Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/09/2026 · pág. 26

DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2026

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 02 de setembro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de setembro de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Protocolo 286544

Membra - CRDM/SEDUC

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA

Membra - CRDM/SEDUC

IONE MARIA CAETANO MENDES

Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

DÉBORA KELLY DE ALMEIDA BRAGANÇA Secretária-CRDM/SEDUC

Protocolo 286535 PORTARIA GS Nº 1188, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032795/2024-34/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87 ; RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora STELLA BARROS KAUHANEN , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 186.266-9A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286540 PORTARIA GS Nº 1187, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031591/2024-86/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87 ; RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor ANDERSON DE SOUZA TAVARES . ocupante do cargo de PROFESSOR 40 HORAS C4 ED-LPL-IV, matrícula n° 204.094-8B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286541 PORTARIA GS Nº 1179, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035032/2024-45 -SEDUC /SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87. RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora ELISABEL PANTOJA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 234.815-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 140/2026-GTRANS/SEDUC/ SIGED,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Nayana Silva Almeida/Professora. Nome/Cargo: 2. David Souza de Azevedo/Professor. Nome/Cargo: 3. Sidney Costa Fernandes/Colaborador. Nome/Cargo: 4. Mirlandia de Oliveira Azevedo/Colaborador. Nome/Cargo: 5. Leila Marcia Azevedo Nunes/ Colaboradora. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/12 a 16 de setembro de 2026. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Brasileiros Escolares - JEB’S 2026. Nome/Cargo: 1. Tótilas Mota de Siqueira Neto/Técnico. Nome/Cargo: 2. Itamar Oliveira de Moura Junior/Colaborador. Nome/Cargo: 3. Janio Junior de Abreu Melo/ Colaborador.Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/12 a 19 de setembro de 2026. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Brasileiros Escolares - JEB’S 2026. Nome/Cargo: 1. Junio Reis da Silva/Colaborador. Nome/Cargo: 2. Ingledes Vinhorte dos Santos/Professor. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/17 a 21 de setembro de 2026. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Brasileiros Escolares - JEB’S 2026. Nome/Cargo:

1. Marleide de Farias Leite Borges/Professora.Nome/Cargo: 2. Bruna Rosanny Maia Santos/Professora.Nome/Cargo: 3.Silmaria Maia do Nascimento/Colaboradora. Nome/Cargo: 4. Lilian de Souza Carvalho/ Colaboradora.Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/17 a 22 de setembro de 2026. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Brasileiros Escolares - JEB’S 2026. Nome/Cargo: 1. João Jesus do Vale Bragança/Professor. Nome/Cargo: 2. José Jamis Rodrigues de Oliveira/Professor. Nome/Cargo: 3. Waldeci Silva de Sousa/Técnico. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/20 a 24 de setembro de 2026. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Brasileiros Escolares - JEB’S 2026. Nome/Cargo: 1. Moisés Fabiano da Costa/Professor. Nome/Cargo: 2. Sheila Maria Simões Pinheiro da Silva/Colaboradora.Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/20 a 25 de setembro de 2026. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Brasileiros Escolares - JEB’S 2026. Nome/Cargo:

1. Josias Libório dos Santos Filho/Professor. Nome/Cargo: 2. Julio Higino de Matos Vieira/Professor. Nome/Cargo: 3. Claylton Cardoso dos Santos/Assessor Técnico.Nome/Cargo: 4.Tiago de Lima Fonseca/ Colaborador.Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/20 a 27 de setembro de 2026. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Brasileiros Escolares - JEB’S 2026. Nome/Cargo: 1. Kátia Helena Santos Almeida/Professora. Nome/Cargo: 2. Leandro Batista Freire/ Técnico Esportivo. Nome/Cargo: 3. Lucas Nascimento Montenegro/ Colaborador.Destino/Período: Mao/Brasília /Mao/21 a 25 de setembro de 2026. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Brasileiros Escolares - JEB’S 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286545 PORTARIA GS Nº 1180, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101. 039404/2024-02

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora NALIETE VIEIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 168.253-9C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO