DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2026 15

Integrado de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SIISPEAM, na condição de agência convidada, visando ao intercâmbio de informações e conhecimentos de interesse da Segurança Pública, ao fortalecimento da cooperação interinstitucional e ao aprimoramento das ações de prevenção e enfrentamento à criminalidade, observadas a legislação vigente, a doutrina de Inteligência e as normas de segurança da informação aplicáveis; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE/AM; FUNDAMENTO JURÍDICO : Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 046/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A ; OBJETO: Aquisição de Coletes Balísticos para atender a demanda do sistema de Segurança Pública do Amazonas objetivando atender as necessidades do Eixo de Redução das Mortes Violentas Intencionais, referente ao Termo de Adesão n° 010/2026. VALOR TOTAL: R$ 7.813.069,29 (sete milhões e oitocentos e treze mil e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 04.09.2026 a 04.09.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905224; tendo sido emitida em: 31.08.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000278 R$ 666.281,27 (seiscentos e sessenta e seis mil e duzentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos); Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905224; tendo sido emitida em: 31.08.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000279, R$ 3.330.004,93 (três milhões e trezentos e trinta mil e quatro reais e noventa e três centavos); Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905224; tendo sido emitida em: 31.08.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000280; R$ 3.816.783,09 (três milhões e oitocentos e dezesseis mil e setecentos e oitenta e três reais e nove centavos). FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº17/2024, PE nº 14/2024 - DL/PMPA, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 04 de setembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Anderson Angelin da Silva - Sgt.QPPM; Raimundo dos Santos - Cb.QPPM; Trechos: Manaquiri/AM - 04/09 à 05/09/2026; Objetivo: Compor a Operação de Transferência de Custodiados.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 04 de Setembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

N ° 40.691/2019

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01. Nome e cargo: Daniel Fonseca de Andrade - Perito Legista; Fernando Costa da Silva - Auxiliar de Necropsia; Trechos: Tefé/AM - 17/09 à 20/09/2026; Objetivo: Exumação em Tefé/AM.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 04 de Setembro de 2026

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Magnum Sullivan de Souza Ferreira - Ten.QOPM; Joao de Sales Ferreira Neto - Sgt.QPPM; Jose da Silva Lima - Sgt.QPPM; Jhon Arlyton dos Santos da Silva - Cb.QPPM; Maria Elcimeire da Cunha Sampaio - Sd.QPPM; William Pollmeier da Costa - Sd.QPPM; Paulo Cezar Araujo Ferreira - Sgt.QPPM; Heleno Bertone Rosas Soares - Cb.QPPM; Gin Robson Santos dos Santos - Sgt.QPPM; Wadson Paixao Freire - Sgt. QPPM; Maximiano Rodrigues Santana - Cb.QPPM; Andre Costa da Silva - Cb.QPPM; Andre Ricardo Santos Castro - Cb.QPPM; Andre de Carvalho Chioca - Cb.QPPM; Daniel Pinheiro Freire - Cb.QPPM; Daniel Rodrigo Silva - Sd.QPPM; Christian Maciel Magalhães - Sd.QPPM; Ranieri Mazile dos Santos Castro - Sd.QPPM; Carlos Eduardo Souza Teixeira - Sd.QPPM; Adson Alves de Souza - Sd.QPPM; Joildo Cavalcante da Silva - Sgt.QPPM; Gabriel Vasconcelos Gomes - Sd.QPPM; José Afonso Ribeiro Barradas Junior - DPC; Trechos: Coari/AM - 07/09 à 06/10/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro AM.

2.Nome e cargo: Anderson do Amaral Viana - Perito Criminal; Luciana Camacho Aguiar - IPC; Rodrigo Macedo de Mello - EPC; Trechos: Coari/ AM - 07/09 à 21/09/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro AM.

3.Nome e cargo: Diego Vinicius Natividade - Perito Criminal; Eduardo do Nascimento Duarte - EPC; Trechos: Coari/AM - 22/09 à 06/10/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro AM.

4.Nome e cargo: Luiz Carlos Teles da Silva Junior - Asp.Oficial; Joseney das Neves Morais - Sgt.QPPM; Mirian Correia Tavares - Sgt.QPPM; Tiago Rodrigues Lima Soares Menor - Cb.QPPM; Alberto Mota de Albuquerque - St.QPPM; Marcos Hotto Dutra - Cb.QPPM; Revdson Ramos Gomes - Sgt.QPPM; Marcelo Samuel dos Santos - Cb.QPPM; Valdecir Correa Ferreira - Cb.QPPM; Joevan Monteiro dos Santos - Cb.QPPM; Moises de Souza Xavier - Sd.QPPM; Juan Adalicio Penha Leal - Sd.QPPM; Vinicius Saraiva da Rocha - Sd.QPPM; Gabriel Kassama do Amaral Moreira - Sd.QPPM; Trechos: Barcelos/AM - 07/09 à 06/10/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro AM.

5.Nome e cargo: Marcos Kanso El Ghaouri - Perito Criminal; Rodrigo Monfroni Rocha - DPC; Fabricio Fernando Oliveira Cavalcante - EPC; Trechos: Barcelos/AM - 07/09 à 21/09/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro AM.

6.Nome e cargo: Ricardo Machado - Perito Criminal; Gregory Batista Ferreira de Moura - DPC; Brunno Soares Domiciano - EPC; Fabricio Ka Sun Pimentel Lim - EPC; Trechos: Barcelos/AM - 22/09 à 06/10/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro AM.

7.Nome e cargo: Thiago de Souza Redman - Asp.Oficial; Elijelza Valentim Leandro - Sgt.QPPM; Greick Contreira da Costa - Cb.QPPM; Thiago Bruno Lopes dos Santos de Amorim - Sd.QPPM; Jozimar Teixeira Sousa - Cb.QPPM; Fabricio de Souza Tavares - Cb.QPPM; Jose Roberto da Silva Lima - Sgt.QPPM; Roberto Queiroz da Rocha - Sgt.QPPM; Marcelo Henrique de Lima Gandra - Sgt.QPPM; Rondineli Pedrosa de Carvalho - Sgt.QPPM; Sebastiao Moises da Gloria Dutra - Cb.QPPM; Antonio Cleidison Pinheiro da Costa - Sd.QPPM; Larissa Raywry de Souza - Sd.QPPM; Diego Cunha de Sousa - Sd.QPPM; Jogno Vezu - Sgt.QPPM; Leandro Leite de Almeida - Sd.QPPM; Wexler Barbosa e Barbosa - Sd.QPPM; Paulo Vitor Zani da Silva - Sd.QPPM; Trechos: Jutaí/AM - 07/09 à 06/10/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro AM.

8.Nome e cargo: Domingos Silva de Souza - Sgt.QPPM; Silvio Andrade da Silva - Cb.QPPM; Deleon Crispim Gomes - Cb.QPPM; Arlessandro Lourenco de Souza - Sd.QPPM; Trechos: Japurá/AM - 07/09 à 06/10/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro AM.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 04 de Setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 286553

SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 686/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 01 a 04/09/2026. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços executados

Protocolo 286502

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO