DOMFO 08/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000778/2026 Nº Processo : P222357/2026. O RIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL/OFICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS, AVISOS, EXTRATOS, EDITAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOB DEMANDA, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE E EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL . O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA – SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 09 de setembro de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM 01 . Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Fortaleza – CE, 04 de setembro de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000922/2026

Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000922 EXTRATO DO EDITAL Nº 11876

Nº Processo : P353746/2026. O RIGEM DA LICITAÇÃO: COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS – CEGOR . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM EQUIPAMENTOS, PONTOS TURÍSTICOS E OUTROS LOGRADOUROS, TAIS COMO PRAÇAS, CALÇADÕES, ARENINHAS, PARQUES, MERCADOS E AFINS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ASSEIO, SALUBRIDADE E SEGURANÇA SANITÁRIA , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Fortaleza – CE, 04 de setembro de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

NATUREZA DO ATO: Termo do primeiro aditivo ao Contrato nº 53/2025, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ sob o nº 17.904.427/0001-17 e a empresa LUÍZA DANNY UCHOA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 60.992.744/0001-61. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de valor ao Contrato nº 53/2025, aplicando-se o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor reajustado. Em razão do acréscimo, o valor contratual passa de R$ 22.440,00 (vinte dois mil, quatrocentos e quarenta reais) para R$ 28.050,00 (vinte oito mil, e cinquenta reais), representando um aumento total de R$ 5.610,00 (cinco mil, seiscentos e dez reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 125 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, que versa sobre as alterações de acréscimos e supressões dos Contratos Administrativos, e no parecer de nº 273/2026 da Assessoria Jurídica da SESEC. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Pelos pagamentos devidos, oriundos desta prorrogação, responderão as dotações consignadas abaixo: Programa: 0001. Ação: 2016.0016 – Manutenção e Funcionamento Administrativo. Dotação orçamentária: 17.101.06.122.0001.2016.0016. Elemento: 33.90.30. Fonte: 0 1.500.0000.00.01. DA RATIFICAÇÃO : As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e aplicam-se ao presente termo. ASSINAM: Francisco Márcio de Oliveira – Secretário Municipal da Segurança Cidadã e Luiza Danny Uchoa – REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA LUÍZA DANNY UCHOA LTDA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO AO CONTRATO: 26 de agosto de 2026. FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA*

Secretário

Secretaria Municipal da Segurança Cidadã *Assinatura digital

NATUREZA DO ATO: Termo do primeiro aditivo ao Contrato nº 14/2026, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ sob o nº 17.904.427/0001-17 e a empresa ICLEANPRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ n.° 33.614.493/0001-09. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de valor ao Contrato nº 14/2026, aplicando-se o percentual de 24,93% (vinte e quatro vírgula noventa e três por cento) sobre o valor originalmente contratado. Em razão do acréscimo, o valor contratual passa de R$ 2.238,90 (dois mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos) para R$ 2.797,05 (dois mil, setecentos e noventa e sete reais e cinco centavos), representando um aumento total de R$ 558,15 (quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 125 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, que versa sobre as alterações de acréscimos e supressões dos Contratos Administrativos, e no parecer de nº 0261/2026 da Assessoria Jurídica da SESEC. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Pelos pagamentos devidos, oriundos deste aditivo, responderão as dotações consignadas abaixo: Programa: 0001. Ação: 2016.0016 – Manutenção e Funcionamento Administrativo. Dotação orçamentária: 17.101.06.122.0001.2016.0016. Elemento: 33.90.30. Fonte: 0 1.500.0000.00.01. DA RATIFICAÇÃO : As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e aplicam-se ao presente termo. ASSINAM: Francisco Márcio de Oliveira – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ e Francisco Arcelino Filomeno Calado – REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ICLEANPRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO AO CONTRATO: 28 DE AGOSTO DE 2026.

Francisco Márcio de Oliveira*

Secretário

Secretaria Municipal da Segurança Cidadã

*Assinatura digital