Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/09/2026 · pág. 27

DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2026 11

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286548 PORTARIA GS Nº 1170, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032933 / 2026 - 47 - SEDUC / SIGED e o laudo médico nº 346330/2026,

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, o servidor SIDNEY SIRO PEREIRA DA COSTA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 214.598-7B, lotada na Escola Estadual Iraci Leitão e Escola Estadual Presidente Kennedy, município de Coari, turno matutino e vespertino, para exercer a função AUX. BIBLIOTECA, no período de 03/07/2026 a 29/12/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286549

PORTARIA GS Nº 1169, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 125 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

MUNICIPIO: AUTAZES

ANTONIO JUNIOR SOUZA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 273.093-6A, a contar de 27.07.2026.

ROSINALDO LIMA TEIXEIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 275.101-1A, a contar de 28.07.2026.

MUNICIPIO: BOCA DO ACRE

SEBASTIAO BRASIL DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 272.738-2A, a contar de 22.07.2026.

MUNICIPIO: BOA VISTA DO RAMOS

VALDINEIA ANDRADE MENDES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 230.255-1D, a contar de 02.05.2026.

MUNICIPIO: ITACOATIARA

IZOMAR DA CRUZ BERGER - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 245.333-9B, a contar de 26.07.2026.

MUNICIPIO: JURUÁ

RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 225.066-7C, a contar de 30.07.2026.

MUNICIPIO: MANICORÉ

PEDRO NASCIMENTO FURTADO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 255.467-4B, a contar de 27.04.2026.

MUNICIPIO: SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

ALMIR YANOMAMI XAMATAUTERI - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 275.371-5A, a contar de 01.02.2026.

EDILSON MELGUEIRO BALTAZAR - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 270.573-7A, a contar de 16.06.2026.

MUNICIPIO: SANTO ANTONIO DO IÇÁ

ZEZINHO CALISTO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 214.487-5F, a contar de 27.08.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de setembro 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286551

PORTARIA GS Nº 1168, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033916 / 2026 - 27 - SEDUC / SIGED e o laudo médico nº 350218/2026,

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora SHEILA MARCIA PINHEIRO SANTOS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 134578-8D, lotada na Escola Estadual Vasco Vasques/Manaus, turno matutino e noturno, exercendo a função AUX. BIBLIOTECA/Manaus, no período de 24/08/2026 a 19/02/2027; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286552

PORTARIA GS Nº 1154, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 124 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item II da Lei nº 2607, de 28/06/2000, da servidora abaixo relacionada: MUNICÍPIO: TEFÉ

AMANDA CAROLINE CABRAL DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 255.559-0A, a contar de 31.12.2025.

AMANDA CAROLINE CABRAL DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 255.559-0B, a contar de 31.12.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de setembro 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286554

PORTARIA GS Nº 1153, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 126 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

MUNICIPIO: CARAUARI

INGRID MARCELA SOUZA MOURA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 273.150-9A, a contar de 03.08.2026.

MUNICIPIO: CAREIRO DA VÁRZEA

MARCOS SOUZA CANDIDO MIGUEL - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.266-5A, a contar de 12.06.2026.

MUNICIPIO: IRANDUBA

SKARLLAT MAYANA KETTLE FURTADO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.326-2A, a contar de 17.08.2026.

MUNICIPIO: MANAUS

ARNALDO MACHADO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 169.149-0F, a contar de 11.08.2026.

FABRICIO DA PAZ QUEIROZ SARDINHA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 266.224-8B, a contar de 06.08.2026.

LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.333-5A, a contar de 17.08.2026.

MARCIA SUELY DE ALMEIDA MENEZES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 272.962-8A, a contar de 27.08.2026.

RAQUEL MAIA MATTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 234.840-3B, a contar de 20.08.2026.

RENATA TATIANA RAMALHO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 249.260-1B, a contar de 28.08.2026.

RICARDO DE MELO KATAK - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 272.876-1A, a contar de 06.08.2026.

VALERIA DE LIMA SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 261.698-0B, a contar de 18.08.2026.

MUNICIPIO: NOVA OLINDA DO NORTE

LUIS MARCONDES RAMOS DO CARMO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 274.065-6A, a contar de 31.08.2026.

MUNICIPIO: SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

CASSARI XAMATARI YARIMINA YANOMAMI - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 273.285-8A, a contar de 12.06.2026.

CASSARI XAMATARI YARIMINA YANOMAMI - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 273.285-8B, a contar de 12.06.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO