DOMMAAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5370

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 09.09.2026

Assistente de Planejamento e Orçamento, Código CC-01, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.

(1) REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 2026.

ERRATA

Ao DECRETO Nº 6.797/2026-PMM, datado de 28 de agosto de 2026.

ONDE SE LÉ: (.)

Art. 1º Exonerar KLEBER DE OLVEIRA ARAÚJO do Cargo de Provimento em Comissão de Divisão de Protocolo, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação — SEMED/PMM.

(.)

LEIA-SE: (.)

Art. 1º Exonerar KLEBER DE OLVEIRA ARAÚJO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação SEMED/PMM.

(..)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.

Ao DECRETO Nº 6.798/2026-PMM, datado de 28 de agosto de 2026.

ONDE SE LÊ:

(.)

Art. 1º Nomear WILLER ANRY DOS SANTOS VAZ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Divisão de Protocolo, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação — SEMED/PMM.

(..)

LEIA-SE: (..)

Art. 1º Nomear WILLER ANRY DOS SANTOS VAZ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação — SEMED/PMM.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 08

de setembro de 2026.

DECRETO Nº 6.992/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Considerando ainda, o disposto no Anexo |, do Art. 1º, do Decreto nº. 215/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e MHierárquica da Secretaria Municipal de Educação/PMM.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar LUIZ GONZAGA BORGES PERES, matrícula nº 600469-5, da Função Gratificada de Auxiliar de Confiança, Código FG-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 04 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 04 de setemb 026.

RO DOS SANTOS MARTI = Em exercício

DECRETO Nº 6.993/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Considerando ainda, o disposto no Anexo |, do Art. 1º, do Decreto nº. 215/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Educação/PMM.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar VANESSA GUSMÃO DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 0066966-1, do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Confiança, Código FG-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 04 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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