comissão, designada através da Portaria EMOP SEI nº 1120, de 25 de outubro de 2023 (62159325), pu- blicada no DOERJ de 26/10/2023 ~~(~~ 62212584), tendo por objeto a Gestão e Fiscalização do Contrato 017/2023 ( ~~61307344~~ ), celebrado entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa CS BBRASIL FORTA LTDA, que trata da prestação de serviços de forma contínua, de locação de 20 (vinte) veículos de serviço, sem combustível e sem motorista, para atendimento das necessidades da EMOP-RJ.