DOMFO 08/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO. Fortaleza/CE, em data da assinatura digital.

(assinatura digital)

Gustavo de Alencar e Vicentino

CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal De Governo – SEGOV, situada na Rua São José, n. 01, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-170, inscrita no CNPJ sob o n. 17.479.459/0001-12. CONTRATADA: FENIX COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.248.360/0001-26, com sede à Rua Professor Moreira de Sousa, nº 362, Bairro Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60.862-040. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a adesão à Ata de Registro de Preços nº. 1609.007/2025, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº. 0104.01/2025PE-SRP, do Município de Graça/CE, baseada na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assim como nos documentos, manifestações e pareceres que constam do processo administrativo em epígrafe. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, através da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0012 / - Elemento de Despesa: 33.90.30 / - Fonte de Recursos: 1.500.0000.00.01. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 14.101,08 (quatorze mil cento e um reais e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogável por até 10 (dez) anos, respeitando os requisitos dos art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO : Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO – Sr. Gustavo de Alencar e Vicentino e Sr. José Humberto Morais de Sousa Filho – FENIX COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2026.

CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal De Governo – SEGOV, situada na Rua São José, n. 01, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-170, inscrita no CNPJ sob o n. 17.479.459/0001-12. CONTRATADA: GBR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.162.093/0001-19, com sede à Rua E, Loteamento Cidade Verde (São Bento, nº 430, Fortaleza/CE, CEP: 60.875-580. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a adesão à Ata de Registro de Preços nº. 1609.011/2025, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº. 0104.01/2025PE-SRP, do Município de Graça/CE, baseada na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assim como nos documentos, manifestações e pareceres que constam do processo administrativo em epígrafe. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, através da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0012 / - Elemento de Despesa: 33.90.30 / - Fonte de Recursos: 1.500.0000.00.01. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 10.454,50 (dez mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogável por até 10 (dez) anos, respeitando os requisitos dos art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO : Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO – Sr. Gustavo de Alencar e Vicentino e Sr. José Gabriel Oliveira Sousa – GBR COMERCIO E SERVICOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2026.

CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal De Governo – SEGOV, situada na Rua São José, n. 01, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-170, inscrita no CNPJ sob o n. 17.479.459/0001-12. CONTRATADA: LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.750.292/0001-04, com sede à Rua Padre Cícero, nº 100, Benfica, Fortaleza/CE, CEP: 60.020-355. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a adesão à Ata de Registro de Preços nº. 209/2025, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº. 90181/2024 – Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza – SELIFOR, e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD – Lei Geral de