DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2026

pela empresa SOMA no âmbito do CT.006/2026-SEINFRA - Referente a 6ª medição, recuperação da 1ª ETAPA (41,95 Km) da Rodovia AM-254, localizada entre os municípios de Autazes e Careiro/AM, e o andamento nas obras dos contratos CT.0012/2023-SEINFRA e o reinicio das obras do CT.009/2023-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/ Motorista. PCDP 687/2026 - Período: 01/09/2026 e PCDP 688/2026. Período: 03/09/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, para Fiscalização na Obra, CT.0021/2022-SEINFRA - Recuperação e pavimentação do Ramal Terra Preta e do Ramal Acajatuba, nos quilômetros 58 e 68 da AM-070. PCDP 698/2026 - Período: 02/09/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, para acompanhar a execução de serviços da obra de reforma e modernização da Rodovia AM-010, cuja a frente está localizada atualmente entre os quilômetros 93 e 97 no município. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 689/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 03/09/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento à implantação da Rede de Fibra Óptica na estrada para o município de Novo Airão/AM. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 690/2026 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 04/09/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Normando Rabelo Pinheiro, em visita Técnica, para Prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao Convênio 0016/2021-SEINFRA ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 691/2026 - Destino: Codajás/AM. Período: 08 a 12/09/2026. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de verificar o novo caminho de acesso junto com a Prefeitura de Codajás para dar continuidade aos serviços executados pela empresa POMAR no âmbito do Termo de Contrato 008/2023-SEINFRA. EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 692/2026 - Destino: Codajás/AM. Período: 08 a 12/09/2026. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de verificar o novo caminho de acesso junto com a Prefeitura de Codajás para dar continuidade aos serviços executados pela empresa POMAR no âmbito do Termo de Contrato 008/2023-SEINFRA. PCDP 694/2026 - Destino: Barcelos/AM. Período: 15 a 17/09 /2026. Objetivo: Realizar visita técnica para Recebimento Definitivo dos serviços do CT.0013/2023-SEINFRA - Aeroporto de Barcelos. ERIECSON COSTA ARAÚJO - Assessor II. PCDP 693/2026 e EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 695/2026 - Destino: Barcelos/AM. Período: 15 a 17/09/2026. Objetivo: Realizar visita técnica para Recebimento Definitivo dos serviços do CT.0013/2023-SEINFRA - Aeroporto de Barcelos. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 696/2026 - Destino: Itacoatiara/ Urucurituba/AM. Período: 28/09 a 02/10/2026. Objetivo: Realizar visita Técnica para Prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao CV. 0016/2021-SEINFRA, da Área Urbana no Município de Urucurituba/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 697/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 03/09/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, para acompanhar a execução de serviços da Obra de Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, cuja frente está localizada atualmente entre os quilômetros 93 e 97, no município. HÉLIDA ARAUJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 699/2026. Período: 08/09/2026 e PCDP 700/2026. Período: 09/09/2026 SOLANGE DE JESUS SOARES BECHMAN - Assessor II. PCDP 701/2026. Período: 08/09/2026. PCDP 702/2026. Período: 09/09/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Objetivo: Realizar visita técnica em seguimento da fiscalização periódica na Rodovia AM-010, no trecho compreendido após o município de Rio Preto da Eva/AM, com a finalidade de identificar edificações e possíveis ocupações irregulares, inseridas na faixa de domínio da Rodovia que possam comprometer ou obstruir o sistema de drenagem implantado no âmbito da obra, objeto do Contrato 0057/2022-SEINFRA. Manaus, 04 de setembro de 2026.

019702; programa de trabalho: 21.127.3300.2229.0011; natureza da despesa: 33909301; fontes de recursos: 1.759.2010. tendo sido emitida a nota de empenho 2026NE0000443 em 02/09/2026 no valor do presente instrumento.; Processo Administrativo: 01.01.019101.00004171/2026-06 ; FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico n.º: 1.091/2026 - ASJUR.

Manaus/AM, 03 de setembro de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

Protocolo 286461

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo : 1 - Matheus de Lima Sarmento, Assessor II/ AD-2; 2 -Andrea Juliana Gomes Magalhães, Colaborador; 3 - Caio Vinicius de Oliveira, Colaborador; 4 - Chelly Nunes da Silva, Colaborador; 5 - Fernando Batista Soares, Colaborador; 6 - Gabriel Marques Farias, Colaborador; 7 - Kayê Luan Pereira Brasil, Colaborador; 8 - Lena Lima de Queiroz, Colaborador; 9 -Michelle Chagas de Vasconcelos, Colaborador; 10 - Silvio Zurra Coelho, Colaborador; 11 - Williames Souza Soares, Colaborador; 12 -Deisiane Silva dos Santos, Colaborador; 13 - Lilian Maria Silva de Melo, Colaborador; Período: 23/09/2026 a 01/10/2026. 14 -Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo; 15 -Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/ AD-1; 16 - Maíse Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1. Período: 23/09/2026 a 03/10/2026. Destino: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de entrevista socioeconômica, atendimento aos requerentes com coleta de documentação e reunião com os comunitários no município de Itapiranga/AM.

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 286594

Espécie: Portaria. Órgão: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT. Objeto: Cancelamento/Invalidade de Título Provisório de Posse. Processo Administrativo: nº 01.01.019101.005654/2022-96. Interessado: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT. Título: Título Provisório de Posse nº 006969, expedido em favor de DISLENE MARIA CASTRO DO CASAL, em 15/02/2012. Imóvel: Área de 2,4950 ha. Localização: M.E. da Estrada do Puraquequara, Bairro Puraquequara, Manaus/AM. Finalidade: Cancelamento/invalidade do título e retirada da base cartográfica da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, bem como adoção das demais providências necessárias. Data da assinatura: 14/07/2026. Assinatura: Secretária de Estado das Cidades e Territórios. A íntegra da Portaria e demais informações estão disponíveis nos endereços eletrônicos:

https://drive.google.com/file/d/1YHpufeAmyr39O9TIrStHnGVzsfS9Q6M/ view?usp=drive_link

https://www.sect.am.gov.br/editais-e-portarias/

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 286598

Protocolo 286586

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 033/2026 - FERF; Data da Assinatura: 03/09/2026; Partes : O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e Leal Soluções em Apoio Administrativo LTDA; CNPJ: 23.509.488/0001-82; Objeto : O presente termo de ajuste de contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente aos serviços de suporte em informática no período de julho/2026; Valor Global: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: na Unidade Gestora:

Dispõe sobre a aprovação do Planejamento da Campanha Estadual “Assédio Não é Voto: Respeito e Liberdade no SUAS”, destinada à prevenção e ao enfrentamento do assédio eleitoral e do assédio moral no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Estado do Amazonas.

O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAZONAS - CEAS/AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO