DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2026 7

valor de procedimento tabela sus; c) Remanejamento de cota referente ao lote 1, que ficará conforme planilha consolidada de procedimento; VALOR TOTAL: R$ 9.232.292 , 43 (nove milhões, duzentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 4242 , no valor de R$ 165.776 , 26 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.009334 / 2026 - 03. Manaus, 04 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE: I - SUBSTITUIR a contar de 01 de setembro de 2026 , do Grupo de Trabalho-GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, da Portaria nº 0181/2020-GS/SEAD, que consta o nome de ELISA MARIA BARROSO MARTINEZ NAVARRO , com a função de Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, por ERICK GAMA DE ARAÚJO , com a mesma função.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 3 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

nos casos que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas; bem como o parágrafo único do Art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, de 10 de março de 2023, observados os limites regulamentados pela vigência do Decreto 12.807, de 29 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamento de informações, diagnóstico de riscos psicossociais e treinamento em riscos psicossociais ocupacionais, incluindo aplicação de instrumento estruturado (COPSOQ), análise de dados organizacionais, elaboração de relatório técnico, inventário de riscos psicossociais e plano de ação, visando subsidiar ações de promoção da saúde mental no trabalho, melhoria do ambiente organizacional e fortalecimento da gestão institucional da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, em conformidade com a NR-01 e a ISO 45003:2021;

CONSIDERANDO que o preço ofertado na Registro de Dispensa de Licitação nº0002/2026-SEAD, constante da proposta apresentada pela empresa vencedora às fls. 12-14/SIGED, encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, revelando-se vantajoso para a Administração Pública, conforme pesquisa de preços e propostas comerciais acostadas aos autos;

CONSIDERANDO a regular instrução processual, a disponibilidade orçamentária, a observância aos princípios da economicidade, eficiência e interesse público, bem como o que mais consta no Processo nº 01.01.013101.001545 / 2026 - 47 e no Parecer nº 1.841/2026-CTA/SEAD;

I - DISPENSAR o procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamento de informações, diagnóstico de riscos psicossociais e treinamento em riscos psicossociais ocupacionais, incluindo aplicação de instrumento estruturado (COPSOQ), análise de dados organizacionais, elaboração de relatório técnico, inventário de riscos psicossociais e plano de ação, visando subsidiar ações de promoção da saúde mental no trabalho, melhoria do ambiente organizacional e fortalecimento da gestão institucional da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, em conformidade com a NR-01 e a ISO 45003:2021, com fundamento no art. 75, inciso II e VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 157, § único do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023;

II - ADJUDICAR o objeto da Dispensa de Licitação em favor da empresa LS TREINAMENTO E GASTRONOMIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.121.399/0001-22, no valor global de R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais).

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 04 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 286606

Protocolo 286470

Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Robson Togni de Almeida, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Marcus Vinicius Pessoa da Silva - Secretário Executivo de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos.

2) Nome e Cargo: Matheus Muller Batista Ferreira - Membro Operacional. Destino e Período: Manaus /Brasília/Manaus - 15/09/2026 a 16/09/2026. Objetivo: Celebração dos 80 anos do Banco Mundial no Brasil e na Revisão da nossa Carteira de projetos no ano de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II e VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) e

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS, CONFORME MEMO Nº 141/2026-GTRANS/SEDUC/SIGED, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Gustavo Ferreira Correa/aluno. Nome/Cargo: 2. Johanne Emanuelly da Costa Nogueira/Aluna. Nome/Cargo: 3. Lara Minelly Marques Liborio/Aluna. Nome/Cargo: 4. Maria Eduarda Anjos dos Santos/Aluna. Nome/Cargo: 5. Naomi Davilla Fonseca da Silva/ Aluna. Nome/Cargo: 6. Sophia Esther dos Santos Souza/Aluna. Nome/ Cargo: 7. Bryan Taylor Almeida Cursino/Aluno. Nome/Cargo: 8. Enzo Rafael de Souza Rodrigues/Aluno. Nome/Cargo: 9. João Maurício Azevedo Soares/Aluno. Nome/Cargo: 10. João Miguel Gomes Izel/Aluno. Nome/Cargo: 11. Lucas Gabriel Souza Pereira/Aluno. Nome/Cargo: 12. Luciel Nogueira da Silva/Aluno. Nome/Cargo: 13. Marcos Gustavo Lima Sarmento/Aluno. Nome/Cargo: 14. Mikael Bruno Carmin Santana/ Aluno. Nome/Cargo: 15. Paulo Henrique Santos da Silva/Aluno. Nome/ Cargo: 16. Kayck Luiz Almeida Cruz/Aluno. Nome/Cargo: 17. Analu Silva Maia/Aluna. Nome/Cargo: 18. Bianca Galvão Luso/Aluna. Nome/ Cargo: 19. Gabriela Domingues Viana/Aluna. Nome/Cargo: 20. Giovana Aline Moura da Costa/Aluna. Nome/Cargo: 21. Isadora Maria Mejia de Sousa/Aluna. Nome/Cargo: 22. Victoria Fernandes de Oliveira/Aluna. Nome/Cargo: 23. Malu Rocha Braga/Aluna. Nome/Cargo: 24. Melissa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO